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	<title>Arquivo de Educação - Notícias de Setúbal</title>
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		<title>Alunos sensibilizados para a importância da biodiversidade</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/alunos-sensibilizados-para-a-importancia-da-biodiversidade/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Apr 2026 15:09:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves está a realizar um conjunto de atividades nas escolas do concelho de Setúbal, financiadas pelo projeto LIFE LxAquila, para sensibilizar os mais jovens para a importância da conservação da biodiversidade.</p>
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">Entre as iniciativas, que decorrem desde 4 de março no âmbito da vertente educativa da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), destacam-se o teatro contado “A Jovem Bonelli”, a exposição “As Águias e Nós – Juntos Voamos Mais Alto” e saídas de campo para observação de aves e contacto direto com a natureza.</span></p><p>O programa já passou pelo Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, pelo Agrupamento de Escolas Lima de Freitas e pelo Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago, estando ainda prevista a sua passagem pelo Agrupamento de Escolas de Azeitão.</p><p>Durante a pausa letiva, entre 30 de março e 12 de abril, a exposição “As Águias e Nós – Juntos Voamos Mais Alto” está patente no Moinho de Maré da Mourisca, um espaço de referência para a observação de aves no Estuário do Sado, onde, em simultâneo, pode ser efetuada uma visita guiada para grupos, mediante marcação prévia.</p><p>O projeto LIFE LxAquila, que decorre entre 2020 e 2027, tem como objetivo principal a conservação da única população periurbana de Águia-de-Bonelli (Aquila fasciata) da Europa, residente em Portugal, na Área Metropolitana de Lisboa, através da constituição de uma rede de custódia.</p><p>Esta rede de custódia é uma abordagem piloto em Portugal, em que todos podem contribuir para a proteção de espécies ameaçadas, dentro ou fora de áreas com estatuto legal de proteção, como guardiões dos seus valores naturais.</p><p>Para o efeito, a equipa do projeto está a desenvolver ações de estudo e conservação, envolvendo proprietários, gestores e utilizadores e do território, a comunidade escolar e o público em geral. Na Serra da Arrábida estão referenciados três casais de Águia-de-Bonelli.</p><p>Cofinanciado pelo programa LIFE da União Europeia, o projeto, iniciado em setembro de 2020, junta 14 entidades, sendo coordenado pela SPEA, em parceria com a Companhia das Lezírias, as câmaras municipais de Alenquer, Loures, Mafra, Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, a E-REDES, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, a Parques de Sintra Monte da Lua, a Sociedade Espanhola de Ornitologia e a Tapada Nacional de Mafra.</p>								</div>
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		<title>Alunos celebram Direitos Humanos em ‘Setúbal: Uma Baía a Ler’</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/alunos-celebram-direitos-humanos-em-setubal-uma-baia-a-ler/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Mar 2026 17:14:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Centenas de alunos do concelho participaram na manhã de dia 24, no Fórum Municipal Luísa Todi, na iniciativa “Setúbal: Uma Baía a Ler”, integrada na XV Maratona da Poesia, com um espetáculo dedicado aos Direitos Humanos que cruzou leitura, música e teatro.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="164854" class="elementor elementor-164854" data-elementor-post-type="post">
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">A sessão, inserida nas comemorações do Dia Mundial da Poesia, reuniu estudantes de vários níveis de ensino, professores e famílias, num programa organizado pelo Grupo de Trabalho das Bibliotecas Escolares do Concelho de Setúbal, que integra a Câmara Municipal, os estabelecimentos de ensino e a Rede de Bibliotecas Escolares.</span></p><p>O espetáculo iniciou-se com a projeção de um vídeo sobre Setúbal e a leitura, com imagens da cidade, do rio e das bibliotecas, a que se seguiu um conjunto de apresentações centradas em valores como dignidade, liberdade, justiça e respeito.</p><p>A abertura coube ao Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago, com a peça “Jardim dos Afetos”, interpretada por crianças do Jardim de Infância das Manteigadas, que associaram os direitos humanos à ideia de cuidado e entreajuda.</p><p>Seguiu-se o Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, com contos tradicionais de vários países que refletiram a diversidade cultural da comunidade escolar, e o Agrupamento de Escolas de Azeitão, que destacou emoções e experiências comuns no texto “Todos Nós”.</p><p>O Agrupamento de Escolas Lima de Freitas apresentou o poema “As Mãos”, de Manuel Alegre, numa abordagem centrada na solidariedade, antes de um intervalo de vinte minutos.</p><p>Na segunda parte, o Agrupamento de Escolas Luísa Todi abordou a liberdade e os constrangimentos sociais, em particular no universo feminino, com o texto “Manda mensagem”.</p><p>O Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama interpretou o hino “Crescer e Conviver”, com referência a direitos fundamentais como educação, saúde e paz, enquanto alunos da Escola Secundária D. João II apresentaram a performance “Corações Humanos”, inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p><p>A Escola Secundária du Bocage apresentou textos de Malala Yousafzai e um poema original sobre direitos humanos, enquanto a Escola Profissional de Setúbal levou à cena a peça “Assembleia de Direitos”, dedicada à cidadania e à participação.</p><p>A sessão incluiu ainda a leitura do poema “Liberdade”, de Fernando Pessoa, por alunos da Escola Secundária Dom Manuel Martins.</p><p>O encerramento coube ao Grupo de Trabalho das Bibliotecas Escolares do Concelho de Setúbal, com a leitura de um texto de José Saramago, proferido em 1998 aquando da atribuição do Prémio Nobel da Literatura.</p><p>Ao longo de duas horas e meia, sucederam-se momentos de leitura, música e teatro, com alunos de diferentes idades a dar voz a temas como a igualdade, a liberdade e o direito à educação, num espetáculo marcado pela partilha, em que cada grupo levou ao palco diferentes leituras dos direitos humanos.</p><p>“Setúbal: Uma Baía a Ler” integra a XV Maratona da Poesia, que decorre desde o dia 21 e até 25 de março sob o tema “Palavra em Movimento” e cujo programa completo pode ser consultado <span style="text-decoration: underline;"><a href="https://noticias.mun-setubal.pt/setubal-dedica-tres-dias-a-poesia-com-maratona-literaria/" target="_blank" rel="noopener">nesta ligação.</a></span></p>								</div>
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		<title>Fundação Escola Profissional de Setúbal homenageia Manuel Pisco Lopes</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/fundacao-escola-profissional-de-setubal-homenageia-manuel-pisco-lopes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 23 Mar 2026 12:23:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Fundação Escola Profissional de Setúbal homenageou a 20 de março o anterior presidente do Conselho de Administração, Manuel Pisco Lopes, que cessou funções em 2025, numa cerimónia que contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira.</p>
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">A presidente do município destacou o <i>“elevado sentido de reconhecimento e gratidão”</i> que originou a homenagem a Manuel Pisco Lopes, que classificou como <i>“uma figura incontornável na história da Fundação da Escola Profissional de Setúbal e do ensino profissional”</i> em Portugal, como o qual teve <i>“o privilégio”</i> de trabalhar na autarquia durante duas décadas.<i></i></span></p><p><i>“Ao longo de muitos anos de dedicação à causa pública, Manuel Pisco Lopes assumiu a presidência desta fundação, desta escola, com um compromisso firme, uma visão clara e uma notável capacidade de liderança. Num período particularmente exigente, em que a sustentabilidade da instituição se encontrava ameaçada, soube, em conjunto com a restante direção, trilhar um caminho de recuperação e de renovação”</i>, salientou.</p><p>Maria das Dores Meira indicou que a recuperação se fez em várias frentes, nomeadamente nos planos financeiro e educativo, expressando um <i>“sincero reconhecimento pelo contributo”</i> de Manuel Pisco Lopes e pelo seu legado, <i>“que inspira e responsabiliza”</i>.</p><p>Disse estar certa de que Manuel Pisco Lopes será uma referência para o novo Conselho de Administração, motivando-o a perseguir o seu <i>“caminho de exigência, inovação e compromisso com a qualidade do ensino”</i>, e sublinhou que a melhor forma de honrar este percurso é <i>“dar continuidade ao trabalho desenvolvido, preservando os valores que sempre orientaram”</i> a escola, <i>“o rigor, a inclusão, a proximidade e a aposta no futuro”</i>.</p><p>Na cerimónia de homenagem, realizada nas instalações do estabelecimento de ensino, estiveram presentes a vice-presidente da Câmara, Maria do Carmo Tiago, também administradora da Fundação Escola Profissional de Setúbal, o presidente da Assembleia Municipal, Paulo Lopes, e o presidente da Fundação Escola Profissional de Setúbal, José Canavarro, além de outros autarcas, professores, funcionários e alunos.</p><p>Manuel Pisco Lopes afirmou que foi o trabalho coletivo feito na Escola Profissional de Setúbal que <i>“a manteve como uma escola de referência”</i>, deixou aos alunos uma mensagem sobre a importância do respeito e da responsabilidade, duas <i>“traves-mestras”</i> do bom funcionamento da vida social, e pediu para que o trabalho educativo prossiga.</p><p><i>“A principal arma dos povos não são as bombas, que agora vemos todos os dias, não são as guerras, não são os exércitos. A principal arma dos povos é a educação. A educação é uma arma social coletiva fundamental. Usem-na, eduquem-se”</i>, referiu, dirigindo-se aos alunos.</p><p>Depois de agradecer o reconhecimento de que era alvo, devolveu-o <i>“ao coletivo”</i> que permitiu que ele <i>“apenas aproveitasse as qualidades, as capacidades e as condições de cada trabalhador para um resultado coletivo global”</i>.</p><p>Notou que a Escola Profissional de Setúbal trabalha para que os seus alunos <i>“sejam gente, adultos, autónomos, independentes, bons cidadãos e bons trabalhadores”</i>, agradecendo por isso ao <i>“coletivo da escola”</i>, à Câmara Municipal e a outras instituições envolvidas.</p>								</div>
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		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/fundacao-escola-profissional-de-setubal-homenageia-manuel-pisco-lopes/">Fundação Escola Profissional de Setúbal homenageia Manuel Pisco Lopes</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
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		<item>
		<title>Arruada ‘Contramedo’ cancelada devido ao mau tempo</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/arruada-contramedo-cancelada-devido-ao-mau-tempo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Mar 2026 16:06:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Social]]></category>
		<category><![CDATA[Março Mulher 2026]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A arruada “Contramedo”, prevista para a manhã de dia 20, em Setúbal, foi cancelada devido à previsão de condições meteorológicas adversas.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="164625" class="elementor elementor-164625" data-elementor-post-type="post">
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, estão previstos períodos de chuva por vezes forte, trovoada e vento intenso, o que levou à emissão de aviso amarelo para o distrito.</span></p><p>A iniciativa, promovida no âmbito do Plano Nacional das Artes, assinalava o encerramento da Bienal Cultura e Educação #2 e envolvia a comunidade educativa de cinco escolas do concelho, numa ação de expressão artística e participação cívica.</p><p>A arruada pretendia dar voz aos jovens e afirmar o papel da educação, da cultura e das artes como resposta aos desafios contemporâneos, num momento simbólico associado à celebração dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.</p><p>A atividade integrava ainda o programa municipal “Março Mulher”, o qual reforça a aposta da Câmara Municipal de Setúbal na promoção da participação, da igualdade e da cidadania ativa.</p>								</div>
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		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/arruada-contramedo-cancelada-devido-ao-mau-tempo/">Arruada ‘Contramedo’ cancelada devido ao mau tempo</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
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		<item>
		<title>Outras propostas aprovadas na reunião pública de 18 de março</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/outras-propostas-aprovadas-na-reuniao-publica-de-18-de-marco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Mar 2026 21:38:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Social]]></category>
		<category><![CDATA[Urbanismo]]></category>
		<category><![CDATA[Reunião Pública de 18 de março de 2026]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Apoios no setor da Educação, protocolos de cooperação nas áreas do movimento associativo cultural e do turismo acessível, a adesão do município a uma rede internacional focada em políticas ambientais e a abertura do procedimento para elaboração do novo regulamento de toponímia foram outros temas em debate e aprovados em reunião pública.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="164558" class="elementor elementor-164558" data-elementor-post-type="post">
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									<h3><strong>Apoios financeiros beneficiam escolas e famílias</strong></h3><p><strong>A Câmara Municipal de Setúbal deliberou a atribuição de apoios financeiros na área da educação num valor global de cerca de 38 mil euros, para melhoria da qualidade do ensino e apoio às famílias.</strong></p><p>Uma das propostas define a atribuição de 31.150 euros a repartir pelos seis agrupamentos e as três escolas não agrupadas do concelho, destinados a financiar os projetos educativos desenvolvidos junto de 16.098 alunos no âmbito dos Planos Anuais de Atividades dos estabelecimentos de ensino.</p><p>Ao Agrupamento de Escolas de Azeitão é atribuído um subsídio de 3350 euros e aos agrupamentos Lima de Freitas, Luísa Todi e Sebastião da Gama são concedidos, respetivamente, 3050, 4550 e 5100 euros.</p><p>Já os agrupamentos de escolas Sant’Iago e Barbosa du Bocage recebem, cada um, apoios no valor de 4250 euros.</p><p>Às escolas secundárias D. João II, du Bocage e Dom Manuel Martins são concedidos subsídios de, respetivamente, 2700, 2400 e 1500 euros.</p><p>A deliberação camarária sublinha a importância da contribuição do município de Setúbal para a realização dos projetos educativos que <em>“visam o aprofundamento das aprendizagens curriculares e a promoção de uma experiência educativa abrangente e enriquecedora, contribuindo para o sucesso académico dos alunos e para o seu desenvolvimento pessoal, social e cívico”</em>.</p><p>Noutra proposta, a autarquia aprovou, no âmbito das medidas extraordinárias de apoio às famílias no contexto escolar definidas pela autarquia para o corrente ano letivo, a atribuição de 6561 euros à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira.</p><p>O montante a transferir corresponde às mensalidades das 39 crianças inscritas nas atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Azeitão, as quais se encontram posicionadas com escalões A e B do abono de apoio à família e/ou que possuam atestado médico de incapacidade multiuso igual ou superior a 60 por cento.</p>								</div>
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									<h3><strong>Município apoia atividade cultural da Disrupção e da Experimentáculo </strong></h3><p><strong>A Câmara Municipal aprovou a celebração de protocolos com as associações Disrupção e Experimentáculo, que asseguram um apoio financeiro global de 11 mil euros para projetos culturais a desenvolver em 2026.</strong></p><p>Os protocolos formalizam a cooperação entre o município e as duas estruturas culturais, com vista à promoção da criação artística, dinamização da programação e captação de públicos nas áreas da música, artes performativas e formação.</p><p>A Experimentáculo – Associação Cultural recebe um apoio de 7 mil euros, atribuído em quatro tranches de 1750 euros, destinado à realização de nove concertos com periodicidade mensal na Casa da Cultura, no âmbito do ciclo “Emergências”, com exceção dos meses de verão, bem como à concretização de residências artísticas para gravação de um álbum em parceria com aquele equipamento municipal.</p><p>A atividade inclui ainda projetos de intercâmbio europeu, ações educativas e estágios curriculares em articulação com escolas e instituições de ensino, reforçando a dimensão formativa e internacional da associação.</p><p>Fundada em 2006, a Experimentáculo afirma-se como uma estrutura de referência na promoção cultural, com intervenção regular em contextos locais, nacionais e europeus, cruzando programação artística com formação e participação juvenil.</p><p>Já a Disrupção – Associação Cultural beneficia de um apoio de 4 mil euros, também pago em quatro tranches de mil euros, para o desenvolvimento de projetos de criação e difusão de música contemporânea e artes sonoras.</p><p>O plano de atividades inclui a realização de um ciclo de quatro concertos, uma residência artística com vista à gravação de um álbum e quatro ações pedagógicas dirigidas à comunidade, com enfoque na experimentação sonora e na formação de novos públicos.</p><p>Criada em 2019 e sediada em Setúbal, a Disrupção centra a atividade na criação, experimentação e divulgação de novas linguagens musicais, promovendo também projetos de intervenção social e educativa junto da comunidade.</p><p>As iniciativas decorrem em articulação com a Casa da Cultura, equipamento municipal que assume um papel central na promoção das artes contemporâneas no concelho.</p>								</div>
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									<h3><strong>Câmara renova protocolos do projeto “Praias de Setúbal para Todos”</strong></h3><p><strong>A Autarquia aprovou, também, a renovação do protocolo com o Instituto Politécnico de Setúbal relativo ao projeto “Praias de Setúbal para Todos” em 2026, que promove o turismo acessível e inclusivo nas praias de Albarquel e da Figueirinha.</strong></p><p>Em reunião pública, o Executivo municipal aprovou igualmente a renovação da atribuição de um apoio financeiro à Associação Académica do Instituto Politécnico de Setúbal (AAIPS). Este apoio, que totaliza 12 mil e 600 euros, isentos de IVA, destina-se a pagar aos alunos envolvidos no projeto uma bolsa no valor de cinco euros à hora e uma hora extra diária para alimentação.</p><p>Como recorda a proposta aprovada, este <em>“projeto na área do turismo acessível e inclusivo”</em> em Albarquel e na Figueirinha, <em>“dirigido a pessoas com mobilidade reduzida e outras necessidades especiais”</em>, teve início em 2020 com a decisão de celebrar um protocolo de colaboração entre o Município de Setúbal e o Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) e de atribuir um apoio financeiro, para o efeito, à AAIPS.</p><p>O projeto “Praias de Setúbal para Todos”, que decorre no período de 22 de junho a 30 de agosto, prevê a afetação diária, de segunda-feira a domingo das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, de uma equipa de dois jovens por praia (quatro no total), com diversas áreas de formação, como a fisioterapia, a enfermagem, o desporto, a terapia da fala e a animação e intervenção sociocultural.</p><p>O objetivo é promover, através da experiência de contacto real e de simulação de contexto profissional, a inclusão e a igualdade, a educação dos públicos escolares com vista a uma evolução e mudança de mentalidade no que respeita às questões da inclusão e acessibilidade e a sensibilização e capacitação dos jovens para uma participação mais ativa na sociedade.</p><p>A promoção da investigação e inovação que se traduzam na aplicação de soluções inovadoras para equipamentos de utilização para todos, o desenvolvimento de atividades que promovam o envolvimento de todos os públicos na praia e a deteção de fatores de sucesso que podem ser identificados e devem ser considerados para o desenvolvimento de turismo acessível e inclusivo são outros objetivos.</p><p>No âmbito das suas competências, a Câmara Municipal de Setúbal tem nos seus objetivos <em>“o apoio a atividades e a implementação de estratégias de apoio aos jovens e à inclusão”</em>.</p><p>A proposta recorda que a implementação do projeto, em conjunto com as melhorias realizadas pela Câmara Municipal, contribuiu para a atribuição, por unanimidade do júri, do Prémio “Praia + Acessível” de Portugal à praia de Albarquel, em 2020, e à praia da Figueirinha, em 2021.</p><p>O Prémio “Praia + Acessível” é atribuído pelo Instituto Nacional de Reabilitação, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, o Turismo de Portugal, a Direção-Geral da Autoridade Marítima / Instituto de Socorros a Náufragos e a Associação Bandeira Azul.</p>								</div>
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									<h3><strong>Setúbal adere a rede europeia das cidades verdes</strong></h3><p><strong>O Município deliberou a adesão à rede de cidades europeias Green City Accord (Acordo das Cidades Verdes), que permite reforçar a capacidade técnica do município na implementação de políticas ambientais.</strong></p><p>A rede envolve 125 cidades de 22 países europeus, entre as quais 31 cidades portuguesas, alinhadas no compromisso de se tornarem mais verdes, limpas e com mais qualidade de vida.</p><p>As cidades signatárias do Acordo das Cidades Verdes <em>“têm acesso a um conjunto de diretrizes que os capacitam para enfrentarem os desafios ambientais, implementarem o Pacto Ecológico Europeu e a legislação ambiental da União Europeia e concretizarem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”</em>, destaca a deliberação camarária.</p><p>A adesão de Setúbal apresenta um conjunto de vantagens, como o acesso a comunicação direta com as cidades que partilham os mesmos objetivos, o reconhecimento em toda a Europa pelas boas práticas e desempenho ambiental e o aumento da transparência, responsabilidade e credibilidade junto da comunidade local.</p><p>O acesso a informação sobre as oportunidades de financiamento da União Europeia, o incremento das possibilidades de ostentar o título de Capital Verde Europeia e a participação em eventos, intercâmbios de boas práticas e oportunidades de formação são outros benefícios.</p><p>Os aderentes do Acordo das Cidades Verdes, que complementa o Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia, comprometem-se a tomar medidas em cinco áreas prioritárias para atingir as metas acordadas até 2030 e incrementar a implementação do Pacto Ecológico Europeu.</p><p>A cada três anos, as cidades signatárias devem reportar os progressos utilizando um conjunto de indicadores obrigatórios a cumprir em cada uma das áreas, designadamente Qualidade do Ar, Natureza e Biodiversidade, Resíduos e Economia Circular e Água e Ruído.</p>								</div>
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									<h3><strong>Setúbal elabora novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia </strong></h3><p><strong>A Câmara Municipal aprovou, também na reunião pública de 18 de março, a abertura do procedimento de elaboração do novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal para adequação do documento às novas realidades urbanas do concelho. </strong></p><p>O processo tem início com um período para constituição de interessados, a decorrer no prazo de vinte dias úteis a contar da data da publicitação da abertura do procedimento na página oficial de internet do município de Setúbal.</p><p>Todas as sugestões prévias, dirigidas à presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, devem ser enviadas para o endereço de correio eletrónico  <a href="mailto:toponimia@mun-setubal.pt">toponimia@mun-setubal.pt</a>.</p><p>A deliberação camarária fixa ainda em 180 dias o prazo máximo para a conclusão do procedimento de elaboração do novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal a contar da data da publicitação do início do mesmo.</p><p>A deliberação camarária sublinha que 19 anos após a entrada em vigor do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal, a 25 de setembro de 2007, e 16 anos desde a última revisão, o documento tem de ser adaptado <em>“à luz das novas realidades urbanas, nomeadamente o desenvolvimento urbanístico no concelho de Setúbal e a necessidade de integração e articulação dos sistemas de informação geográfica (SIG) com a gestão da toponímia e numeração de polícia”</em>.</p>								</div>
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				<a href="https://www.mun-setubal.pt/reuniao-publica-de-18-de-marco-de-2026/" class="elementor-icon" tabindex="-1" aria-label="PARA CONSULTA">
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						<a href="https://www.mun-setubal.pt/reuniao-publica-de-18-de-marco-de-2026/" >
							PARA CONSULTA						</a>
					</h4>
				
									<p class="elementor-icon-box-description">
						<b>Propostas aprovadas na reunião pública ordinária de 18 de março de 2026</b>					</p>
				
			</div>
			
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						</div>
				</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/outras-propostas-aprovadas-na-reuniao-publica-de-18-de-marco/">Outras propostas aprovadas na reunião pública de 18 de março</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Seminário reflete sobre ano letivo repartido por dois semestres</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/seminario-reflete-sobre-ano-letivo-repartido-por-dois-semestres/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Mar 2026 10:02:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=164122</guid>

					<description><![CDATA[<p>O seminário “Ano Letivo em Dois Semestres: Inovação, Benefícios e Obstáculos”, promovido pela Câmara Municipal de Setúbal, reuniu a 9 de março, no auditório da Escola de Hotelaria e Turismo, agentes da área da Educação numa reflexão sobre a organização do sistema educativo.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/seminario-reflete-sobre-ano-letivo-repartido-por-dois-semestres/">Seminário reflete sobre ano letivo repartido por dois semestres</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="164122" class="elementor elementor-164122" data-elementor-post-type="post">
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">O encontro serviu para debater a forma como é organizado o tempo escolar, uma dimensão que, como referiu o diretor do Departamento de Educação, Bibliotecas e Arquivos da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos Cunha, é <i>“estruturante da organização pedagógica das escolas”</i> e tem <i>“impacto direto na forma como se desenvolvem as aprendizagens, na qualidade do trabalho docente e no bem-estar dos alunos”</i>.</span></p><p>Recentemente, algumas escolas e agrupamentos escolares têm experimentado a organização do ano letivo em dois semestres, com o objetivo de conseguirem benefícios nas aprendizagens, na avaliação e na gestão dos ritmos de trabalho ao longo do ano letivo.</p><p>No seminário, foi apresentado um estudo do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa sobre estas experiências e os benefícios que lhes são apontados, nomeadamente uma distribuição mais equilibrada do tempo letivo, a criação de pausas pedagógicas mais ajustadas e um maior alinhamento entre avaliação, ensino e aprendizagem.</p><p>Este trabalho de investigação foi apresentado por Joana Viana, professora auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, que enquadrou cientificamente o debate.</p><p>Na mesa-redonda que se seguiu, as diretoras do Agrupamento de Escolas de Azeitão, da Escola Secundária du Bocage e dos agrupamentos de escolas de Nun&#8217;Álvares e Pedro Eanes Lobato, ambos do Seixal, Gisélia Piteira, Raquel Polainas, Maria Paula Coito e Célia Almeida, respetivamente, abordaram a experiência concreta das suas escolas e agrupamentos.</p><p>Após frisar a importância da reflexão, Carlos Cunha sublinhou que Setúbal tem <i>“procurado afirmar um modelo de gestão local da educação assente na cooperação institucional, no reforço das parcerias com os agrupamentos de escolas e na criação de espaços de reflexão conjunta sobre os desafios que a escola enfrenta”</i>, como é o caso deste seminário, um espaço que cruzou investigação, experiência e prática educativa.</p><p>O seminário deixou claro que o tema da organização do ano letivo em dois semestres está hoje no centro do debate educativo, pelos benefícios que pode trazer e pelos desafios que coloca, e que a organização do tempo escolar é uma questão central na Educação por influenciar em grande medida a aprendizagem, o bem-estar dos alunos e o trabalho dos professores.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/seminario-reflete-sobre-ano-letivo-repartido-por-dois-semestres/">Seminário reflete sobre ano letivo repartido por dois semestres</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Apoios municipais reforçam educação, cultura e desporto</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/apoios-municipais-reforcam-educacao-cultura-e-desporto/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Mar 2026 21:40:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[Desporto]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Reunião Pública de 4 de março 2026]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=163809</guid>

					<description><![CDATA[<p>A atribuição de apoios às escolas e às famílias, no âmbito da ação social escolar, a par de financiamentos à atividade cultural e desportiva do concelho, foi uma das deliberações aprovadas na reunião pública.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/apoios-municipais-reforcam-educacao-cultura-e-desporto/">Apoios municipais reforçam educação, cultura e desporto</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="163809" class="elementor elementor-163809" data-elementor-post-type="post">
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									<h3><strong>Apoios na educação beneficiam escolas e famílias</strong></h3>
<p><strong>A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a atribuição de um conjunto de apoios na área da educação para melhoria da qualidade do ensino, os quais têm conta as famílias em contexto de dificuldades económicas.</strong></p>
<p>Os subsídios para agrupamentos e escolas do concelho, definidos em cinco propostas aprovadas, são concedidos para lanches, material de desgaste, manutenção e reparação de equipamentos de cozinha e visitas de estudo, num montante global superior a 167 mil euros.</p>
<p>No âmbito da Ação Social Escolar, o município atribui, em 2025, uma verba de 80 mil euros aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para garantir o lanche dos estudantes dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário beneficiários dos escalões A e B do abono de família no ano de 2026.</p>
<p>Neste âmbito, o Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago recebe 16.109,22 euros, seguido dos agrupamentos de escolas Sebastião da Gama, com 14.197,95 euros, Lima de Freitas, com 10 mil e 141,39 euros, Luísa Todi, com 9088,25 euros, Escola Secundária D. Manuel Martins, com 8035,10 euros, e a Escola Secundária D. João II, com 6825,94 euros.</p>
<p>O apoio financeiro para os lanches de beneficiários dos escalões A e B do abono de família é também atribuído ao Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, que recebe 7020,97 euros, ao Agrupamento de Escolas de Azeitão, com 5304,73 euros, e à Escola Secundária de Bocage, com 3276,45 euros.</p>
<p>No que diz respeito à aquisição de material de desgaste pelas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, foi aprovada uma proposta para a atribuição de um apoio financeiro de 25 mil e 784 euros, que beneficia 4688 alunos, no ano letivo 2025/2026.</p>
<p>O Agrupamento de Escolas Luísa Todi, com 1060 alunos do 1.º ciclo, recebe 5830 euros, enquanto aos agrupamentos Ordem de Sant’Iago, com 998 alunos, e Barbosa du Bocage, com 950 alunos, são atribuídos, respetivamente, os montantes de 5489 euros e 5225 euros.</p>
<p>Este apoio financeiro é também concedido ao Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, com 752 estudantes, resultando na atribuição de uma verba de 4136 euros, ao agrupamento de Azeitão, com 593 alunos, neste caso no montante de 3261,5 euros, e ao agrupamento Lima de Freitas, com 335 alunos, e ao qual são entregues 1842,5 euros.</p>
<p>Para a manutenção e reparação de equipamentos de cozinha e refeitórios no ano letivo 2025/2026, a Câmara Municipal de Setúbal concede uma verba global de 44 mil e 500 euros aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.</p>
<p>No que diz respeito ao 1.º ciclo, os agrupamentos de escolas de Azeitão, Barbosa du Bocage, Sebastião da Gama, Luísa Todi e Ordem de Sant’Iago recebem, cada, uma verba de 5 mil euros, enquanto ao Lima de Freitas são atribuídos 2000, o que perfaz um total de 27 mil euros.</p>
<p>No âmbito da transferência de competências em matéria de educação, o município ficou com a responsabilidade da manutenção e reparação dos equipamentos das cozinhas e refeitórios das escolas de 2.º e 3.º ciclos e secundárias, tornando-se necessária a atribuição de um apoio financeiro no valor de 17 mil e 500 euros.</p>
<p>O montante é repartido equitativamente pelas escolas básicas de Azeitão, Barbosa du Bocage, de Aranguez e Luísa Todi, básica e secundária da Bela Vista e secundárias du Bocage e D. Manuel Martins, cabendo 2500 euros a cada.</p>
<p>Outra proposta aprovada na reunião pública estabelece a atribuição de um apoio financeiro no valor de 17 mil e 380 euros para a realização de visitas de estudo de alunos do 1.º ciclo do ensino básico que beneficiem dos escalões 1 e 2 do abono de família no ano letivo 2025/2026, num total de 1125 crianças.</p>
<p>Para estas atividades, o agrupamento Ordem de Sant’Iago, com 454 estudantes beneficiados, recebe um apoio financeiro de 7280 euros, o agrupamento Sebastião da Gama recebe 3650 euros para despesas com visitas de estudo de 249 alunos, enquanto ao agrupamento de Azeitão, com 140 alunos, é concedido um apoio de 2060 euros.</p>
<p>Já aos agrupamentos Luísa Todi, com 126 alunos, Lima de Freitas, com 90, e Barbosa du Bocage, com 66, recebem, respetivamente, 2010, 1370 e 1010 euros.</p>								</div>
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									<h3>Protocolos garantem Desporto nas Escolas e (Re)Forma</h3>
<p><strong>A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de protocolos de apoio financeiro no valor global de 32 mil e 672 euros para os projetos “Desportivamente em (Re)Forma” e “Desporto nas Escolas – 1.º Ciclo”, na época desportiva 2025/2026.</strong></p>
<p>Os apoios destinam-se às atividades desenvolvidas entre setembro de 2025 e junho de 2026 e abrangem sete instituições parceiras do concelho, responsáveis pela implementação das iniciativas em instalações do movimento associativo, com financiamento assegurado pela autarquia.</p>
<p>No âmbito destes projetos são promovidas ações de gerontomotricidade, hidroginástica, natação, multiatividades e atletismo, dirigidas à população em situação de reforma e aos alunos do 1.º ciclo, com o objetivo de incentivar a prática regular de atividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis.</p>
<p>São parceiros nesta época desportiva a Associação Cristã da Mocidade, a Cooperativa de Habitação “Bem-Vinda a Liberdade”, a Cooperativa de Habitação “Força de Todos”, o Clube Naval Setubalense, a União Cultural Recreativa e Desportiva “O Praiense”, a Liga de Amigos da Terceira Idade e a Casa de Pessoal da Secil.</p>
<p>O projeto “Desportivamente em (Re)Forma” promove a prática regular de exercício físico junto de munícipes reformados, contribuindo para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida.</p>
<p>Já o “Desporto nas Escolas – 1.º Ciclo” abrange todas as escolas do concelho e inclui natação, multiatividades e atletismo, procurando dotar as crianças de conhecimentos base sobre diferentes modalidades e estimular a continuidade da prática desportiva.</p>								</div>
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									<h3>Município reforça atividade das companhias de teatro</h3>
<p><strong>A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a atribuição de apoios financeiros a três companhias de teatro do concelho, num montante global superior a 200 mil euros, no âmbito de protocolos de colaboração.</strong></p>
<p>Ao TAS – Teatro Animação de Setúbal é atribuído um financiamento de 100 mil euros destinado a apoiar a estrutura e atividades complementares, a criação e a produção artística e o serviço educativo prestado nas escolas do concelho.</p>
<p>A deliberação camarária destaca que o TAS – Teatro Animação de Setúbal, detentor do estatuto de Entidade de Utilidade Pública conferido a 17 de outubro de 1987, é <em>“uma das instituições culturais mais proeminentes e valiosas no concelho e na região, especialmente no domínio das artes cénicas”</em>.</p>
<p>A Câmara Municipal de Setúbal atribui também um apoio financeiro global de 90 mil euros ao Teatro Estúdio Fontenova destinado à estrutura, atividades complementares, criação e produção artística e à organização do Festival Internacional de Teatro de Setúbal – Festa do Teatro.</p>
<p>O documento realça que a companhia tem desenvolvido, ao longo de quatro décadas,<em> “uma atividade de reconhecida relevância no domínio das artes cénicas”</em> e <em>“tem vindo a ultrapassar as fronteiras do concelho, assumindo um papel fundamental na dinamização e no fomento da atividade teatral”</em>, de que é exemplo a organização, em parceria com a Câmara Municipal, do Festival Internacional de Teatro de Setúbal – Festa do Teatro.</p>
<p>Já a GATEM – Espelho Mágico, Cooperativa Cultural, recebe da Câmara Municipal de Setúbal um total de 15 mil euros, montante financeiro destinado a apoiar a produção de espetáculos de teatro e ações desenvolvidas na comunidade educativa.</p>
<p>A companhia dedica-se à <em>“realização de atividades culturais, artísticas e recreativas, com prioridade para a promoção e divulgação da cultura e artes teatrais e para a formação de públicos</em>”.</p>
<p>Além de regular o apoio ao desenvolvimento da atividade cultural permanente das companhias e os moldes em que é efetuada a comparticipação financeira por parte do município de Setúbal, os protocolos de colaboração a celebrar com o TAS,  o Teatro Estúdio Fontenova  e a GATEM – Espelho Mágico, Cooperativa Cultural visam a cedência de instalações municipais para o desenvolvimento das atividades das companhias.</p>								</div>
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									<h3>Contrato-programa para desenvolvimento do râguebi em Setúbal</h3>
<p><strong>A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de um contrato-programa com a Academia de Rugby Club de Setúbal para o desenvolvimento da modalidade de râguebi na época 2025-2026.</strong></p>
<p>O Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo inclui uma comparticipação financeira de 13 mil euros, destinada a apoiar despesas referentes à aquisição de equipamentos e material desportivo e pagamentos de deslocações para competições, de filiações em organismos desportivos, de seguros e de organização de competições e eventos.</p>
<p>O apoio, concedido ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo, permite ao clube continuar a desenvolver a modalidade desportiva de râguebi, além de <em>“crescer desportivamente, com o objetivo de alcançar cada vez melhores resultados nas competições nacionais onde militam as suas equipas”</em>, indica a deliberação camarária.</p>
<p>A Academia de Rugby Club de Setúbal, fundada em 11 de novembro de 2013 <em>“é um dinâmico promotor do desporto no concelho” </em>e tem desempenhado <em>“um papel preponderante no desenvolvimento desportivo e social com a operacionalização de um um excelente projeto de desenvolvimento do râguebi nas suas diversas vertentes”</em>.</p>
<p>A instituição, que é a única representante da modalidade de râguebi no concelho, tem, atualmente, mais de três centenas de atletas de várias idades, encontrando-se o escalão sénior a competir na segunda divisão nacional e a estruturar-se para, num futuro próximo, aceder à Divisão de Elite.</p>
<p><em>“O clube tem desenvolvido de forma significativa a sua atividade, tendo crescido acentuadamente no número de escalões de formação e competição e no número de praticantes. Esse desenvolvimento tem contado com o apoio incondicional do município, onde se destaca a entrada em funcionamento do novo campo, resultado da concessão de um terreno municipal, cuja gestão e custos inerentes o clube assume de forma integral.”</em></p>
<p>A Câmara Municipal de Setúbal reconhece a Academia de Rugby Club de Setúbal como <em>“um clube fundamental, com uma intervenção continuada em prol do desenvolvimento do desporto e do râguebi, nas componentes formativas, de recreação, de competição e de alta competição”</em>.</p>
<p>O presente contrato-programa vai permitir <em>“manter a qualidade da sua intervenção e projetar com cada vez mais ambição o seu futuro e</em> <em>o futuro da modalidade de râguebi”</em>.</p>								</div>
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									<h3>Contrato-programa para natação pura do Clube Naval Setubalense</h3>
<p><strong>A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de um contrato-programa com o Clube Naval Setubalense para o desenvolvimento da modalidade de natação pura desportiva na época 2025-2026.</strong></p>
<p>O Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo inclui um apoio financeiro de 11 mil euros, destinado a apoiar um conjunto de despesas referentes à aquisição de equipamentos e material desportivo, deslocações para competições, filiações em organismos desportivos, seguros desportivos e organização de competições e eventos.</p>
<p>O apoio, concedido ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo, vai permitir ao clube <em>“continuar a crescer desportivamente, com o objetivo de alcançar cada vez melhores resultados nas competições nacionais onde militam as suas equipas”</em>, indica a deliberação camarária.</p>
<p>O Clube Naval Setubalense tem uma equipa de natação pura federada desde setembro de 1981, a qual foi sustentada numa escola de natação iniciada no mesmo ano na piscina junto da sede do clube.</p>
<p>Em 1983, começou a participar, regularmente, em campeonatos regionais e nacionais, criou várias equipas e formou nadadores que representaram o clube, a cidade, a região e o país em diversas competições de natação.</p>
<p>Os objetivos da modalidade de natação pura do CNS são <em>“formar jovens nadadores para a participação em competições no Sistema Desportivo Federado”</em> e <em>“promover o desenvolvimento das relações sociais, dos valores éticos, de fair play e do desportivismo”</em>.</p>
<p>Na atual época desportiva, a equipa de natação do CNS tem 47 nadadores filiados em três grupos de treino, designadamente cadetes, infantis e absolutos, masculinos e femininos.</p>
<p>A Câmara Municipal de Setúbal reconhece o Clube Naval Setubalense como <em>“um clube fundamental, com uma intervenção continuada ao longo de mais de cem anos em prol do desenvolvimento do desporto em variadíssimas modalidades, quer nas componentes formativas, de recreação, de competição e de alta competição, e onde fizeram a sua formação desportiva e social centenas de cidadãos”</em>.</p>
<p>Em dezembro de 2023, após reassumir a gestão da Piscina Municipal das Palmeiras, na sequência do fim do contrato de gestão celebrado com o Clube Naval Setubalense, a autarquia determinou a necessidade de <em>“estabelecer um diálogo estreito” </em>com o clube para a elaboração de um protocolo de colaboração <em>“capaz de assegurar a continuidade e o reforço do projeto desportivo do Clube Naval Setubalense na área da natação desportiva”</em>.</p>
<p>O presente contrato-programa permitirá ao CNS <em>“manter a qualidade da sua intervenção e projetar com cada vez mais ambição o seu futuro”</em>.</p>
<p>O projeto desportivo do Clube Naval Setubalense conta com cerca de 450 atletas nas modalidades de natação, remo, patinagem artística, andebol, ginástica, vela e, na vertente de desporto adaptado, o remo adaptado e o andebol em cadeira de rodas.</p>								</div>
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									<h3>Protocolo com a AMEC assegura concertos em Setúbal</h3>
<p><strong>A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a assinatura de um protocolo com a Associação Música, Educação e Cultura, válido por três anos, com uma contribuição financeira anual de 30 mil euros, que prevê a realização de quatro concertos.</strong></p>
<p>A autarquia, que aderiu à Associação Música, Educação e Cultura – O Sentido dos Sons em 2014, para o triénio 2015-2017, sublinha que ambas as partes consideram que o balanço da experiência é altamente positivo, pelo que se justifica a sua renovação para o período 2026-2028, sendo a contribuição financeira atualizada em 5 por cento nos anos de 2027 e 2028.</p>
<p>A Câmara Municipal mantém, assim, a sua adesão à associação na qualidade de Associado Promotor, assegurando que, como contrapartidas em serviços, a associação realiza dois concertos pela Orquestra Metropolitana de Lisboa, sendo um o Concerto de Ano Novo, um pela Orquestra Académica Metropolitana, formada pelos alunos da Academia Nacional Superior de Orquestra, e outro pela Escola Profissional da Metropolitana.</p>
<p>Os títulos destes eventos culturais devem referir, sempre e em exclusivo, o nome da Câmara Municipal de Setúbal, ficando estabelecido que no Concerto de Ano Novo 65 por cento da receita de bilheteira reverte a favor da Associação Música, Educação e Cultura e que o segundo concerto Orquestra Metropolitana de Lisboa terá lugar em data a acordar, de preferência no período da Páscoa ou no Dia Mundial da Música.</p>
<p>Constituída em 1992, a AMEC/Metropolitana tem por objeto a<em> “promoção musical e cultural em Portugal e no estrangeiro e, em particular, na área metropolitana de Lisboa, bem como a promoção do ensino musical de alto nível, prioritariamente orientado para formação de instrumentistas de orquestra profissionais e de maestros”</em>, tendo para isso criado uma orquestra profissional permanente, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, refere a proposta aprovada pelo executivo.</p>
<p><em>“O inabalável propósito de uma oferta cultural de qualidade tem passado pela celebração de protocolos de colaboração com diversas entidades e associações de nível local e nacional, que tem possibilitado aos setubalenses acesso a uma programação de elevada qualidade e acesso ao que de melhor se faz a diversos níveis na cultura local, nacional e internacional”</em>, acrescenta.</p>								</div>
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				<a href="https://www.mun-setubal.pt/reuniao-publica-de-4-de-marco-de-2026/" class="elementor-icon" tabindex="-1" aria-label="PARA CONSULTA">
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									<h4 class="elementor-icon-box-title">
						<a href="https://www.mun-setubal.pt/reuniao-publica-de-4-de-marco-de-2026/" >
							PARA CONSULTA						</a>
					</h4>
				
									<p class="elementor-icon-box-description">
						<b>Propostas aprovadas na reunião pública ordinária de 4 de março de 2026</b>					</p>
				
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		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/apoios-municipais-reforcam-educacao-cultura-e-desporto/">Apoios municipais reforçam educação, cultura e desporto</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
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		<title>Encontro de associações de pais na Casa da Baía</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/encontro-de-associacoes-de-pais-na-casa-da-baia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Mar 2026 12:18:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, participou no dia 28 de fevereiro, na Casa da Baía, num encontro com associações de pais do concelho para reforçar a articulação na área da educação.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="163746" class="elementor elementor-163746" data-elementor-post-type="post">
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">A reunião, organizada pela Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais, permitiu estreitar laços institucionais e abordar questões relevantes para o setor.</span></p><p>Na ocasião, a autarca sublinhou que as associações de pais constituem <i>“um parceiro fundamental”</i> do município, destacando o contributo que dão para o sucesso educativo de crianças e jovens.</p><p>Maria das Dores Meira reuniu-se, em janeiro, com todas as associações de pais do concelho, num processo de auscultação que terá continuidade através de novas reuniões e outras iniciativas de trabalho conjunto.</p>								</div>
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		<title>‘Parlamento Próximo’ passa por Setúbal</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/parlamento-proximo-passa-por-setubal/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Feb 2026 15:38:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, participou a 23 de fevereiro na iniciativa “Parlamento Próximo”, que incluiu um encontro com estudantes no IPS – Instituto Politécnico de Setúbal, no qual a Câmara Municipal esteve representada pelo vereador Paulo Maia.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="163572" class="elementor elementor-163572" data-elementor-post-type="post">
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">A sessão, com cerca de seis dezenas de estudantes, incidiu sobre o funcionamento da Assembleia da República, os desafios da democracia contemporânea e a participação dos jovens</span></p><p>A iniciativa, que contou com a presença da presidente do IPS, Ângela Lemos, e do presidente da Associação Académica, Leo Cardoso, integra o programa “Parlamento Próximo”, que percorre os círculos eleitorais do país para promover o contacto entre deputados e comunidades locais.</p><p>A deslocação ao distrito começou pela manhã, em Sesimbra, numa reunião com deputados eleitos pelo círculo de Setúbal e presidentes e representantes das câmaras municipais.</p><p>Na ocasião, a Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal entregou ao presidente do Parlamento um documento com preocupações dos municípios, incluindo os impactes das recentes tempestades e matérias nas áreas da saúde, educação, habitação, emprego e mobilidade.</p><p>O presidente da Assembleia da República pediu para a comitiva parlamentar visitar um estabelecimento de ensino superior e a escolha recaiu sobre o IPS, para realização do encontro com estudantes, solicitando o acompanhamento da presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, representada pelo vereador Paulo Maia.</p><p>Em agradecimento pela presença institucional do município, Aguiar Branco ofereceu um prato de porcelana personalizado da Assembleia da República.</p>								</div>
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		<title>Kids Dive envolve 120 alunos em batismos de mergulho e ações ambientais</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/kids-dive-envolve-120-alunos-em-batismos-de-mergulho-e-acoes-ambientais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Feb 2026 17:26:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O oceano para lá da superfície foi a 10 de fevereiro o ponto de partida para batismos de mergulho e ações sobre lixo marinho que envolveram alunos de Setúbal, na Piscina das Palmeiras e na Escola Secundária du Bocage, no âmbito do projeto Kids Dive.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="162642" class="elementor elementor-162642" data-elementor-post-type="post">
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">Na Piscina das Palmeiras, alunos da Escola Básica dos Arcos trocaram a rotina escolar pelo silêncio subaquático. Equipados com máscara e garrafa, cumpriram um percurso que simula o fundo do oceano, entre zonas de algas, artes de pesca e obstáculos invisíveis que reproduzem a presença de plástico no mar.</span></p>
<p>Há momentos de hesitação, sobretudo quando uma película transparente bloqueia a passagem. A barreira, quase impercetível, traduz de forma prática as dificuldades enfrentadas por muitas espécies marinhas num oceano poluído.</p>
<p><i>“Muitas vezes falamos do mar, mas só conhecemos aquilo que vemos da terra”</i>, explica a bióloga marinha Tassiana Malzone, do Kids Dive.&nbsp;<i>“O batismo de mergulho permite atravessar essa cortina, conhecer os animais, perceber a biodiversidade e também as ameaças que existem debaixo de água.”</i></p>
<p>Em simultâneo, na Escola Secundária du Bocage, decorreu uma ação de sensibilização dedicada ao lixo marinho, onde os alunos refletiram sobre o consumo de plástico, o impacte das escolhas individuais e a importância da participação ativa na conservação do oceano.</p>
<p>Ao longo de dois dias de atividades, 10 e 11 de fevereiro, participam 120 alunos, 60 por dia, provenientes da Escola Básica dos Arcos, Escola Básica de Montalvão n.º 3, Escola Básica e Secundária Ordem de Sant’Iago, Escola Primária de Santa Ana e Escola Básica da Brejoeira. A seleção é feita pelos agrupamentos, podendo envolver turmas completas ou alunos de diferentes turmas.</p>
<p>Nos dias de batismo, os 60 alunos são divididos em três grupos de 20 e circulam por três experiências distintas, o mergulho em piscina, um workshop dinamizado pela Associação Portuguesa do Lixo Marinho na Escola Secundária du Bocage e, como novidade desta edição, uma sessão de mergulho virtual com recurso a óculos de realidade virtual.</p>
<p>As iniciativas integram a sexta edição do Kids Dive, projeto promovido pela associação MarDive, com apoio científico do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente e financiado pela Câmara Municipal de Setúbal, que investe anualmente 16 mil euros na promoção da literacia para os oceanos.</p>
<p>Em Setúbal, o programa decorre neste formato desde o ano letivo 2021/2022.</p>
<p>Desde então, o projeto tem vindo a consolidar-se e a crescer, envolvendo atualmente cerca de 120 alunos de cinco escolas e estimando-se que mais de cinco centenas de jovens já tenham participado diretamente nas várias edições.</p>
<p>O Kids Dive estrutura-se em cinco momentos ao longo do ano letivo, incluindo a apresentação do programa nas escolas a alunos, pais e professores, visita guiada e workshop no Oceanário de Lisboa, batismo de mergulho, workshop e sessão de mergulho virtual e saída de campo à Praia de Alpertuche para observação da biodiversidade da zona entremarés, prevista para março.</p>
<p>O Kids Dive Summit, seminário de encerramento da atividade, realiza-se a 5 de junho no Cinema Charlot – Auditório Municipal, onde alunos e biólogos marinhos partilham experiências e conhecimento.</p>
<p>O projeto nasceu do interesse manifestado por professores de várias escolas do concelho e encontrou desde cedo acolhimento por parte do município, que reconheceu o crescente envolvimento das comunidades educativas com a literacia do oceano, visível também no aumento do número de estabelecimentos integrados no programa Escola Azul.</p>
<p>Considerando os custos associados à implementação, a Câmara Municipal decidiu assumir o financiamento, garantindo que todas as escolas do concelho possam participar, encontrando-se atualmente na segunda ronda de envolvimento dos agrupamentos.</p>
<p>Ao promover experiências práticas, contacto direto com cientistas e ligação ao território, o Kids Dive reforça a relação da comunidade educativa com um concelho profundamente ligado ao estuário do Sado e ao oceano Atlântico, contribuindo para a formação de uma geração mais consciente da importância da preservação do património natural marinho.</p>								</div>
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			</item>
		<item>
		<title>Cientista regressa à escola e leva ciência a 150 alunos</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cientista-regressa-a-escola-e-leva-ciencia-a-150-alunos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Feb 2026 11:20:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Mais de 150 alunos do 1.º ciclo participaram, no início de fevereiro, em oficinas científicas do programa “Cientista Regressa à Escola”, que levou uma investigadora natural de Setúbal à Escola Básica n.º 5 do Peixe Frito.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="162532" class="elementor elementor-162532" data-elementor-post-type="post">
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">A iniciativa integrou três oficinas dinamizadas por Inês Mira, médica veterinária e investigadora, que regressou à escola primária para apresentar trabalho científico às crianças, recorrendo a uma abordagem prática e acessível.</span></p><p>Atualmente a desenvolver o doutoramento em Ciências Veterinárias na Universidade de Évora, com parte da investigação realizada no INSA – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, a investigadora trabalha na avaliação da qualidade e do risco do consumo de sashimi no sul de Portugal, contribuindo para a melhoria da saúde pública.</p><p>Durante as sessões, foram abordados temas como bactérias, segurança alimentar e métodos de identificação de microrganismos em laboratório, com contacto direto com o microscópio, o que despertou a curiosidade e o interesse dos participantes.</p><p>A atividade registou forte adesão e envolvimento por parte de alunos e professores. Muitos participantes referiram nunca ter conhecido uma cientista, participando ativamente, colocando questões e demonstrando interesse pelas experiências propostas.</p><p>As oficinas decorreram na Escola Básica n.º 5 do Peixe Frito, do Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago, território educativo de intervenção prioritária (TEIP), no âmbito do projeto educativo sem fins lucrativos Native Scientists, apoiado pelo município de Setúbal.</p><p>Estão já programadas mais três oficinas no concelho, a realizar em abril, em escolas do Faralhão e do Viso, no âmbito da continuidade do programa em Setúbal.</p><p>O programa “Cientista Regressa à Escola” é implementado pela Native Scientists e conta com o apoio da Caixa Geral de Depósitos.</p>								</div>
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		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cientista-regressa-a-escola-e-leva-ciencia-a-150-alunos/">Cientista regressa à escola e leva ciência a 150 alunos</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Forças Armadas dão-se a conhecer aos jovens setubalenses</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/forcas-armadas-dao-se-a-conhecer-aos-jovens-setubalenses/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Feb 2026 16:58:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Uma conferência para dar a conhecer a atividade das Forças Armadas aos jovens do concelho encerrou na manhã de dia 6, no Fórum Municipal Luísa Todi, um programa de iniciativas que contou com a participação de cerca de 800 alunos.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="162304" class="elementor elementor-162304" data-elementor-post-type="post">
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">O Programa de Divulgação das Forças Armadas para Jovens, com a colaboração da Câmara Municipal de Setúbal, proporcionou, ao longo de três dias, atividades dirigidas aos alunos do 9.º ano e do ensino secundário, com o objetivo de promover a cidadania ativa e aproximação das Forças Armadas aos cidadãos, em especial aos jovens.</span></p><p>Após um conjunto de ações realizadas nas escolas e no Cinema Charlot – Auditório Municipal, para cinco centenas de alunos do 9.º ano, o programa encerrou, na manhã de dia 6, com a sessão “Portugal e Forças Armadas”, dirigida aos alunos do ensino secundário, a qual contou com a participação da presidente da autarquia, Maria das Dores Meira.</p><p><i>“É com enorme satisfação que o município de Setúbal se associou a este conjunto de iniciativas que representaram muito mais do que simples atividades educativas. Foram, acima de tudo, momentos de contacto direto com valores fundamentais da sociedade – cidadania, sentido de responsabilidade, serviço público e compromisso com Portugal.”</i></p><p>Para a autarca, estas sessões revestiram-se de <i>“grande importância”</i>, uma vez que <i>“proporcionaram momentos de reflexão e diálogo sobre o papel das Forças Armadas numa sociedade democrática, reforçando a relevância da participação cívica, do respeito pelas instituições e da defesa dos valores democráticos”</i>.</p><p>A sessão realizada na manhã de dia 6, no Fórum Municipal Luísa Todi, com a participação de três centenas de alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, assumiu-se <i>“como um espaço privilegiado de conhecimento, de proximidade e diálogo entre os jovens de Setúbal e as Forças Armadas”</i>, num <i>“momento particularmente importante das suas vidas em que começam a definir caminhos e escolhas para o futuro”</i>.</p><p>Maria das Dores Meira garantiu que o município de Setúbal <i>“acredita firmemente que investir na formação cívica é investir no futuro do país”</i> e afirmou que iniciativas como as que se realizaram nos últimos três dias no concelho <i>“contribuem para formar cidadãos mais conscientes, informados e participativos, capazes de compreender o papel das instituições e de valorizar o serviço ao bem comum”</i>.</p><p>O vice-chefe do Estado-Maior da Armada, Pedro Sousa Costa, que agradeceu à Câmara Municipal de Setúbal <i>“o apoio constante e a colaboração com as escolas”</i>, salientou que o evento representou <i>“uma oportunidade para mostrar aos jovens o papel essencial que as Forças Armadas desempenham no país”</i>.</p><p>O vice-chefe do Estado-Maior da Armada confessou <i>“grande orgulho por ver esta iniciativa chegar a Setúbal”</i> e que o contacto com os jovens setubalense contribua para<i> “despertar a vontade de conhecer melhor as Forças Armadas”</i>.</p><p>O encontro de dia 6 incluiu testemunhos de três militares que partilharam as suas experiências nos diferentes ramos das Forças Armadas – Marinha, Exército e Força Aérea –, a exibição de filmes sobre a atividade de cada um dos ramos e o testemunho do Almirante Garcia Belo, aposentado desde 2024 após uma carreira de 48 anos ao serviço da Marinha.</p>								</div>
				</div>
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				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/forcas-armadas-dao-se-a-conhecer-aos-jovens-setubalenses/">Forças Armadas dão-se a conhecer aos jovens setubalenses</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Câmara de Setúbal reúne com associações de pais</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/camara-de-setubal-reune-com-associacoes-de-pais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Jan 2026 11:20:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=161180</guid>

					<description><![CDATA[<p>A Câmara Municipal de Setúbal reuniu-se a 27 de janeiro com cerca de duas dezenas de associações de pais e encarregados de educação de escolas do concelho, para, entre outros assuntos, eleger os representantes no Conselho Municipal de Educação. </p>
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">No encontro, realizado ao final da tarde de dia 27 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foram eleitos, num total de nove candidaturas para integrar este órgão consultivo, as associações de pais e encarregados de educação da Escola Secundária du Bocage e da Escola Básica de Azeitão.</span></p><p>A eleição, a mais concorrida desde a criação em Setúbal, há quase duas décadas, do Conselho Municipal de Educação, determinou ainda a eleição, enquanto suplentes, das associações de pais e encarregados de educação da Escola Secundária Sebastião da Gama e da Escola Básica de Aranguez.</p><p>No encontro foram dadas a conhecer as linhas orientadoras e competências deste órgão consultivo, o qual, enfatizou o diretor do Departamento de Educação e Bibliotecas do município, Carlos Cunha, que conduziu a reunião de dia 27, tem <i>“uma representação alargada”</i> e no qual <i>“os pais podem ter uma voz ativa”</i>. </p><p>Este órgão é enquadrado pelo Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, o qual concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, sendo um órgão institucional de intervenção das comunidades educativas.</p><p>O Conselho Municipal de Educação tem por objetivo, a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo no território concelhio, propondo e refletindo sobre ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.</p><p>O dirigente disse ainda que os pais e encarregados de educação têm um papel muito importante na persecução do objetivo de desmistificar a ideia de que é a escola que educa. <i>“A escola ensina e ajuda a que sejam cidadãos completos e com sentido crítico. Os pais e os encarregados de educação são os educadores por excelência.”</i></p><p>No início do encontro, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, deu as boas-vindas aos representantes das diferentes associações de pais e encarregados de educação e manifestou o desejo de <i>“um mandato conjunto muito profícuo, com trabalho, diálogo e proximidade constantes”</i>.</p>								</div>
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		<title>Arquivo Municipal celebra educação com oficinas para alunos</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/arquivo-municipal-celebra-educacao-com-oficinas-para-alunos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Jan 2026 11:57:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Cerca de 140 alunos participaram em atividades lúdico-pedagógicas assentes no papel do arquivista e na preservação documental, dinamizadas pelo Arquivo Municipal de Setúbal no âmbito do Dia Internacional da Educação, que se celebra em 24 de janeiro.</p>
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									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">Nestas atividades promovidas pela Câmara Municipal de Setúbal nos dias 23 e 26 de janeiro, os técnicos do Arquivo Municipal visitaram três escolas básicas e a Associação Baptista Shalom – Voar Mais Alto, para trabalharem com os respetivos alunos.</span></p><p>No dia 23, a atividade “O Arquivista”, centrada no papel do profissional de arquivo enquanto elemento-chave para a preservação dos documentos, que ficam salvaguardados para a posteridade depois de tratados através da digitalização, decorreram na Escola Básica e Jardim de Infância do Faralhão e na Escola Básica n.º 2 do Faralhão.</p><p>A oficina “Vamos ser arquivistas por um dia”, realizada na Associação Baptista Shalom – Voar Mais Alto, no dia 26, permitiu que os alunos desta instituição utilizassem em contexto pático as ferramentas de um profissional da área de arquivo.</p><p>Em primeiro lugar há o uso de luvas de algodão para proteger qualquer documento, mas é ainda necessário utilizar máscara para não se inalar o pó, procedendo-se à limpeza dos documentos com o recurso a um pincel, sempre no sentido de dentro para fora do mesmo. Tudo isto com a ajuda de uma lupa para melhor se identificar as partes mais sensíveis.</p><p>Ainda no dia 26, na Escola Básica dos Arcos teve lugar a atividade “Brasão de Setúbal”, destinada a identificar e explicar os vários elementos constantes da heráldica setubalense.</p>								</div>
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		<title>Município reforça apoios escolares às famílias</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/municipio-reforca-apoios-escolares-as-familias/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Jan 2026 12:29:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Social]]></category>
		<category><![CDATA[Reunião Pública Ordinária de 23 de janeiro de 2026]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública, medidas extraordinárias de apoio no contexto escolar, que incluem isenção do pagamento de refeições e atividades de animação, para benefício dos agregados familiares mais vulneráveis.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="161017" class="elementor elementor-161017" data-elementor-post-type="post">
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									<p>A deliberação tem em conta o contexto económico marcado por um agravamento do custo de vida, com aumento das despesas com habitação, alimentação, energia e outros serviços essenciais, conjuntura que afeta em particular os agregados familiares com menores rendimentos.</p><p>Os apoios, aprovados em reunião pública realizada a 23 de janeiro, destinam-se aos alunos pertencentes a agregados familiares do 1.º e do 2.º escalões de rendimentos e às crianças e jovens com grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento.</p><p>As medidas aprovadas para aqueles estudantes incluem isenção do pagamento das refeições escolares e das AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família e o fornecimento de lanche escolar, no valor global de 80 mil euros, a distribuir pelas escolas da rede pública.</p><p>Os encargos decorrentes da aplicação destas medidas são suportados por dotação própria do orçamento municipal, a inscrever ou reforçar para o efeito.</p><p>A proposta aprovada vai ser submetida a deliberação da Assembleia Municipal.</p>								</div>
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