<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Arquivo de Cidadania - Notícias de Setúbal</title>
	<atom:link href="https://noticias.mun-setubal.pt/categoria/cidadania/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://noticias.mun-setubal.pt/categoria/cidadania/</link>
	<description>Portal das notícias municipais de Setúbal</description>
	<lastBuildDate>Fri, 09 Oct 2026 15:25:38 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-PT</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=7.1.3</generator>

<image>
	<url>https://noticias.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2026/02/Favicon_ID_CMS-cores.svg</url>
	<title>Arquivo de Cidadania - Notícias de Setúbal</title>
	<link>https://noticias.mun-setubal.pt/categoria/cidadania/</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Associação Os Africanos reativa atividades em sede requalificada</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/associacao-os-africanos-reativa-atividades-em-sede-requalificada/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Vera Mariano]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Oct 2026 16:21:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Desporto]]></category>
		<category><![CDATA[Associativismo]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=173727</guid>

					<description><![CDATA[<p>A sede da Associação Desportiva e Cultural “Os Africanos”, a funcionar em instalações cedidas pela Câmara Municipal de Setúbal no Bairro da Bela Vista, reabriu no dia 3 de outubro, após obras de reabilitação que contaram com o apoio da autarquia.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/associacao-os-africanos-reativa-atividades-em-sede-requalificada/">Associação Os Africanos reativa atividades em sede requalificada</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="173727" class="elementor elementor-173727" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-159a964 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="159a964" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-8614c1f elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="8614c1f" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>Depois de um período de inatividade, a ADC “Os Africanos” está em processo de revitalização e vai retomar o desenvolvimento de atividades culturais e desportivas para os jovens do Bairro da Bela Vista a partir das instalações cedidas pelo município de Setúbal, a título gratuito.</p><p>Em cerimónia realizada na tarde de 3 de outubro no espaço localizado na Rua do Antigo Olival, a vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria do Carmo Tiago, acompanhada dos vereadores Paulo Maia e Bruno Russo, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela associação para a comunidade onde se insere.</p><p><em>“Desejamos muito sucesso neste reinício de atividade, o que tanto nos apraz e que é tão necessária para as populações que beneficiam deste convívio e da união que aqui se promove.”</em></p><p>Maria do Carmo Tiago referiu que o município tem <em>“muito orgulho no trabalho desenvolvido pelas associações e coletividades” </em>do concelho e sente <em>“muita honra em ter um movimento associativo tão forte”</em>.</p><p>A autarca, que agradeceu o convite dirigido ao Executivo municipal para estar presente na reabertura da sede da ADC “Os Africanos”, assegurou que o município <em>“está e estará sempre disponível”</em> para apoiar o movimento associativo do concelho.</p><p>O presidente da comissão administrativa da ADC “Os Africanos”, Francisco Sousa, agradeceu o apoio da Câmara Municipal, que, além da cedência das instalações, a título gratuito, apoiou na realização das obras necessárias para a reabertura da sede da associação.</p><p><em>“Atravessámos muitas marés, umas boas, outras más. Mas, a partir de hoje, com aquilo que está programado para o futuro, com o apoio da Câmara Municipal e com os pés bem assentes no chão, ‘Os Africanos’ vão afirmar-se, </em><em>vão evoluir e vão estabilizar.”   </em></p><p>Francisco Sousa referiu que <em>“o espaço vai ficar aberto à comunidade”</em> e espera que o mesmo <em>“possa dar um contributo para a dignificação da associação”</em>, a qual espera, igualmente, conseguir instalações para a prática desportiva, concretamente para o futebol de formação e para uma equipa de futebol de veteranos.</p><p>A cerimónia terminou com o descerramento de três placas no interior da sede, uma delas comemorativa do dia da reabertura do espaço e as outras duas em homenagem, a título póstumo, ao treinador António Pereira Lopes, conhecido como “Tonadas”, pelo contributo que deu para o desenvolvimento desportivo do clube, e aos fundadores da ADC “Os Africanos”, José António Moreno e Renato Santainhas.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/associacao-os-africanos-reativa-atividades-em-sede-requalificada/">Associação Os Africanos reativa atividades em sede requalificada</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Câmara Municipal de Setúbal mantém funcionamento regular durante ausência da Presidente</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/camara-municipal-de-setubal-mantem-funcionamento-regular-durante-ausencia-da-presidente/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Hugo Martins]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Oct 2026 14:16:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=173700</guid>

					<description><![CDATA[<p>Durante a suspensão temporária do mandato da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, por motivo de doença, as funções da Presidência são asseguradas pela vice-presidente, Maria do Carmo Tiago, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro. A autarquia funciona com normalidade e os vereadores com pelouros continuam a exercer as competências que lhes foram delegadas.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/camara-municipal-de-setubal-mantem-funcionamento-regular-durante-ausencia-da-presidente/">Câmara Municipal de Setúbal mantém funcionamento regular durante ausência da Presidente</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="173700" class="elementor elementor-173700" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-0ce44d5 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="0ce44d5" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
		<div class="elementor-element elementor-element-05973fd e-con-full e-flex e-con e-child" data-id="05973fd" data-element_type="container" data-e-type="container" data-settings="{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}">
				<div class="elementor-element elementor-element-bf871e5 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="bf871e5" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>Vice-presidente Maria do Carmo Tiago assegura funções da Presidência em regime de suplência</p>								</div>
				</div>
				</div>
				<div class="elementor-element elementor-element-591c5b5 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="591c5b5" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>A suspensão do mandato não implica a transmissão da titularidade do cargo.</p><p>A vice-presidente exerce as competências próprias e delegadas da presidente enquanto durar a sua ausência.</p><p>O lugar da presidente no órgão colegial foi preenchido pela vereadora Ivone Campos, cidadã que se segue na respetiva lista, nos termos dos artigos 77.º e 79.º da mesma Lei.</p><p>A assunção do cargo de presidente pelo segundo elemento da lista só ocorre em caso de vacatura, por morte, renúncia ou perda de mandato.</p><p>Este entendimento é sustentado por três pareceres jurídicos independentes, solicitados pelo município, que chegaram todos à mesma conclusão.</p><p>Um parecer não vinculativo emitido pela CCDR LVT, que aponta em sentido oposto, constitui uma posição isolada e não é acompanhado por outras CCDR.</p><p>Foi analisado em detalhe por todos os juristas consultados, que concluíram que assenta numa interpretação sem apoio na letra e no espírito da Lei.</p><p>Ainda assim, e para que a questão fique definitivamente encerrada, o município solicitou a pronúncia do membro do Governo responsável pelas autarquias locais.</p><p>O Executivo municipal reafirma o compromisso de continuar a responder, sem interrupções, às necessidades da população de Setúbal e Azeitão.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
		<div class="elementor-element elementor-element-747e26a e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="747e26a" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-c19caeb elementor-hidden-desktop elementor-hidden-tablet elementor-hidden-mobile elementor-widget elementor-widget-video" data-id="c19caeb" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-settings="{&quot;youtube_url&quot;:&quot;https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=kz0PMqyOQWc&quot;,&quot;video_type&quot;:&quot;youtube&quot;,&quot;controls&quot;:&quot;yes&quot;}" data-widget_type="video.default">
				<div class="elementor-widget-container">
							<div class="elementor-wrapper elementor-open-inline">
			<div class="elementor-video"></div>		</div>
						</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/camara-municipal-de-setubal-mantem-funcionamento-regular-durante-ausencia-da-presidente/">Câmara Municipal de Setúbal mantém funcionamento regular durante ausência da Presidente</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Encontro da CIM debateu resiliência da Península de Setúbal</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/economia/encontro-da-cim-debateu-resiliencia-da-peninsula-de-setubal/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marco Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Sep 2026 11:29:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Encontros com a Região CIM]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=173383</guid>

					<description><![CDATA[<p>A gestão da água, a perda de área agrícola, as pescas e os resíduos estiveram em debate no dia 23, no Cinema Charlot – Auditório Municipal, no terceiro dos Encontros com a Região que a CIM da Península de Setúbal está a promover. </p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/economia/encontro-da-cim-debateu-resiliencia-da-peninsula-de-setubal/">Encontro da CIM debateu resiliência da Península de Setúbal</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">Este encontro da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal, com a participação do vereador do município Paulo Maia, abordou a resiliência de um território com áreas metropolitanas, industriais, agrícolas, piscatórias, estuarinas e costeiras, onde coexistem diferentes necessidades de uso do solo e dos recursos naturais.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Rita Maurício, da NOVA FCT, Ricardo Salgado, da Universidade Politécnica de Setúbal, e Alexandre Trindade, da Egas Moniz School of Health &amp; Science, debateram os desafios da região.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Os participantes defenderam que a resiliência territorial é também uma questão de segurança económica e social, ligada à capacidade de manter a agricultura produtiva e de proteger os ecossistemas de que depende a pesca.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A água foi um dos pontos centrais da sessão. Foi defendida a monitorização do aquífero partilhado pela região e a utilização de diferentes origens de água consoante os fins a que se destina, incluindo a possibilidade de instalar dupla canalização nas novas construções.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O encontro abordou a valorização dos resíduos como recursos e os desafios da aquacultura, nomeadamente o ordenamento da atividade, a rapidez dos licenciamentos e a falta de mão de obra.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Entre as propostas apresentadas estiveram a articulação da saúde humana, animal e ambiental e a valorização da produção local nas compras públicas.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A discussão partiu de indicadores sobre a região. Entre 2019 e 2023, a Península de Setúbal esteve entre as regiões que mais perderam superfície agrícola utilizada. Em 2025, Sesimbra e Setúbal registaram cerca de 22 mil toneladas de pescado desembarcado.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Os Encontros com a Região integram o processo de recolha de contributos para o Plano Estratégico 2028-2034 da Península de Setúbal. As restantes sessões, com início às 14h30, realizam-se no dia 24, na Sala Pablo Neruda – Fórum Romeu Correia, em Almada, sobre economia, emprego, inovação e qualificação, e a 25, no Auditório dos Serviços Centrais do Município do Seixal, para discussão dos temas mobilidade, infraestruturas, ordenamento e conetividade.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/economia/encontro-da-cim-debateu-resiliencia-da-peninsula-de-setubal/">Encontro da CIM debateu resiliência da Península de Setúbal</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>CIM organizou Encontro com a Região em Sesimbra</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/cim-organizou-encontro-com-a-regiao-em-sesimbra/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marco Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Sep 2026 15:25:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Encontros com a Região CIM]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=173278</guid>

					<description><![CDATA[<p>Turismo, cultura, desporto, identidade e atratividade territorial foram os temas em debate no segundo Encontro com a Região, organizado no dia 22 pela Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal na Escola Conde de Ferreira, em Sesimbra.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/cim-organizou-encontro-com-a-regiao-em-sesimbra/">CIM organizou Encontro com a Região em Sesimbra</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="173278" class="elementor elementor-173278" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-1cacc2a e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="1cacc2a" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-b1794b3 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="b1794b3" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>O segundo de cinco encontros destinados a ouvir quem vive e trabalha na região partiu de números que mostram o potencial e os limites da Península de Setúbal, nomeadamente o facto de em 2025 ter recebido mais de 800 mil hóspedes, um aumento de cerca de 5 por cento relativamente ao ano anterior, e ultrapassado 1,7 milhões de dormidas, embora tenha sido notado que os visitantes ficam pouco tempo na região.</p><p>Teresa Costa, da Universidade Politécnica de Setúbal, e Márcia Vilarigues, da NOVA FCT, abriram o debate sobre como fazer do turismo, da cultura, do desporto e da identidade uma verdadeira infraestrutura de atratividade, o qual apontou a diferenciação como o caminho a seguir.</p><p>Neste sentido, foi defendido que a sustentabilidade deve ser vista como uma vantagem competitiva e não apenas como uma obrigação ambiental, que um território atrativo, além de gerar valor económico, tem sobretudo garantir o bem-estar de quem nele vive e que uma comunidade satisfeita acolhe melhor quem chega.</p><p>Foi sublinhado que a identidade da Península de Setúbal é rica e diversa, com os estuários dos rios Sado e Tejo, as salinas, os moinhos de maré, o património industrial e as tradições das suas comunidades, tendo sido proposta a criação de rotas que liguem património, gastronomia, indústria e serviços e transformem a visita à região numa experiência que convide a ficar mais tempo.</p><p>Num encontro que salientou a Península de Setúbal como uma região que conjuga tradição com modernidade, da qual foi dado como exemplo o atelier do artista e muralista Vhils, no Barreiro, os participantes insistiram na necessidade de se envolver os agentes económicos e de se qualificar o setor do turismo.</p><p>Os Encontros com Região, destinados a receber e a incorporar os contributos no Plano Estratégico 2028-2034, decorrem ao longo da semana, realizando-se no dia 23 o organizado em Setúbal, no Cinema Charlot – Auditório Municipal, onde são debatidos os temas ambiente, agricultura, pescas e resiliência territorial.</p><p>O <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/cim-organizou-primeiro-encontro-com-a-regiao-no-barreiro/" target="_blank" rel="noopener">primeiro Encontro com a Região, realizado dia 22 na Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, no Barreiro</a>, abordou os temas saúde, habitação, demografia e coesão social.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/cim-organizou-encontro-com-a-regiao-em-sesimbra/">CIM organizou Encontro com a Região em Sesimbra</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>CIM organizou primeiro Encontro com a Região no Barreiro</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/cim-organizou-primeiro-encontro-com-a-regiao-no-barreiro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marco Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Sep 2026 11:18:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Encontros com a Região CIM]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=173250</guid>

					<description><![CDATA[<p>Saúde, habitação, demografia e coesão social foram os temas em debate no primeiro Encontro com a Região organizado pela Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal, que decorreu no dia 21 na Casa da Cidadania Cabós Gonçalves, no Barreiro.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/cim-organizou-primeiro-encontro-com-a-regiao-no-barreiro/">CIM organizou primeiro Encontro com a Região no Barreiro</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="173250" class="elementor elementor-173250" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-442ce17 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="442ce17" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-41e5618 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="41e5618" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>Este primeiro de cinco encontros destinados a ouvir quem vive e trabalha na região, partiu do facto de, ao ganhar mais 33.000 habitantes entre 2021 e 2024, a Península de Setúbal ser uma das regiões do país com maior crescimento populacional, o que está a transformar o território e aumenta a pressão sobre a habitação, a saúde e os serviços públicos.</p><p>Madalena Gomes da Silva, da Universidade Politécnica de Setúbal, Paula Urze, da NOVA FCT, e José João Mendes, da Egas Moniz School of Health &amp; Science, abriram o debate sobre como responder a estes desafios e transformar crescimento em desenvolvimento e coesão.</p><p>Na área da saúde, foi lançado o repto às várias unidades locais de saúde (ULS) e instituições de ensino da região para seguirem o exemplo dado pela ULS da Arrábida e pela Egas Moniz School of Health &amp; Science com a criação do primeiro Centro Académico Clínico.</p><p>O objetivo é ganhar massa crítica, trabalhar em rede e criar condições para que a Península de Setúbal possa vir a ter uma Faculdade de Medicina, considerada essencial para formar e reter talento na região.</p><p>Foi considerado, também, que criar emprego, aproximar casa e trabalho e reter talento são desafios colocados pela futura construção da terceira travessia do Tejo, da rede ferroviária de alta velocidade e do novo aeroporto de Lisboa, no Campo de Tiro de Alcochete, para que os habitantes da Península de Setúbal percam menos horas nas deslocações diárias para Lisboa e haja mais oportunidades para viver e trabalhar na região.</p><p>Os Encontros, para ouvir a Região e incorporar os seus contributos no Plano Estratégico 2028-2034, realizam-se ao longo da semana, estando programado para hoje o organizado em Setúbal, que decorre a partir das 14h30 no Cinema Charlot – Auditório Municipal, onde vão ser debatidos os temas ambiente, agricultura, pescas e resiliência territorial.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/cim-organizou-primeiro-encontro-com-a-regiao-no-barreiro/">CIM organizou primeiro Encontro com a Região no Barreiro</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Assembleia Municipal com sessão ordinária a 25 de setembro</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/assembleia/assembleia-municipal-com-sessao-ordinaria-a-25-de-setembro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Hugo Martins]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 17 Sep 2026 13:02:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Assembleia]]></category>
		<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=172939</guid>

					<description><![CDATA[<p>Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 25 de setembro, a partir das 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/assembleia/assembleia-municipal-com-sessao-ordinaria-a-25-de-setembro/">Assembleia Municipal com sessão ordinária a 25 de setembro</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="172939" class="elementor elementor-172939" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-eb19de1 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="eb19de1" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-67e65a5 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="67e65a5" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>O Projeto de Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Águas Residuais Urbanas no Município de Setúbal e a proposta de Criação e Instituição do Corpo de Polícia Municipal de Setúbal e de aprovação do respetivo Regulamento de Organização e Funcionamento e do Mapa de Pessoal constam da ordem de trabalhos.</p><p>O Relatório da Comissão de Ordenamento do Território, Mobilidade e Desenvolvimento Económico referente à petição pública “Pela Reposição da Legalidade na Herdade da Comenda” é um assunto em apreciação.</p><p>A ordem de trabalhos conta ainda com as propostas de Aprovação do Relatório de Consulta Pública, com a versão final do Regulamento do Uso do Fogo de Setúbal, e do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”.</p><p>A Assembleia Municipal começa com um período reservado para intervenções do público, com a duração total de até 30 minutos e um máximo de cinco minutos por munícipe, ao qual se segue o período da ordem do dia.</p><p>Esta sessão é transmitida em direto e disponibilizada na página de internet do município de Setúbal, acessível <a href="https://www.mun-setubal.pt/sessoes-em-direto/" target="_blank" rel="noopener">nesta ligação</a>.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/assembleia/assembleia-municipal-com-sessao-ordinaria-a-25-de-setembro/">Assembleia Municipal com sessão ordinária a 25 de setembro</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Desfile do Centenário do Distrito envolve perto de meio milhar de pessoas</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/desfile-do-centenario-assinala-100-anos-da-elevacao-de-setubal-a-capital-do-distrito/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 16 Sep 2026 15:31:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[Centenário de Capital do Distrito]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=172567</guid>

					<description><![CDATA[<p>Perto de meio milhar de pessoas participam no sábado num desfile evocativo para assinalar o centenário da elevação de Setúbal a capital de distrito, homenageando a história, identidade e património humano, social e económico de todo o distrito de Setúbal.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/desfile-do-centenario-assinala-100-anos-da-elevacao-de-setubal-a-capital-do-distrito/">Desfile do Centenário do Distrito envolve perto de meio milhar de pessoas</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="172567" class="elementor elementor-172567" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-a5573b8 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="a5573b8" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-e7c0ee4 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="e7c0ee4" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>Com início às 16h30 no Cais 3 e encerramento cerca das 18h00 na Praça de Bocage, onde tem lugar uma cerimónia evocativa, o desfile realiza-se no âmbito das comemorações do Centenário de Setúbal Capital de Distrito, assinalando os cem anos da publicação do edital de 22 de dezembro de 1926, e integra o programa municipal Comemorações Bocagianas 2026.</p><p>O desfile, que vai percorrer várias ruas do centro histórico da cidade, assume um caráter marcadamente institucional e simbólico, procurando reunir os 13 municípios do distrito numa celebração conjunta da sua história comum, valorizando simultaneamente a singularidade de cada território através da participação das respetivas comunidades, coletividades e associações.</p><p>Cada município foi convidado a integrar o desfile através de uma delegação constituída por um porta-bandeira, figurinos trajados à época e representantes de associações culturais, recreativas, desportivas e outras entidades locais, selecionadas pela respetiva Câmara Municipal.</p><p>Além das delegações municipais, que participam por ordem alfabética dos municípios, sendo a representação de Setúbal a última do cortejo, o desfile conta com as juntas de freguesia, bandas musicais e representantes do movimento associativo e de outras instituições do concelho de Setúbal, bem como de figuras evocativas da época, que farão o transporte simbólico do Edital da Proclamação.</p><p>Com uma duração de cerca de uma hora e meia, o desfile sai do Cais 3 e passa, sucessivamente, pela Avenida Jaime Rebelo, pelas ruas Teotónio Banha e da Velha Alfândega, pelo Largo da Misericórdia, pelas ruas Dr. Paula Borba e Serpa Pinto, pela Praça de Bocage, pela Rua Augusto Cardoso, pela Avenida 22 de Dezembro e pela Rua de Bocage, terminando na Praça de Bocage, junto dos Paços do Concelho.</p><p>A chegada à Praça de Bocage está prevista para perto das 18h00, tendo ali lugar uma cerimónia de evocação da proclamação de Setúbal como Capital de Distrito, com a presença das entidades oficiais e convidados, que incluiu a leitura encenada do Edital de 22 de dezembro de 1926 e a interpretação do Hino Nacional pelas bandas participantes, com acompanhamento vocal.</p><p>Representantes das câmaras municipais do distrito estão presentes na cerimónia, sendo recebidos nos Paços do Concelho a partir das 15h30, onde haverá um Moscatel de Honra e uma visita guiada ao edifício, permanecendo até à chegada do cortejo.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/desfile-do-centenario-assinala-100-anos-da-elevacao-de-setubal-a-capital-do-distrito/">Desfile do Centenário do Distrito envolve perto de meio milhar de pessoas</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Setúbal regressa a 1926 para evocar elevação a Capital de Distrito</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cultura/setubal-regressa-a-1926-para-evocar-elevacao-a-capital-de-distrito/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Hugo Martins]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 19 Sep 2026 19:37:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[Centenário de Capital do Distrito]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=173098</guid>

					<description><![CDATA[<p>Setúbal fez na tarde de 19 de setembro uma viagem histórica num desfile pela cidade e uma recriação nos Paços do Concelho, para evocar o centenário da elevação a Capital de Distrito e homenagear a história, identidade e património humano, social e económico deste território.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cultura/setubal-regressa-a-1926-para-evocar-elevacao-a-capital-de-distrito/">Setúbal regressa a 1926 para evocar elevação a Capital de Distrito</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="173098" class="elementor elementor-173098" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-721b1df e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="721b1df" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-fa5abda elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="fa5abda" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>O regresso até 1926 começou no Cais 3 do porto da cidade, com o desfile do centenário, organizado pela Câmara Municipal de Setúbal a cruzar avenidas e ruas numa celebração da história partilhada e da riqueza e da identidade de diferentes municípios que fazem parte do distrito.</p><p>A dar corpo a esta travessia no tempo, dinamizada no âmbito dos programas das Comemorações Bocagianas 2026 e dos 100 anos do Distrito de Setúbal, estiveram perto de meio milhar de participantes, de diferentes gerações, que proporcionaram uma recriação para ficar na memória.</p><p>O desfile, além das delegações municipais, contou com juntas de freguesia, bandas musicais e representantes do movimento associativo e de outras instituições do concelho de Setúbal, bem como de figuras evocativas da época, que asseguraram o transporte simbólico do Edital da Proclamação.</p><p>A viagem ao passado culminou na Praça de Bocage, defronte dos Paços do Concelho, com a evocação da proclamação de Setúbal como Capital de Distrito, incluindo a leitura encenada do Edital de 22 de dezembro de 1926, a cerimónia de empossamento do primeiro governador civil de Setúbal e a interpretação do Hino Nacional.</p><p>A vice-presidente do município de Setúbal, Maria do Carmo Tiago, exaltou a decisão que marcou a história administrativa, económica, social e cultural deste território. <em>“Cem anos depois, celebramos um percurso, as pessoas, as comunidades e as gerações que ao longo de um século deram vida a este distrito.”</em></p><p>A autarca falou num distrito de histórias partilhadas, de trabalho, de cultura, de património, de sonhos e de desafios. <em>“Este é, acima de tudo, um território vivo com importância que ultrapassa as fronteiras administrativas, de extraordinária diversidade, feito de mar, de campo, de indústria, de tradição, de inovação e de conhecimento.”</em></p><p>Apesar das realidades distintas dos 13 municípios que compõem o distrito, há desafios comuns que, isoladamente, são difíceis de superar. <em>“Garantir habitação e qualidade de vida, melhorar a mobilidade, proteger o território, responder às alterações climáticas e assegurar uma economia capaz de criar emprego e oportunidades sem deixar ninguém para trás.”</em></p><p>Nesta perspetiva, a autarca frisou que <em>“o futuro do Distrito de Setúbal dependerá também da capacidade de cooperar, de planear em conjunto e de transformar a diversidade dos 13 municípios, com uma história comum e de aproximação, numa força coletiva”</em>.</p><p>A vice-presidente Maria do Carmo Tiago realçou que Setúbal, enquanto Capital de Distrito, tem assumido ao longo de 100 anos uma responsabilidade que vai muito além da dimensão administrativa, a qual passa também pelas funções <em>“de acolher, de unir, de cooperar e de valorizar cada um dos concelhos que fazem parte deste território”</em>.</p><p>Na celebração, foram evocados todos aqueles que, através do trabalho, da dedicação, da criatividade e da visão ajudaram a construir Setúbal e este distrito. <em>“A todos eles deixamos o nosso reconhecimento e a nossa gratidão”</em>, evidenciou a autarca.</p><p>O desfile e a recriação desta tarde deram início a um ciclo comemorativo do centenário da elevação de Setúbal a Capital de Distrito, o qual se prolonga até 2027, feito de <em>“memória e de futuro, para conhecer melhor a história, valorizar o património, celebrar as identidades e reforçar os laços entre os municípios e as populações”</em>.</p><p>O evento contou com a presença da presidente do município e do presidente da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, respetivamente Clarisse Campos e Gabriel Geraldo, da presidente da autarquia de Palmela, Ana Teresa Vicente, e do vice-presidente do município de Sesimbra, José Polido.</p><p>Estes representantes, a que se juntaram os vereadores do município de Setúbal Paulo Maia e Ivone Campos, foram recebidos nos Paços do Concelho, onde houve um Moscatel de Honra e uma visita guiada ao edifício, a qual esteve a cargo do historiador setubalense Diogo Ferreira.</p><p>A elevação de Setúbal a Capital de Distrito foi oficializada pelo Decreto 12:870, publicado no antigo Diário do Governo n.º 287/1926, Série I, de 23 de dezembro de 1926, documento no qual é definida uma nova circunscrição administrativa em Portugal continental, denominada de Distrito Administrativo de Setúbal.</p><p>No mesmo decreto, foi definida a desanexação do distrito de Lisboa dos concelhos de Setúbal, Almada, Seixal, Sesimbra, Barreiro, Alcochete, Moita, Montijo (antiga Aldeia Galega) Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Palmela, os quais passaram a integrar o novo distrito.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cultura/setubal-regressa-a-1926-para-evocar-elevacao-a-capital-de-distrito/">Setúbal regressa a 1926 para evocar elevação a Capital de Distrito</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Setúbal celebra Dia da Cidade de olhos postos no futuro</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cultura/setubal-celebra-dia-da-cidade-de-olhos-postos-no-futuro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Vera Mariano]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 15 Sep 2026 14:24:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[Comemorações Bocagianas 2026]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=172836</guid>

					<description><![CDATA[<p>Os investimentos em curso para melhoria da qualidade de vida no concelho foram destacados no dia 15 de setembro pela vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria do Carmo Tiago, na sessão solene comemorativa do Dia de Bocage e da Cidade.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cultura/setubal-celebra-dia-da-cidade-de-olhos-postos-no-futuro/">Setúbal celebra Dia da Cidade de olhos postos no futuro</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="172836" class="elementor elementor-172836" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-17bc58b e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="17bc58b" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-12706d1 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="12706d1" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p><em>“Assumimos funções há apenas onze meses, mas temos um rumo definido, uma estratégia clara e um plano de trabalho em plena execução e que está a produzir resultados. Temos grandes prioridades em curso: a educação, a habitação, os equipamentos públicos, as infraestruturas</em>”, referiu a autarca, no evento realizado no Fórum Municipal Luísa Todi.  </p><p>Na educação, estão em curso projetos <em>“profundamente transformadores”</em>, num investimento público de 91 milhões de euros, na requalificação da Escola Secundária de Bocage e das básicas de 2.º e 3.º ciclos Barbosa du Bocage, de Aranguez e de Azeitão, sendo que nesta última a intervenção permitirá a integração do ensino secundário e a construção de um pavilhão gimnodesportivo.</p><p>A estes investimentos, junta-se a construção do Centro Escolar da Quinta da Amizade, que alargará a oferta naquela zona do concelho.</p><p><em>“São obras que representam mais do que betão e equipamentos. São investimentos nas nossas crianças e nos nossos jovens, no direito a uma escola pública de qualidade e no futuro do concelho”</em>, referiu a autarca.</p><p>No que diz respeito à habitação, a Câmara Municipal de Setúbal está a concluir a reabilitação de diversos bairros do parque de habitação pública municipal, <em>“recuperando atrasos significativos”</em>, e está a preparar-se para <em>“aproveitar as oportunidades de financiamento que se abrirão a breve prazo, quer para reabilitar outros bairros, quer para construir nova habitação pública” </em>para arrendamento e para venda a custos controlados.</p><p>O município tem vindo, igualmente, a trabalhar para desbloquear processos de iniciativa privada destinados à construção de nova habitação no concelho, uma vez que <em>“Setúbal precisa de mais habitação e de respostas diversificadas, públicas e privadas, que permitam às pessoas viver, trabalhar e construir a sua vida no concelho”</em>.</p><p>Maria do Carmo Tiago sublinhou que a autarquia está também determinada em <em>“concretizar dois grandes compromissos assumidos com a população”</em>, com a construção de <em>“dois equipamentos-âncora que marcarão o futuro de Setúbal”</em>.</p><p>O Centro Náutico de Setúbal, na frente ribeirinha da cidade, e a reabilitação da Praça de Touros Carlos Relvas, para a criação de um equipamento multiusos, são projetos <em>“com capacidade para qualificar a cidade, criar novas centralidades, reforçar a oferta de equipamentos e afirmar ainda mais Setúbal como cidade aberta ao rio, à cultura, ao desporto e à realização de grandes eventos”</em>.</p><p>Está ainda a ser ultimado com a Associação dos Municípios da Região de Setúbal o processo de transferência da titularidade do Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal para a Câmara Municipal, garantindo que <em>“este importante património museológico prossiga a sua atividade e que seja integrado na rede de equipamentos culturais do município”</em>.</p><p>Em matéria de investimento nas infraestruturas públicas, estão a ser executadas obras relevantes em diferentes pontos do concelho, <em>“nesta primeira fase com particular incidência em Azeitão, onde as necessidades acumuladas são muito significativas”</em>, concretamente na rede de água, no saneamento, nos arruamentos, na rede viária e nas zonas inundáveis.</p><p><em>“São investimentos essenciais para melhorar a vida quotidiana das populações, mas também para preparar o território para os desafios que temos pela frente. A prevenção de intempéries e a adaptação às alterações climáticas são matérias urgentes. São necessidades concretas que exigem investimento, planeamento e capacidade de intervenção.”</em></p><p>Maria do Carmo Tiago assinalou que o Executivo municipal tem consciência das dificuldades impostas pela <em>“preocupante situação financeira”</em> que encontrou, a qual <em>“condiciona a capacidade de intervenção do município e exige um enorme sentido de responsabilidade”</em>.</p><p>A vice-presidente destacou o <em>“esforço muito significativo”</em> que tem vindo a ser desenvolvido no atual mandato para <em>“recuperar os atrasos na execução do PRR, evitando, tanto quanto possível, penalizações no financiamento”</em> e para <em>“não desperdiçar as oportunidades de financiamento” </em>para as áreas prioritárias.</p><p>A gestão financeira municipal <em>“exige, nesta conjuntura, ainda maior rigor e responsabilidade, na realização da despesa, na obtenção da receita e na definição da política fiscal”</em>, numa responsabilidade que <em>“deve ser assumida pelo Executivo, mas que deve igualmente convocar todas as forças políticas”</em>.</p><p>No dia em que se assinalam os 261 anos do nascimento de Bocage, a vice-presidente da Câmara Municipal lembrou que a 22 de dezembro deste ano é assinalada outra “<em>data muito especial”</em>, o centenário da criação do Distrito de Setúbal e da designação da cidade de Setúbal como sua capital.</p><p>Para assinalar esta efeméride de <em>“grande significado para a cidade e para toda a região”</em>, a autarquia tem um curso um programa de atividades que inclui, este sábado, entre as 16h30 e as 18h30, a realização de um desfile de ligação do Cais 3 do porto de Setúbal à Praça de Bocage, com recriação histórica junto dos Paços do Concelho.</p><p>A partir de dezembro terá início um programa comemorativo mais vasto, que visa <em>“fazer deste centenário um momento de afirmação da nossa história e da nossa identidade”</em>.</p><p>HOMENAGENS ESPECIAIS</p><p>A sessão solene comemorativa do Dia de Bocage e da Cidade contou com a participação de diversas entidades, incluindo dos membros do Executivo municipal e do presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, que procederam à entrega de distinções.</p><p>Neste âmbito, foram homenageados os trabalhadores municipais aposentados no último ano e os que completaram mais de quarenta anos de serviço, pessoas que desempenharam <em>“um papel decisivo no funcionamento dos serviços municipais e, através deles, na vida quotidiana do concelho”</em>, enalteceu Maria do Carmo Tiago.</p><p>Foram, também, entregues as Medalhas Honoríficas da Cidade a 39 cidadãos e instituições que se distinguiram em diversas áreas, em algum momento da história local, ou continuamente, <em>“por serviços relevantes prestados ao concelho e pelo seu contributo para valorizar Setúbal”</em>.</p><p>Na Classe de Atividades Culturais foram distinguidos o músico Sérgio Mendes, o ator e encenador Miguel Assis, a advogada e escritora Alice Brito, o historiador Álvaro Arranja (a título póstumo), o investigador de história local Carlos Mouro, a Federação Portuguesa do Caminho de Santiago, o pescador Júlio da Silva Figueiras e o artesão e estofador Jorge Português, estes dois últimos a título póstumo.</p><p>Já na Classe Ciência e Tecnologia, as Medalhas da Cidade foram atribuídas aos médicos Fernando Rolim, Ricardo Mira (a título póstumo), Elísio Rodrigues, João Roque, Daniel Batista, Delfim Lopes e Paula Luz.</p><p>O canoísta Pedro Casinha, a atleta Margarida Silva, o treinador de guarda-redes Nuno Santos, os professores de Educação Física e dirigentes associativos José Flórido e Joaquim Niny Mestres e o jovem atleta de patinagem João Cruz receberam as Medalhas Honoríficas da Cidade na Classe de Desporto.</p><p>No que diz respeito ao Associativismo e Sindicalismo foram distinguidos o Núcleo Recreativo e Desportivo Ídolos da Praça, a Cáritas Diocesana de Setúbal, que assinala 50 anos em 2026, o dirigente associativo Alberto Vale Rego e a Associação Baptista Shalom.</p><p>Na Classe Paz e Liberdade foram atribuídas medalhas ao professor e autarca Victor Ramalho Ferreira, à Casa Nossa Senhora da Saúde, ao empresário, dirigente associativo e antigo futebolista João Tavira e à Clínica Social Dentária do Centro Social Paroquial D. Manuel Martins da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.</p><p>O atelier artesanal de doçaria local Cegas Tradições, a Mercearia Confiança de Troino que comemora o centenário da fundação em 2026, as Conservas Belmar, o pasteleiro Domingos Cruz, a Confeitaria da Arrábida, os restaurantes Pinga Amor, Rosita e A Nortenha e o Bar São Simão Revival foram distinguidos na Classe Comércio e Indústria.</p><p>Na Classe de Turismo, a Medalha Honorífica da Cidade foi atribuída à empresa marítimo-turística MiraSado.</p><p>DIA DE ATIVIDADES</p><p>O feriado municipal de 15 de setembro, Dia de Bocage e da Cidade, conta com atividades gratuitas para todos, que começaram às 09h00 com a cerimónia do hastear da bandeira nos Paços do Concelho e a deposição de flores na estátua de Bocage, acompanhada da leitura de poemas pela Casa da Poesia.</p><p>Noutra vertente, o peddy paper “Baixa da Cidade”, realizado durante a manhã, levou as equipas participantes à descoberta da história e de curiosidades sobre esta zona da cidade, numa organização do Fitness Factory Setúbal.</p><p>No período da tarde, até às 18h00, a iniciativa Casa Bocage de Portas Abertas proporciona visitas livres à exposição cronológica de longa duração à exposição temporária “O Bocage de Júlio Pomar” e ao Arquivo Fotográfico Américo Ribeiro.</p><p>A partir das 15h00, o Salão Nobre dos Paços do Concelho acolhe a cerimónia de entrega do XXIV Prémio Literário Manuel Maria Barbosa du Bocage, dinamizado pela LASA – Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, com um apontamento musical pela Associação Setúbal Voz.</p><p>Segue-se, uma hora depois, na Casa Bocage, a primeira edição de “O Meu Bocage”, nova atividade periódica dinamizada por aquele equipamento municipal, na qual os setubalenses partilham os poemas de Bocage de que mais gostam.</p><p>O programa das comemorações do Dia de Bocage e da Cidade encerra com a apresentação por Daniel Pires da obra “Antologia de Ensaios”, do historiador Álvaro Arranja, em sessão organizada numa parceria com o Centro de Estudos Bocageanos que inclui um recital de poesia com Ana Margarida Chora, António Galrinho e Lina Recital Soares, com acompanhamento à guitarra.</p><p>As comemorações dos 261 anos do nascimento de Bocage, embora centradas no feriado municipal de 15 de setembro, integram atividades culturais e de lazer para usufruto da população ao longo do mês em vários espaços e equipamentos da cidade, num programa organizado pela Câmara Municipal de Setúbal.</p><p>Um dos destaques foi, a 14 de setembro, no Largo de Jesus, um espetáculo musical em que o tenor setubalense João Mendonza partilhou o palco com a Orquestra Sinfónica de Setúbal e artistas convidados, concretamente os corais Luísa Todi, Almira e Atlântico, Inês Constantino e o maestro João Abrantes. A direção musical coube a Mário Carolino e a direção coral a Fernando Malão.</p><p>O programa completo das Comemorações Bocagianas 2026 pode ser consultado <a href="https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2026/08/PROGRAMA_COMEMORACOES_BOCAGEANAS_ONLINE.pdf">aqui</a>.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cultura/setubal-celebra-dia-da-cidade-de-olhos-postos-no-futuro/">Setúbal celebra Dia da Cidade de olhos postos no futuro</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Novo reitor da Igreja de Jesus empossado</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/novo-reitor-da-igreja-de-jesus-empossado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 07 Sep 2026 13:36:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=172495</guid>

					<description><![CDATA[<p>O padre João Rosa foi no dia 5 empossado como novo reitor da Igreja de Jesus, em eucaristia celebrada neste espaço religioso do Convento de Jesus pelo bispo de Setúbal, cardeal D. Américo Aguiar. </p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/novo-reitor-da-igreja-de-jesus-empossado/">Novo reitor da Igreja de Jesus empossado</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="172495" class="elementor elementor-172495" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-00c0c78 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="00c0c78" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-f0e3ecf elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="f0e3ecf" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">O sacerdote, de 63 anos, que sucede a monsenhor José Lobato, é também capelão da Sé de Setúbal e do Centro Hospitalar de Setúbal, assim como delegado diocesano para o Ecumenismo e Diálogo Inter Religioso.</span></p><p>O vereador da Câmara Municipal de Setúbal, Paulo Maia, esteve presente na cerimónia e agradeceu à Diocese de Setúbal pela possibilidade de voltar a ter cultos nesta igreja, o que não acontece há largos anos.</p><p><i>“Agradecer à Diocese de Setúbal a preocupação que tem em ter o culto neste espaço, uma simbiose que só poderá produzir bons efeitos, naquele que será o primeiro passo de um caminho que estará no coração dos setubalenses.”</i></p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/novo-reitor-da-igreja-de-jesus-empossado/">Novo reitor da Igreja de Jesus empossado</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Férias no Bairro leva crianças a Troia para ida à praia</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/ferias-no-bairro-leva-criancas-a-troia-para-ida-a-praia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 31 Aug 2026 15:56:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=172205</guid>

					<description><![CDATA[<p>Um dia de diversão e convívio na praia, em Troia, foi proporcionado no dia 28 a perto de meia centena de participantes do projeto Férias no Bairro, dinamizado no âmbito do programa Nosso Bairro, Nossa Cidade, da Câmara Municipal de Setúbal.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/ferias-no-bairro-leva-criancas-a-troia-para-ida-a-praia/">Férias no Bairro leva crianças a Troia para ida à praia</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="172205" class="elementor elementor-172205" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-d05931d e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="d05931d" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-368d18a elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="368d18a" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">Este dia de praia, com a participação de um grupo de 28 crianças, acompanhadas de 15 adultos – auxiliares e monitores deste projeto –, foi uma das muitas atividades de ocupação de tempos livres dinamizadas este verão através deste projeto de atividades ocupacionais.</span></p><p>A vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria do Carmo Tiago, acompanhou o início da atividade e destacou a importância destes momentos de integração, que permitem às crianças usufruir das férias escolares em grupo.</p><p>A atividade foi proposta pelo grupo de monitoras das Férias no Bairro e contou com o apoio da empresa Atlantic Ferries, a qual ofereceu as passagens de barco catamarã a todos os participantes.</p><p>Realizado anualmente em diferentes períodos de interrupção letiva, o Férias no Bairro promove atividades lúdicas, a socialização entre crianças e jovens e a formação de moradores, que participam na organização e no acompanhamento das iniciativas.</p><p>O projeto integra o programa municipal “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, desenvolvido no território da Bela Vista desde 2012 e assente na participação direta da população, com vista ao reforço da autonomia, da responsabilidade e do crescimento coletivo.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/ferias-no-bairro-leva-criancas-a-troia-para-ida-a-praia/">Férias no Bairro leva crianças a Troia para ida à praia</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Município aprova atribuição de medalhas honoríficas</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/camara-aprova-atribuicao-de-medalhas-honorificas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Aug 2026 14:37:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Reunião Pública . 26 agosto 2026]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=171892</guid>

					<description><![CDATA[<p>A Câmara de Setúbal aprovou no dia 26, em reunião pública, a lista de personalidades e entidades que vão receber as Medalhas Honoríficas da Cidade na cerimónia comemorativa do Dia de Bocage e da Cidade, a 15 de Setembro, feriado municipal.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/camara-aprova-atribuicao-de-medalhas-honorificas/">Município aprova atribuição de medalhas honoríficas</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="171892" class="elementor elementor-171892" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-258bd16 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="258bd16" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-21b07e5 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="21b07e5" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">As Medalhas Honoríficas da Cidade têm como propósito distinguir a atividade desenvolvida no concelho por cidadãos e instituições <i>“de forma particularmente notória e nas mais diversas áreas, em algum momento da história local, ou continuamente”</i>, sublinha a deliberação camarária.</span></p><p>Em 2026, recebe a Medalha de Honra da Cidade um total de 39 personalidades e entidades, divididas pelas classes de Atividades Culturais (oito), Ciência e Tecnologia (sete), Desporto (seis), Associativismo e Sindicalismo (quatro), Paz e Liberdade (cinco), Comércio e Indústria (nove) e Turismo (um).</p><p>Na Classe de Atividades Culturais são distinguidos o músico Sérgio Mendes, o ator e encenador Miguel Assis, a advogada e escritora Alice Brito, o historiador Álvaro Arranja (a título póstumo), o investigador de história local Carlos Mouro, a Federação Portuguesa do Caminho de Santiago, o pescador Júlio da Silva Figueiras e o artesão e estofador Jorge Português, estes dois últimos a título póstumo.</p><p>Já na Classe Ciência e Tecnologia, as Medalhas da Cidade são atribuídas aos médicos Fernando Rolim, Ricardo Mira (a título póstumo), Elísio Rodrigues, João Roque, Daniel Batista, Delfim Lopes e Paula Luz.</p><p>O canoísta Pedro Casinha, a atleta Margarida Silva, o treinador de guarda-redes Nuno Santos, os professores de Educação Física e dirigentes associativos José Flórido e Joaquim Niny Mestres e o jovem atleta de patinagem João Cruz recebem as Medalhas Honoríficas da Cidade na Classe de Desporto.</p><p>No que diz respeito ao Associativismo e Sindicalismo são distinguidos o Núcleo Recreativo e Desportivo Ídolos da Praça, a Cáritas Diocesana de Setúbal, que assinala 50 anos em 2026, o dirigente associativo Alberto Vale Rego e a Associação Baptista Shalom.</p><p>Na Classe Paz e Liberdade são atribuídas medalhas ao professor e autarca Victor Ramalho Ferreira, à Casa Nossa Senhora da Saúde, ao empresário, dirigente associativo e antigo futebolista João Tavira e à Clínica Social Dentária do Centro Social Paroquial D. Manuel Martins da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.</p><p>O atelier artesanal de doçaria local Cegas Tradições, a Mercearia Confiança de Troino que comemora o centenário da fundação em 2026, as Conservas Belmar, o pasteleiro Domingos Cruz, a Confeitaria da Arrábida, os restaurantes Pinga Amor, Rosita e A Nortenha e o Bar São Simão Revival são distinguidos na Classe Comércio e Indústria.</p><p>Na Classe de Turismo, é atribuída a Medalha Honorífica da Cidade à empresa marítimo-turística MiraSado.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/camara-aprova-atribuicao-de-medalhas-honorificas/">Município aprova atribuição de medalhas honoríficas</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Câmara lamenta falecimento de Eugénio da Fonseca</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/camara-de-setubal-lamenta-falecimento-de-eugenio-da-fonseca/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Aug 2026 14:50:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=171463</guid>

					<description><![CDATA[<p>A Câmara Municipal de Setúbal manifesta profundo pesar pelo falecimento, em 12 de agosto, aos 69 anos, de Eugénio da Fonseca, com um percurso de vida indelevelmente marcado pela promoção de uma cultura de solidariedade, de ação social e de dignidade humana.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/camara-de-setubal-lamenta-falecimento-de-eugenio-da-fonseca/">Câmara lamenta falecimento de Eugénio da Fonseca</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="171463" class="elementor elementor-171463" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-7245551 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="7245551" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-bc89fa2 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="bc89fa2" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>Eugénio José da Cruz Fonseca, nascido em Setúbal em 1957, foi uma das mais destacadas personalidades portuguesas na área da ação social, do voluntariado e da solidariedade.</p><p>Licenciado em Ciências Religiosas pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, dedicou grande parte da sua vida ao trabalho social e à promoção da dignidade humana.</p><p>Em 1987, foi nomeado presidente da direção da Cáritas Diocesana de Setúbal, cargo que exerceu até 10 de outubro de 2016, tendo sido, entre 1999 e 2020, presidente da Cáritas Portuguesa.</p><p>Entre 1994 e 1999, foi membro da Comissão Distrital de Luta Contra a Sida, desde 2017 vice-presidente da direção da Obra Social Jean Émile Anizan e, em 2026, escolhido para presidente da Comissão Instaladora da Confederação Portuguesa de Voluntariado.</p><p>Eugénio da Fonseca desempenhou ainda cargos em diversos organismos e entidades nacionais e locais, casos do Conselho Económico e Social, do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de Setúbal e do Conselho Vitoriano.</p><p>Ao longo da vida recebeu diversas distinções, em que se destaca a Medalha de Honra da Cidade em 1993, e a Medalha de Prata da Cidade em 2022, ambas atribuídas pela Câmara Municipal de Setúbal.</p><p>Entre outras, foi agraciado a 10 de junho de 2007 pelo Presidente da República com a Ordem de Mérito de Grande Oficial e, a 8 de maio de 2016, pelo Governo de Portugal, com a Medalha de Honra da Segurança Social.</p><p>O município de Setúbal presta homenagem ao legado de Eugénio da Fonseca e apresenta sentidas condolências à família, aos amigos e a todos aqueles que com ele partilharam o compromisso com a solidariedade, a justiça social e a defesa dos mais vulneráveis.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/camara-de-setubal-lamenta-falecimento-de-eugenio-da-fonseca/">Câmara lamenta falecimento de Eugénio da Fonseca</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Munícipes compensados por água disponibilizada no apoio a combate a incêndio</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/municipes-compensados-por-agua-disponibilizada-no-apoio-a-combate-a-incendio/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Jul 2026 14:08:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Segurança]]></category>
		<category><![CDATA[Reunião pública . 22 julho 2026]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=170808</guid>

					<description><![CDATA[<p>A Câmara Municipal de Setúbal ratificou a 22 de julho um despacho urgente da vice-presidente Maria do Carmo Tiago que cria a medida excecional de compensação dos encargos com água suportados pelos munícipes que colaboraram no combate ao incêndio ocorrido na freguesia do Sado.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/municipes-compensados-por-agua-disponibilizada-no-apoio-a-combate-a-incendio/">Munícipes compensados por água disponibilizada no apoio a combate a incêndio</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="170808" class="elementor elementor-170808" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-42562b7 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="42562b7" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-c820fc4 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="c820fc4" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p>Em reunião pública, o executivo aprovou a adoção da medida excecional de compensação dos encargos com água extraordinariamente suportados pelos munícipes em consequência da colaboração prestada no combate ao incêndio de 3 de julho, de acordo com a proposta aprovada pelo conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS) e os critérios de elegibilidade por este apresentados.</p><p>Ficou ainda decidido que a medida tem <em>“natureza excecional, temporária e individualizada, não constituindo alteração do regime tarifário em vigor nem criando qualquer regime permanente de isenção ou benefício tarifário”</em>, e que a sua execução operacional seja assegurada pelos SMS.</p><p>O executivo deliberou também que os encargos financeiros decorrentes da execução da medida <em>“sejam suportados pelo município de Setúbal, por constituir a concretização das atribuições municipais em matéria de proteção civil, solidariedade e apoio às populações e prosseguir um relevante interesse público municipal”</em>.</p><p>Os serviços municipais competentes e os SMS devem agora promover, <em>“em articulação, todos os atos administrativos, financeiros e operacionais necessários à integral execução”</em> da deliberação.</p><p>A proposta aprovada recorda que durante o incêndio rural ocorrido em 3 de julho de 2026, na freguesia do Sado, <em>“diversos munícipes colaboraram, em articulação com os Bombeiros, a Proteção Civil e demais entidades intervenientes, nas operações de combate e mitigação do incêndio, disponibilizando água, equipamentos, meios técnicos, materiais e logísticos indispensáveis ao esforço coletivo desenvolvido”</em>.</p><p>Em resultado dessa colaboração, considerada <em>“determinante para a salvaguarda de pessoas, bens e património natural”</em> e <em>“merecedora de reconhecimento institucional”</em>, vários munícipes <em>“suportaram encargos patrimoniais extraordinários que não teriam ocorrido em circunstâncias normais, designadamente decorrentes do consumo acrescido de água utilizado nas operações de combate ao incêndio”</em>.</p><p>A proposta, acompanhada de um anexo que define critérios objetivos de elegibilidade para compensação, foi submetida à apreciação da Câmara Municipal pelo conselho de administração dos SMS, entidade gestora dos serviços públicos de abastecimento de água, saneamento de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos de que o município de Setúbal é titular.</p><p>Tendo em conta a urgência da situação e a necessidade de assegurar uma resposta imediata aos munícipes abrangidos, a vice-presidente da Câmara Municipal, Maria do Carmo Tiago, proferiu um despacho sobre a matéria ao abrigo do artigo 35.º, n.º 3, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual foi agora ratificado pelo executivo.</p><p>No anexo referente aos critérios de elegibilidade é referido que podem beneficiar da medida os utilizadores que, cumulativamente, tenham disponibilizado água para apoio às operações de combate ao incêndio e sejam titulares de contrato doméstico de fornecimento de água ou demonstrem legitimidade relativamente ao local onde ocorreu o consumo extraordinário.</p><p>É ainda necessário demonstrar que o consumo extraordinário resultou diretamente da colaboração com as operações de combate ao incêndio e que o utilizador não tem dívidas ao município ou aos SMS.</p><p>Na quantificação dos encargos compensáveis será considerado o volume extraordinário de água consumido, que se reflete nas componentes tarifárias da fatura de água, saneamento de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos que resultem diretamente desse consumo extraordinário.</p><p>A identificação dos potenciais beneficiários, a verificação dos pressupostos de elegibilidade, a recolha dos elementos necessários à instrução do procedimento e o apuramento dos encargos compensáveis associados à fatura de ambiente competem aos SMS, que também procedem à execução operacional da medida.</p><p>Podem ser utilizados como meios de prova elementos constantes dos registos dos SMS, leituras dos equipamentos de medição, relatórios ou informações dos Bombeiros, do Serviço Municipal de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros ou de outras entidades intervenientes no incêndio e outros documentos considerados pertinentes.</p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/municipes-compensados-por-agua-disponibilizada-no-apoio-a-combate-a-incendio/">Munícipes compensados por água disponibilizada no apoio a combate a incêndio</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Assembleia Municipal com sessão extraordinária a 17 de julho</title>
		<link>https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/assembleia-municipal-com-sessao-extraordinaria-a-17-de-julho/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[schak]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 11:05:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidadania]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticias.mun-setubal.pt/?p=170616</guid>

					<description><![CDATA[<p>Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 17, a partir das 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/assembleia-municipal-com-sessao-extraordinaria-a-17-de-julho/">Assembleia Municipal com sessão extraordinária a 17 de julho</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="170616" class="elementor elementor-170616" data-elementor-post-type="post">
				<div class="elementor-element elementor-element-6de9344 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="6de9344" data-element_type="container" data-e-type="container">
					<div class="e-con-inner">
				<div class="elementor-element elementor-element-7ee3fbd elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="7ee3fbd" data-element_type="widget" data-e-type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
				<div class="elementor-widget-container">
									<p><span data-olk-copy-source="MessageBody">Da ordem de trabalhos consta a apreciação do Relatório Final das Comissões de Finanças, Administração, Descentralização e Transparência e de Ambiente, Higiene Urbana, Proteção Civil e Bem-Estar Animal referente à Petição Pública “Pela Revisão Urgente dos Aumentos Abusivos e pela Redução das Tarifas de Saneamento e Resíduos em Setúbal”.</span></p><p>São igualmente aprovadas propostas relativas à atribuição de apoio extraordinário à economia local, à aprovação da 2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal, à delimitação da Área de Reabilitação Urbana na Cidade de Setúbal – ARU Setúbal Central e à 5.ª alteração modificativa ao Orçamento da Receita, ao Orçamento da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos.</p><p>A ordem de trabalhos inclui ainda a apreciação dos contratos de delegação de competências do município de Setúbal nos diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas do concelho e da alteração à constituição do Conselho Municipal de Educação de Setúbal para o mandato 2025-2029.</p><p>A Assembleia Municipal começa com um período reservado para intervenções do público, com a duração máxima total de 30 minutos e um máximo de cinco minutos por munícipe, ao qual se seguem o período de antes da ordem do dia e o período da ordem do dia.</p><p>A sessão é transmitida em direto e disponibilizada na página do município de Setúbal na internet, <span style="text-decoration: underline;"><a href="https://www.mun-setubal.pt/sessoes-em-direto/" target="_blank" rel="noopener">nesta ligação.</a></span></p>								</div>
				</div>
					</div>
				</div>
				</div>
		<p>O conteúdo <a href="https://noticias.mun-setubal.pt/cidadania/assembleia-municipal-com-sessao-extraordinaria-a-17-de-julho/">Assembleia Municipal com sessão extraordinária a 17 de julho</a> aparece primeiro em <a href="https://noticias.mun-setubal.pt">Notícias de Setúbal</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
