O presidente da Câmara Municipal, André Martins, salientou em 22 de março, na abertura do seminário “Raízes e Rumos – A Gestão Democrática das Escolas”, que Setúbal tem um compromisso com a educação e fomenta um diálogo contínuo com os diversos agentes educativos.
“A cidade de Setúbal orgulha-se do seu compromisso com a educação, fomentando uma gestão de proximidade e um diálogo contínuo com as direções escolares, as associações de pais e os diversos agentes educativos”, disse o autarca no auditório da Escola Secundária Sebastião da Gama, onde decorreu o seminário, organizado pela Câmara Municipal em parceria com o Instituto Politécnico de Setúbal (IPS).
O autarca frisou que a proximidade do município com as direções escolares e com as associações de pais e encarregados de educação e de estudantes, as reuniões mensais da comissão permanente do Conselho Municipal de Educação com os diretores de escolas e a presença nos conselhos gerais refletem “um princípio fundamental da democracia”, o da “participação ativa de todos na construção de um projeto educativo inclusivo e de qualidade”.
André Martins destacou também o investimento que a autarquia está a fazer “na qualificação e construção de novas escolas”, salientando o novo Centro Escolar Barbosa du Bocage, “obra que já vai adiantada e representa um investimento de mais de cinco milhões de euros”, ou a escola básica a construir na Quinta da Amizade, “uma das zonas do concelho em que a população mais rapidamente cresce”.
O presidente da Câmara sublinhou que o seminário pretendia ser “um espaço de reflexão e partilha”, num momento em que se continua a comemorar os 50 anos do 25 de Abril, “revolução que não apenas devolveu a liberdade e a democracia ao país”, mas também deu origem a um novo tipo de escola pública, “plural, participativa e comprometida com os valores democráticos” instituídos a partir de 1974.
“Não só porque continuamos a comemorar os 50 anos da instauração da democracia, mas igualmente porque é importante não considerar que tudo o que se conquista está para sempre conquistado e porque todos os modelos se revelam melhor quando observados à lupa, parece-nos haver necessidade de debater o atual modelo”, disse.
Os participantes no seminário iriam, assim, “mapear alguns momentos e aspetos da história do país ao nível dos modelos de gestão das escolas públicas nos vários níveis de ensino e avaliar os aspetos mais e menos positivos dos atuais órgãos de gestão e do seu funcionamento”, bem como conhecer perspetivas de países “com os quais há relações de proximidade ou vizinhança”.
Compreender “os limites criados à participação dos vários intervenientes da comunidade educativa na gestão da vida da escola” e “equacionar mudanças ao nível da gestão que criem impacto positivo para o futuro” eram questões que também faziam parte do debate, como salientou o autarca.
“Que possamos sair daqui mais conscientes dos desafios e mais motivados para continuar a defender uma escola verdadeiramente democrática”, afirmou.
Após agradecer à Câmara Municipal o apoio e as sinergias que mantém com o instituto, o diretor da Escola Superior de Educação do IPS, João Pires, recordou que “falar sobre a gestão democrática nas escolas é falar também sobre o impacto do 25 de Abril na Educação”, depois de, como lembrou, a religião, ideologia, propaganda, separação por género e classe social, régua e palmatória estarem na sua base no Estado Novo.
João Pires notou que, então, “um povo culto era perigoso para o regime” e “a escola espelhava o regime”, sublinhando que esta “mudou muito desde o 25 de Abril”, tornando-se “mais inclusiva”.
O diretor da Escola Superior de Ciências Empresariais do IPS. Pedro Pardal, considerou, por seu lado, que “a importância da edução e da democratização da educação deve estar todos os dias na agenda”, afirmando que “não há democracia se não houver uma boa gestão das instituições de ensino público e privado”.
Por isso, sublinhou, a Escola Superior de Ciências Empresariais tem, em parceria com a Escola Superior de Educação, um mestrado em Administração e Gestão de Escolas, defendendo uma boa gestão dos recursos humanos e financeiros, dos equipamentos e do enquadramento legal para que, “com os mesmos recursos, se consiga fazer mais e melhor”.
A diretora do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Fernanda Oliveira, salientou a necessidade de “reconfigurar o modelo de escola”, por ser necessário “dar resposta” a desafios como a “diversidade étnica e cultural” através de uma “educação inclusiva”, e considerou que a questão da gestão democrática das escolas “não passa só pelo modelo, passa também pelos estilos de liderança e pelas pessoas”.
Apresar de frisar que “o estilo e as pessoas é que contam”, Fernanda Oliveira defendeu que o modelo colegial “ajuda” e que “é preciso voltar às eleições pelos pares”, frisando que “a gestão democrática é mais transparente e ajuda a produzir mais conhecimento”, numa altura é que é “necessário combater a desinformação”, além de contribuir “para o desenvolvimento do território”.