Reunião ordinária a 18 de dezembro

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O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016 é um dos vários pontos em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal que se realiza no dia 18, às 21h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

De entre os 23 pontos que constituem a ordem de trabalhos, destaca-se, igualmente, a apreciação da resposta da Direção-Geral das Autarquias Locais sobre uma questão apresentada pela Assembleia Municipal acerca da taxa de IMI aplicável no concelho de Setúbal.

A participação variável no IRS, o lançamento de derrama para 2016 e a classificação do antigo edifício da agência do Banco de Portugal em Setúbal como Monumento de Interesse Municipal são outras deliberações em discussão.

A Assembleia Municipal delibera ainda sobre o regulamento de utilização da Casa das Quatro Cabeças, a adesão à iniciativa da ONU Compact of Mayors e a apreciação e aprovação do projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.
 

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