A Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de São Sebastião apresentaram na noite de 27 de maio, numa reunião com moradores, o projeto de requalificação da zona do Vale de Cerejeiras nas traseiras da Avenida Dom João II.
No final da reunião, realizada no Auditório Bocage no âmbito do programa municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro”, foi constituído um grupo de trabalho com três moradores, para acompanhar a obra, que teve início em março e deve ficar concluída no final de junho, bem como outras questões conexas com ela relacionada, como a mobilidade e os espaços verdes.
Cerca de dezena e meia de residentes conhecerem a obra de requalificação em curso, um investimento da Câmara Municipal superior a 80 mil euros cuja necessidade foi sinalizada no programa “Ouvir a População, Construir o Futuro”, e que, entre outros aspetos, vai ordenar o estacionamento automóvel e criar zonas pedonais, além de alterar o sistema de drenagem das águas da chuva.
A obra – no âmbito de um processo iniciado com a demolição de algumas construções clandestinas pelos proprietários – desenvolve-se na ligação entre as ruas Camilo Castelo Branco e João Maria Jales, que tinha um percurso pedonal descontínuo, zonas com estacionamento por finalizar e más acessibilidades para os automóveis. Ao se eliminar um morro que criava dois becos, passa a existir ligação entre as duas ruas.
O presidente da Câmara Municipal, André Martins, salientou que esta é “uma intervenção limitada” e que a obra devia ter sido feita há muitos anos, “quando aqueles prédios e garagens foram construídos”, agradecendo a presença dos moradores e os contributos que deram durante a reunião.
A vereadora do Urbanismo, Rita Carvalho, recordou o processo, afirmando que a zona começou por ter pequenas construções que alojavam trabalhadores locais e que depois foram sendo construídos alguns prédios, mas com “uma forma de planeamento e de desenvolvimento da cidade muito datada no tempo”, típica dos anos de 1990 e 2000.
Numa reunião em que também estiveram presentes a vice-presidente da Câmara, Carla Guerreiro, o vereador Carlos Rabaçal e o presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Luís Matos, Rita Carvalho disse que por volta de 2015 foi feito um plano de pormenor para regularização daquele espaço, mas verificou-se que era “muito oneroso” de levar à prática “sem o compromisso dos proprietários”.
A Câmara Municipal optou, assim, por agora fazer a requalificação dos arruamentos, “para melhorar as condições de segurança e de mobilidade”, enquanto uma mais ampla requalificação do território acontecerá, de acordo com Rita Carvalho, “quando um promotor tiver as condições técnicas e financeiras para avançar com o plano de pormenor”.
No âmbito da intervenção no Vale de Cerejeiras, são criados cerca de 50 lugares de estacionamento ordenado e é garantida a mobilidade pedonal em todo o espaço público, com o prolongamento dos passeios, a instalação de passadeiras com pavimento tátil e a definição de zonas de coexistência.
Fica igualmente assegurada a acessibilidade ao edificado, nomeadamente às lojas, aos armazéns e à mesquita ali existente, eliminando os obstáculos, como muretes, pequenos degraus, desníveis e troços sem pavimento acessível.
O acesso rodoviário às garagens é também garantido, sendo ainda criados lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida e instalados pilaretes onde é necessário interditar o estacionamento, para proteger áreas verdes e zonas pedonais.
Os moradores presentes na reunião levantaram, entre outras, questões relacionadas com a limpeza de alguns terrenos, com os sentidos de trânsito na Avenida Dom João II, com o estacionamento indevido e com falta de iluminação pública nalguns locais, manifestando ainda a preocupação de que, com esta intervenção e a proximidade do hospital, aumente muito o tráfego na Rua João Maria Jales.
“O vosso contributo é muito importante porque estão cá todos os dias e avaliam as coisas”, disse o presidente da Câmara, que pediu aos serviços municipais para fazerem um estudo de circulação de tráfego que abranja a Avenida Dom João II, as ruas António José Baptista e Camilo Castelo Branco e a zona dos 4 Caminhos, para evitar que a requalificação em curso aumente o tráfego e para resolver eventuais zonas de conflito.
Na sequência de queixas sobre a limpeza de alguns terrenos, André Martins recordou que o Vale de Cerejeiras, também conhecido como Azinhaga dos Espanhóis, “é todo propriedade privada” e que, embora a Câmara Municipal pontualmente faça esse trabalho, porque há áreas que estão “ao abandono”, os proprietários têm de ser responsabilizados pela manutenção e limpeza do espaço.
O programa municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro” visa aproximar a gestão autárquica da população do concelho, que assim pode apresentar diretamente aos eleitos assuntos que consideram de interesse sobre os locais onde vivem ou trabalham.
O projeto, inédito a nível nacional, que decorre da visão, do compromisso e da prática de Município Participado, transversal a toda atividade da Câmara Municipal, e leva o Executivo e as Juntas de Freguesia a avaliar, em cada bairro, em cada rua, as necessidades sentidas pela população.
