A obra, um investimento da Câmara Municipal de Setúbal que decorre de contrapartidas da construção de um empreendimento habitacional na Avenida do Alentejo, obriga a cortar o trânsito num troço daquela via, entre a Rua Luís Sá e a Rotunda dos Quatro Caminhos, a partir de segunda-feira, por um período previsível de cinco meses.
A intervenção urbanística realiza-se na sequência da assinatura de um Contrato de Urbanização entre a Câmara Municipal e a Ageiron, Ldª., que foi condição para a empresa obter, em dezembro de 2023, o licenciamento para construir um condomínio privado com sete edifícios e 188 fogos que inclui jardins, piscina exterior, parque infantil e zona de fitness.
Dada a dimensão do empreendimento imobiliário e a sobrecarga que representa nas infraestruturas públicas existentes, o município exigiu a execução de um conjunto de obras no espaço público.
O Contrato de Urbanização define que o empreendimento é considerado uma intervenção urbanística “de impacte semelhante a uma operação de loteamento, sujeita a cedências para espaços verdes de utilização coletiva e equipamentos de utilização coletiva e ao pagamento de taxas de realização, manutenção e reforço de infraestruturas”.
As obras exigidas pela autarquia, com duração prevista de sete meses, incluem o reforço e a beneficiação de infraestruturas de abastecimento de água, de redes de drenagem doméstica e pluvial e de redes de abastecimento elétrico, bem como a beneficiação e a construção de iluminação pública.
A alteração e o reordenamento da rede viária, com a construção de uma praça de ligação entre a Rotunda dos Quatro Caminhos e a Avenida do Alentejo com espaços verdes e zona de estacionamento automóvel, a criação de passeio pedonal/ciclovia e faixa verde no lado nascente da Avenida Pedro Álvares Cabral e a execução de arranjos exteriores foram outras exigências da autarquia.
A construção do empreendimento residencial decorre ao longo de três fases, na primeira das quais, em curso, são edificados os primeiros dois dos sete edifícios projetados, sendo neste período que se realizam todos os trabalhos de beneficiação do espaço público.