São mais de uma dezena de eixos estruturantes em beneficiação pela Câmara Municipal, num investimento de perto de um milhão de euros que incide numa vasta área da cidade, com o objetivo de garantir espaços públicos acessíveis e com mobilidade para todos.
Estes percursos são criados para uso prioritário de pessoas com mobilidade condicionada, em que se incluem idosos, grávidas, crianças e cidadãos com dificuldade de marcha, motivo pelo qual, por motivos de segurança, os pavimentos não se destinam à circulação de velocípedes ou de trotinetes elétricas.
A Câmara Municipal de Setúbal solicita a colaboração de todos para garantir a correta utilização, estritamente pedonal, destes novos percursos acessíveis, que já foram instalados, por exemplo, nas avenidas Dr. António Rodrigues Manito e Mariano de Carvalho, na Praça Vitória Futebol Clube e na Rua da Escola Técnica.
Nestes eixos, foi implementado um conjunto de ações qualificadoras, modernas e adaptadas aos novos desafios e exigências de mobilidade urbana, em que se destaca a criação de percursos pedonais condignos, amplos e universalmente acessíveis, com uma largura útil mínima de 1,5 metros.
Acresce a requalificação de passadeiras, com implantação de pavimento tátil e rebaixamento nas zonas de transição entre a rodovia e o passeio, assim como eliminação de barreiras arquitetónicas, com vista a promover a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada.
A intervenção, com conclusão prevista até ao final do primeiro semestre de 2026, resulta de uma candidatura do município ao Programa de Intervenção nas Vias Públicas “Acessibilidades 360º Vias Públicas”, para qualificar e melhorar as condições de mobilidade numa extensão de cerca de 5650 metros lineares.
São ainda abrangidas nesta operação de 964 mil e 536,16 euros, com financiamento do PRR, as avenidas de Angola, Dr. António Manuel Gamito, República da Guiné-Bissau, Manuel Maria de Portela, Alexandre Herculano, e 5 de Outubro, as ruas Major Magalhães Mexia, Joaquim Brandão e Almeida Garrett e a Travessa do Correios.
Os eixos foram selecionados pelo seu carácter estratégico de continuidade e ampliação das ações desenvolvidas no território no âmbito do Programa Local de Promoção da Acessibilidade RAMPA, com candidatura aprovada pelo Programa Operacional Potencial Humano, do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013.
A área urbana desenvolvida a partir do centro histórico, para nascente e poente, ascende, nestes eixos, em vias de acentuada inclinação para uma circulação pedonal confortável e, tendo a malha central já sido intervencionada no âmbito do RAMPA, o município dá agora prioridade à zona norte, predominantemente habitacional.
Esta beneficiação enquadra-se na estratégia de melhoria da mobilidade urbana, que, entre outros, é apoiada por uma rede de transportes públicos, procura reduzir a pressão rodoviária citadina e contribui para um território mais sustentável e com mais qualidade.