O Plano Diretor Municipal de 2.ª geração do concelho de Setúbal está pronto para publicação em Diário da República, depois de a revisão ter sido aprovada pelos órgãos municipais.
A vereadora responsável pelo pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal, Rita Carvalho, valoriza “a conclusão do processo”.
A autarca destaca o empenho das diferentes equipas técnicas que participaram no projeto, em particular a equipa do município, proveniente da Divisão de Planeamento Urbanístico.
Os técnicos municipais, segundo a autarca, “desenvolveram um trabalho meritório e com repercussões que se esperam muito positivas para o desenvolvimento e afirmação do concelho de Setúbal”.
Rita Carvalho salienta que o PDM de Setúbal, de 2.ª geração, revela preocupações que ultrapassam em muito a complexa tarefa de classificação do solo.
A vereadora salienta que o plano agora revisto “incorpora uma forte componente ambiental, respeitando as diferentes reservas ambientais presentes no território do concelho, garantido a conciliação entre o desenvolvimento económico e a preservação dos valores naturais/ambientais do concelho”.
Além disso, acrescenta, “é plano com uma perspetiva estratégica, que pretende responder à resolução de passivos ambientais, à valorização da estrutura ecológica do concelho e ao reforço da capacidade de resiliência às alterações climáticas. Com o novo PDM publicado é possível responder às necessidades da atividade logística e industrial do concelho”.
Outra particularidade relevante no processo de planeamento, refere ainda a responsável pelo pelouro do urbanismo, “é o facto de o PDM revisto ter por bases diversos estudo e planos urbanísticos elaborados para as áreas chave do território desenvolvidos em parceria com os proprietários locais.”
Algumas das inovações introduzidas no PDM de 2.ª geração de Setúbal são a criação de um modelo de ordenamento de base ecológica, a contenção da edificação dispersa em solo rústico e o facto do mesmo assegurar uma base sustentável de conciliação entre o desenvolvimento económico e a preservação dos valores naturais/ambientais do concelho.
Outra das inovações deste plano é a valorização das quintas de Setúbal e Azeitão, que permite fomentar novos usos, incentivando a reabilitação do património arquitetónico e salvaguarda das estruturas tradicionais e dos valores paisagísticos.
Rita Carvalho recorda que o valor do trabalho desenvolvido na elaboração da revisão do PDM de Setúbal tem também sido reconhecido no país e, em particular, mereceu o reconhecimento da Comissão Nacional do Território, que aponta o novo PDM setubalense como um plano de boas práticas ambientais que merece divulgação, nomeadamente no capítulo dedicado a “Serviços dos ecossistemas”.
Setúbal integra o pequeno lote de 36 câmaras municipais, num universo de 308 em Portugal, com a revisão do PDM já aprovada. Entre os 52 concelhos que integram a Região de Lisboa e Vale do Tejo, apenas 12 têm os seus planos preparados para publicação e, a sul do Tejo, somente o município setubalense reúne esta condição.
A versão final do PDM de 2.ª geração de Setúbal foi aprovada em reunião pública da Câmara Municipal no dia 18 e em sessão da Assembleia Municipal a 27.