O presidente da Câmara Municipal, André Martins, salientou em 15 de março, na sessão solene das comemorações do 472.º aniversário da Freguesia de São Sebastião, que Setúbal é o município do país com maior nível de descentralização para as freguesias.
“Hoje Setúbal é o município do País com maior nível de descentralização para as freguesias. Esta opção política estratégica resulta da nossa experiência, que demonstra que pela proximidade da decisão servimos melhor as nossas populações”, disse o presidente da Câmara.
O autarca sublinhou o trabalho do presidente da Junta de Freguesia, Luís Matos, e do seu antecessor, Nuno Costa, considerando o Auditório Bocage, o espaço onde a sessão teve lugar, como “uma das muito importantes obras” realizadas por esta autarquia, por permitir a produção e fruição cultural.
“É por isso que nunca me canso de destacar o incansável trabalho dos autarcas das nossas freguesias. A Câmara Municipal de Setúbal valoriza profundamente esse trabalho e é por isso que temos promovido ativamente a descentralização de competências para as freguesias, acompanhada de significativa transferência de recursos financeiros”, frisou.
André Martins considerou que os compromissos estabelecidos com as populações estão também a ser cumpridos “com a cada vez maior descentralização da cultura e com a criação de melhores equipamentos educativos no território concelhio”,
Deu como exemplos dessa política o facto de já ter sido adjudicada “a construção do auditório cultural em Brejos de Azeitão, que vai brevemente entrar em obra”, enquanto na Quinta da Amizade, na freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, vai ser edificado um novo auditório cultural, “associado à construção da nova escola” básica.
André Martins recordou ainda que já “foi lançado o concurso para a requalificação da Casa Luísa Todi” e o Museu no Convento de Jesus, o “mais importante monumento” de Setúbal, reabriu “completamente requalificado”.
Ao fazer um balanço do mandato 2021-2025 na Câmara Municipal, salientou que “as obras e ações na educação, na saúde, no desporto, na cultura, no ambiente e nos espaços verdes, na mobilidade e transportes, no movimento associativo, no comércio tradicional e na habitação representam o maior investimento realizado em qualquer um dos mandatos autárquicos desde o 25 de Abril em Setúbal”.
O presidente da Câmara recordou que “Setúbal é o terceiro município do país com mais candidaturas” ao PRR – Plano de Recuperação e Resiliência aprovadas, “num valor que ultrapassa já os 160 milhões de euros”, adiantando que até ao final do mandato se atingirá um valor “da ordem dos 200 milhões de euros” em investimento comprometido. “Nunca Setúbal teve investimento público desta grandeza”.
O presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Luís Matos, disse que a autarquia trabalha “todos os dias para um futuro mais próspero de todos”, enumerando algumas obras e iniciativas realizadas ao longo do último ano, no qual foram consolidadas “as relações de proximidade com a população”, nomeadamente através do programa “Ouvir a População, Construir o Futuro”
Segundo Luís Matos, esse programa municipal de participação cidadã é “um instrumento essencial” para melhorar o espaço público e a vida dos cidadãos, por permitir “ir ao encontro das aspirações” da população.
“Para nós, compromisso assumido com a população é um compromisso honrado e cumprido”, afirmou, referindo que as prometidas obras de requalificação da Rua da Camarinha e da Praceta Joaquina Guerreiro estão em curso e frisando que este tipo de intervenções só são possíveis de realizar com a colaboração da população, da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados.
Salientou ainda a requalificação da habitação pública que a Câmara Municipal está a realizar em vários bairros da freguesia, com financiamento do PRR, sublinhando que seis dos 19 edifícios das Manteigadas já foram devolvidos aos moradores, beneficiando “mais de 40 famílias”, no âmbito de um processo que abrange “centenas e centenas” de agregados familiares.
O autarca recordou que a Junta de Freguesia tem prestado apoio às famílias, “tanto no seu alojamento temporário, como no regresso às suas habitações”, e notou que “os moradores estão radiantes e agradecidos” pela renovação realizada nas suas casas, inclusive sob o ponto de vista da eficiência energética.
Luís Matos referiu-se também às beneficiações feitas na rede diária e pedonal da freguesia, às respostas sociais que a autarquia dá a diferentes grupos etários, ao facto de 260 fregueses carenciados terem sido beneficiados em 2024 pela sua adesão ao programa “Botija de Gás Solidária”, às “inúmeras intervenções” executadas diariamente nas escolas da freguesia e à colaboração com o movimento associativo.
Salientou ainda a construção da nova sede, do Polo Operacional no Monte Belo Norte e de novos balneários na Rua Camilo castelo Branco e a requalificação do Polo Operacional do bairro Humberto Delgado como investimentos que vão melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores da Junta de Freguesia e o atendimento aos fregueses.
O presidente da Assembleia de Freguesia, João Pires, recordou que São Sebastião tem 472 anos de história, iniciada a 14 de março de 1553, salientando as suas características interculturais e identitárias, bem como o facto de ser um território que promove o desenvolvimento científico e económico.
Após criticar vários comportamentos “vexatórios” para com alguns deputados registados na Assembleia da República durante a legislatura agora interrompida, João Pires sublinhou que o mesmo não acontece na Assembleia de Freguesia de São Sebastião, cujos membros têm sido “um exemplo de comportamento e vivência e comportamento democrático”, sabendo respeitar-se “mesmo em momentos de maior desacordo”.
A sessão solene contou com atuações da T.A.S.C.A. – Tuna Académica de Setúbal Cidade Amada, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, e da cantora Cláudia Motrena, acompanhada à viola por Renato Sousa.