Assembleia Municipal: sessão ordinária de 17 de abril

Um dos pontos da ordem de trabalhos é a Prestação de Contas e Relatório de Gestão relativos ao exercício de 2025, enquanto outros são o Relatório Anual e Contas de 2025 dos Serviços Municipalizados de Setúbal e o Mapa da Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025 dos Serviços Municipalizados de Setúbal.

São ainda votadas a primeira alteração modificativa ao Orçamento da Despesa, PPI e Receita de 2026 dos Serviços Municipalizados de Setúbal, a terceira alteração modificativa ao Orçamento da Receita, terceira ao Orçamento da Despesa, segunda ao Plano Atividades Municipais e terceira ao Plano Plurianual de Investimentos e a abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de, 1.º, 2.º e 3.º grau e da designação da composição do respetivo júri de recrutamento.

Estão também na ordem do dia a alteração aos Autos de Transferência de Competências e Recursos do Município de Setúbal para a Freguesia de Azeitão, Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Freguesia de S. Sebastião, Freguesia do Sado e União das Freguesias de Setúbal (2026).

Dois pontos relacionados com os Contratos Interadministrativos entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia do Concelho – 2026-2029 e os protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia de Azeitão, Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e do Sado – 2026 fecham a ordem do dia.

A Assembleia Municipal começa com um período reservado para as intervenções do público, com a duração máxima total de 30 minutos e um máximo de cinco minutos por munícipe, ao qual se segue o período da ordem do dia.

A sessão é transmitida em direto e disponibilizada na página do município de Setúbal na internet, nesta ligação.