A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a 26 de março, em reunião pública, a atribuição de um conjunto de apoios na área da educação para melhoria da qualidade do ensino, os quais têm conta as famílias em contexto de dificuldades económicas.[vc_column_text]Os subsídios para agrupamentos e escolas do concelho, definidos em cinco propostas aprovadas, são concedidos para lanches, material de desgaste, manutenção e reparação de equipamentos de cozinha e visitas de estudo, num montante global superior a 200 mil euros.
No âmbito da Ação Social Escolar, o município atribui, em 2025, uma verba de 80 mil euros aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para garantir o lanche dos estudantes dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário beneficiários dos escalões A e B do abono de família no ano de 2025.
“Considerando o apoio para a mitigação dos efeitos da crise económica e social, o executivo municipal propôs, a título extraordinário, apoiar as famílias através de medidas
excecionais de apoio e proteção às famílias, nomeadamente através do reforço de lanche para os estudantes que se encontrem nos escalões A e B do abono de família”, assinala a Câmara Municipal.
Neste âmbito, o Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago recebe 15.111 euros, seguido dos agrupamentos de escolas Sebastião da Gama, com 14.069 euros, Lima de Freitas, com 12.575 euros, Luísa Todi, com 10.109 euros, Escola Secundária D. Manuel Martins, com 7399 euros, e Escola Secundária D. João II, com 7052 euros.
O apoio financeiro para os lanches de beneficiários dos escalões A e B do abono de família é também atribuído ao Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, que recebe 5940 euros, ao Agrupamento de Escolas de Azeitão, com 5661 euros, e à Escola Secundária de Bocage, com 2084 euros.
No que diz respeito à aquisição de material de desgaste pelas escolas do 1.º ciclo do ensino básico foi aprovada uma proposta para a atribuição de um apoio financeiro de 52.239 euros, que beneficia 4749 alunos, no ano letivo 2024/2025.
O município indica que, “considerando as medidas de apoio para a mitigação dos efeitos da crise económica e social para o ano de 2025, o apoio financeiro duplica o valor atribuído”, com o intuito de “pugnar pela elevação da qualidade do ensino e da aprendizagem”.
O Agrupamento de Escolas Luísa Todi, com 1084 alunos do 1.º ciclo, recebe 11.924 euros, enquanto aos agrupamentos Ordem de Sant’Iago, com 988 alunos, e Barbosa du Bocage, com 951 alunos, são atribuídos, respetivamente, os montantes de 10.868 euros e 10.461 euros.
Este apoio financeiro é também concedido ao Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, com 753 estudantes, resultando na atribuição de uma verba de 8283 euros, ao agrupamento de Azeitão, com 623 alunos, neste caso no montante de 6653 euros, e ao agrupamento Lima de Freitas, com 350 alunos, e ao qual são entregues 3850 euros.
Para a manutenção e reparação de equipamentos de cozinha no ano letivo 2024/2025, a Câmara Municipal de Setúbal subsidia com uma verba global de 41.000 euros aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de ações de manutenção e reparação dos equipamentos de cozinha e refeitórios.
No que diz respeito ao 1.º ciclo, os agrupamentos de escolas de Azeitão, Barbosa du Bocage, Sebastião da Gama, Luísa Todi e Ordem de Sant’Iago recebem, cada, uma verba de 5000, enquanto ao Lima de Freitas são atribuídos 2000, o que perfaz um total de 27.000 euros.
No âmbito da transferência de competências em matéria de educação, o município ficou com a responsabilidade da manutenção e reparação dos equipamentos das cozinhas e refeitórios das escolas de 2.º e 3.º ciclos e secundárias, tornando-se necessária a atribuição de um apoio financeiro no valor de 14.000 euros.
O montante é repartido equitativamente pelas escolas básicas de Azeitão, Barbosa du Bocage, de Aranguez e Luísa Todi, básica e secundária da Bela Vista e secundárias du Bocage e D. Manuel Martins, cabendo 2000 euros a cada.
Outra proposta aprovada na reunião pública de ontem estabelece a atribuição de um apoio financeiro no valor de 28.700 euros para a realização de visitas de estudo de alunos do 1.º ciclo do ensino básico que beneficiem dos escalões 1 e 2 do abono de família no ano letivo 2024/2025, num total de 1435 crianças.
A medida tem em conta que esta estratégia “favorece a aquisição de conhecimentos, facilita a socialização e faculta a interligação entre teoria e prática”, constituindo “um bom complemento para desenvolver os conteúdos programáticos, tornando-os mais significativos”.
Para estas atividades, o agrupamento Ordem de Sant’Iago, com 464 estudantes beneficiados, recebe um apoio financeiro de 9280 euros, o agrupamento Luísa Todi recebe 5580 euros para despesas com visitas de estudo de 279 alunos, enquanto ao agrupamento Sebastião da Gama, com 270 alunos, é concedido um apoio de 5400 euros.
Já aos agrupamentos Barbosa du Bocage, com 169 alunos, Lima de Freitas, com 133 alunos, e Azeitão, com 120 alunos, recebem, respetivamente, 3380, 2660 e 2400 euros.[vc_row][vc_column]Protocolo com Letra a Letra cria bibliotecas no espaço público[vc_column_text]A dinamização de um protocolo entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Associação Informal de Cidadãos Letra por Letra, para desenvolvimento de uma rede de pequenas bibliotecas livres no concelho, foi também aprovado na mesma reunião pública.[vc_column_text]O objetivo é o de promoção da leitura, de acesso à cultura e à informação de forma gratuita e acessível a todos, através de uma rede de pequenas bibliotecas para partilha literária, num pressuposto de troca e com o lema “Leva um livro, Traz um livro”, em frigoríficos instalados em pontos estratégicos no espaço público.
Associada a este projeto está a promoção de campanhas de sensibilização para incentivar a participação da comunidade, através da cedência de livros e do apoio ao funcionamento das bibliotecas, as quais são geridas pela associação com a colaboração de voluntários.
“O acesso à leitura e à cultura é um direito fundamental e um fator essencial para o desenvolvimento individual e coletivo, sendo a promoção do livro e da leitura uma prioridade para a construção de uma sociedade mais informada, crítica e participativa”, destaca a deliberação.[vc_row][vc_column]Câmara apoia participação da APPACDM de Setúbal nas Marchas Populares[vc_column_text]Na reunião pública de 26 de março, a autarquia aprovou também atribuição de um apoio financeiro à APPACDM de Setúbal, no âmbito da participação desta instituição nas Marchas Populares de Setúbal 2025, a título de marcha honorária.[vc_column_text]“A APPACDM de Setúbal tem participado ativamente nas Marchas Populares de Setúbal, incentivando a plena integração dos seus utentes em todo o processo criativo e performativo”, destaca a deliberação, que constitui mais um apoio ao movimento associativo no âmbito do tradicional evento bairrista setubalense.
A participação na edição deste ano das Marchas Populares, para a qual a autarquia concede um apoio financeiro de 6500 euros, “representa uma oportunidade única para o desenvolvimento de competências individuais e coletivas, promovendo a inclusão social e cultural dos seus membros”.
Ao longo dos últimos 15 anos, a Marcha da APPACDM “tem desempenhado um papel de relevo na valorização da equidade e da inclusão, reforçando o direito à participação plena na vida comunitária”, o que motivou o município a atribuir, como reconhecimento, o título de marcha honorária das Marchas Populares de Setúbal.
A deliberação destaca ainda que o impacte da participação da APPCDM de Setúbal nas Marchas Populares “tem sido significativo”, na medida em que proporciona aos utentes “experiências enriquecedoras que contribuem para o fortalecimento da sua autonomia e autoestima”.
Este é mais um apoio concedido pela Câmara Municipal de Setúbal no âmbito das Marchas Populares 2025, a juntar aos 116 mil euros atribuídos às sete coletividades participantes a concurso e aos 600 euros referentes às entidades que desfilam extraconcurso.
Participam nesta edição o Núcleo Recreativo e Desportivo Ídolos da Praça, o Grupo Desportivo Independente, a União Desportiva e Recreativa das Pontes, o Núcleo dos Amigos do Bairro Santos Nicolau, o Grupo Desportivo Setubalense “Os 13”, o Núcleo de Bicross de Setúbal, a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de S. Sebastião e a Associação ACTS – Companhia de Teatro de Setúbal.
Extraconcurso, vão desfilar as marchas infantis do Grupo Desportivo Setubalense “Os 13”, do Núcleo dos Amigos do Bairro Santos Nicolau, do Núcleo Recreativo e Desportivo Ídolos da Praça e da Associação de Pais da Escola da Brejoeira, além da marcha honorária da APPACDM de Setúbal.[vc_row][vc_column]Parceiros de projetos desportivos municipais com apoio financeiro[vc_column_text]Oito instituições parceiras dos projetos municipais “Desportivamente em (Re)Forma” e “Desporto nas Escolas – 1.º Ciclo” na época desportiva 2024/2025 são apoiadas pela Câmara de Setúbal com perto de 35 mil euros.[vc_column_text]O apoio financeiro, deliberado a 26 de março em reunião pública da autarquia, é concedido à Associação Cristã da Mocidade, às cooperativas de habitação económica Bem-Vinda a Liberdade e Força de Todos, ao Clube Naval Setubalense, à União Cultural Recreativa e Desportiva Praiense, à Liga dos Amigos da Terceira Idade, ao Pavilhão da Secil e ao Clube de Escalada IN WALL.
O “Desportivamente em (Re)Forma” proporciona à população sénior do concelho a prática regular de atividade física com o objetivo de incentivar hábitos de vida saudáveis e contribuir para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida, “aspetos tão fundamentais neste período da vida da população em causa”.
Já o projeto “Desporto nas Escolas – 1.º Ciclo”, dirigido às crianças, é dinamizado com o intuito de as dotar de conhecimentos sobre várias modalidades, para incentivo do gosto e da rotina pela prática desportiva, “prevenindo doenças e minimizando situações de isolamento”.[vc_row][vc_column]Câmara apoia Centro Ciclista Azeitonense[vc_column_text]A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ainda, em reunião pública de 26 de março, a atribuição de um apoio financeiro ao Centro Ciclista Azeitonense para a realização de obras de reabilitação da sede social da instituição desportiva.[vc_column_text]O apoio financeiro, no valor de 9700 euros, concedido com base no Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo, destina-se a custear a conclusão de obras de beneficiação das instalações, concretamente nas zonas de balneários e sanitários.
Na mesma reunião, a Câmara Municipal de Setúbal aprovou ainda a atribuição de um apoio financeiro de 2500 euros ao Centro Ciclista Azeitonense para a organização de dois eventos desportivos, o 33.º Prémio Juvenil de Aldeia da Piedade e o 3.º Duatlo Jovem.
O município assinala que Centro Ciclista Azeitonense, “uma das mais prestigiadas e dinâmicas instituições do concelho e da região”, fundado a 24 de março de 1994, tem desenvolvido uma intensa e ininterrupta atividade, nomeadamente nas modalidades de ciclismo, BTT e triatlo, contando atualmente com 125 associados ativos e 75 atletas.