O documento determina que as inscrições decorrem entre 23 de março e 24 de abril, podendo ser efetuadas no Secretariado da Feira, localizado no Ninho de Novas Iniciativas Empresariais, edifício do Mercado do Livramento, ou online, através do site oficial do certame.
A apresentação de propostas pelos candidatos admitidos realiza-se entre 4 e 16 de maio, sendo o concurso de atribuição de lugares marcado para 25 de maio, no Mercado do Livramento.
O edital define ainda os setores de atividade e o número de lugares disponíveis, abrangendo áreas como restauração, doçaria, bebidas, divertimentos e espaços institucionais, num evento com mais de quatro séculos de tradição e forte impacte económico, cultural e social.
O certame, instalado no Parque Sant’Iago, nas Manteigadas, funciona de segunda a quinta-feira, das 18h00 à 01h00, prolongando-se até às 02h00 à sexta-feira e sábado, enquanto ao domingo encerra à 01h00, exceto no último dia, em que termina às 02h00.
O documento estabelece igualmente regras relativas a montagem e desmontagem de equipamentos, horários de cargas e descargas, ruído e utilização obrigatória de copos reutilizáveis, bem como as condições de pagamento de taxas e apresentação de documentação.
A deliberação determina que todos os participantes ficam sujeitos às normas constantes no edital, no Regulamento da Feira de Sant’Iago e na Tabela de Taxas e outras Receitas do Município.
A Feira de Sant’Iago, criada no século XVI, constitui um dos eventos mais emblemáticos do concelho, reunindo atividades económicas, culturais e de lazer ao longo de vários dias.
