Perto de uma dezena de edifícios públicos do concelho de Setúbal, em que se incluem sete escolas e um equipamento desportivo, estão a receber soluções de acessibilidade numa ação liderada pela Câmara Municipal.
São englobadas nesta intervenção as escolas básicas de Vila Nogueira de Azeitão, de Brejos de Clérigo, nas quais já decorrem trabalhos, de Vila Fresca de Azeitão, de Vendas de Azeitão, n.º 1 do Faralhão, n.º 4 dos Pinheirinhos, n.º 7 da Fonte do Lavra, o Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal e o Edifício Ciprestes.
A operação, iniciada no final do março, com um prazo de execução previsto de três meses, centra trabalhos, no caso das sete escolas abrangidas nesta empreitada, na construção de rampas de acesso, com guardas metálicas de proteção, em zonas de portaria, de entrada de edifícios e de ligação a áreas de recreio.
No caso de estabelecimentos de ensino com instalações sanitárias autónomas, está prevista a colocação de rampas metálicas, sendo que em algumas destas escolas são igualmente realizados trabalhos de demolição de barreiras arquitetónicas, de construção de muretes e de rebaixamento de lancis.
A implementação de soluções de acessibilidades universais acontece também no Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal, com ações de adaptação em vários espaços interiores, em que se inclui o rampeamento nas áreas de entrada de atletas, de receção, de atendimento e de bilheteira.
A envolvente do equipamento desportivo também é envolvida nesta operação, com a execução de um conjunto de trabalhos em que se incluiu a criação de novas soluções impulsionadoras de uma mobilidade pedonal e rodoviária sem barreiras arquitetónicas.
No Edifício Ciprestes e envolvente exterior, são criadas de rampas nas áreas de acesso ao imóvel que acolhe serviços técnicos do município e, entre outros, trabalhos de adaptação nos acessos a instalações sanitárias.
A operação, um investimento de 66 mil e 809,63 euros, faz parte da candidatura da autarquia ao Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos, integrado na Componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360°, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, programação de 2021-2025.
O Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos, mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto.