Trinta e cinco entidades de Setúbal elegíveis para consignação de um por cento do IRS

De acordo com o enquadramento legal em vigor, os contribuintes podem consignar uma quota equivalente a 1 por cento do IRS a uma organização não-governamental de ambiente, a uma pessoal coletiva de utilidade pública de fins ambientais e a uma igreja ou comunidade religiosa no país.

A consignação de 1 por cento do IRS pode ainda ser feita a uma pessoa coletiva de utilidade pública de fins de beneficência ou de assistência ou humanitários, a uma instituição de solidariedade social e também a instituições culturais com estatuto de utilidade pública.

A deliberação da Câmara Municipal de Setúbal indica que “a consignação não onera o contribuinte, mas representa um reforço importante na tesouraria de muitas instituições que prestam serviços de relevante valor social”.

O documento acrescenta que a divulgação destas entidades se reveste de particular importância uma vez que, ao contrário de instituições com presença nacional, que “dispõem de notoriedade e dos meios suficientes para apelar, nos órgãos de comunicação social, à sua escolha no momento de consignação, as instituições locais e de menor dimensão têm uma dificuldade acrescida em fazer notar esse mesmo apelo”.

A consignação de um por cento do IRS é feita no momento do preenchimento da declaração de rendimentos, cuja entrega se iniciou no passado dia 1 de abril e decorrerá até dia 30 de junho.

LISTA DE ENTIDADES ELEGÍVEIS

AURPIA – Associação Unitária dos Reformados, Pensionistas e Idosos de Azeitão

APACCF – Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras

APPACDM de Setúbal – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental

APPDA-Setúbal – Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo

Associação Cristã da Mocidade de Setúbal

Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Setúbal

Associação Humanitária e Bem-Fazer de São Paulo

Associação de Socorros Mútuos Setubalense

Associação Baptista Shalom

Associação de Moradores Luta do Povo

Associação Faísca Voadora

Associação José Afonso

Associação Meninos d’Oiro

Associação para o Jardim de Infância “O Baloiço”

Casa de Nossa Senhora da Saúde

Casa de Santa Ana

Centro Social Paroquial D. Manuel Martins

Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Anunciada

Centro Social Paroquial de São José

Centro Social Paroquial de São Sebastião de Setúbal

Club Setubalense

Coral Infantil de Setúbal

Coral Luísa Todi

ICE – Instituto das Comunidades Educativas

Instituto Shotokan Karatedo

LATI – Liga dos Amigos da Terceira Idade

LASA – Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão

Missionárias da Caridade

SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social, CRL

Santa Casa da Misericórdia de Azeitão

Santa Casa da Misericórdia de Setúbal

Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense

TAS – teatro Animação de Setúbal

Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo da Cidade de Setúbal

Y4C – Youth For Change