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A cooperação entre Setúbal e Tianjin foi iniciada com o acordo que levou ao estabelecimento da Oficina Luban no Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), uma oficina tecnológica na área da robótica industrial que ao longo de seis anos proporcionou a formação de mais de 400 alunos, com aulas em comum diariamente, a capacitação de professores e intercâmbios académicos.

O presidente da Câmara de Setúbal manifestou o desejo de que se continue a aprofundar a cooperação e salientou que “existe uma relação muito profícua” entre as duas cidades “através do IPS e da Escola Superior de Tecnologia”, considerando que isso tem reflexos no tecido empresarial de Setúbal, que tem “uma das áreas industriais mais importantes do país”.

O presidente do Comité Permanente do Congresso do Povo do Município de Tianjin, Yu Yunlin, salientou que a Oficina Luban de Setúbal é a primeira na área da robótica na Europa, tem conquistado “notáveis resultados em competições internacionais” e não teria alcançado o mesmo sucesso “sem o apoio da Câmara Municipal de Setúbal”, pelo que “pode servir de grande exemplo da cooperação” entre os dois municípios.

Numa receção em que também esteve presente uma representante do IPS, o responsável chinês considerou que as duas cidades têm “muito potencial de cooperação”, dando a tecnologia e a educação como exemplo de áreas a aprofundar.

Esta cooperação entre Setúbal, através do IPS, e Tianjin, através da Escola Vocacional Eletromecânica de Tianjin e da Universidade de Tianjin, insere-se igualmente numa política do município setubalense de cooperação para a paz.

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Recém-chegado a Portugal, José Ramón Saborido Loidi, que apresentou a carta credencial ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no início de agosto, realizou em Setúbal a sua primeira visita a um município português.

André Martins aproveitou a visita do embaixador de Cuba para manifestar solidariedade para com o povo cubano e a disponibilidade para promover iniciativas, sobretudo de índole cultural, de interesse mútuo.

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“Recebemos hoje o senhor embaixador da Palestina, que nos veio colocar questões sobre a situação de guerra no território da Palestina, sobre a importância de haver o reconhecimento do Estado da Palestina e, naturalmente, sobre a necessidade de terminar esta guerra”, disse o autarca no final do encontro, que decorreu nos Paços do Concelho.

André Martins sublinhou que na Câmara Municipal a “sensibilidade para estas questões existe” e a autarquia vai “tomar publicamente algumas iniciativas que chamem a atenção para o fim urgente da guerra e para o reconhecimento do Estado da Palestina, tal como já foi declarado pelas Nações Unidas”.

De acordo com o site da organização internacional, em 29 de novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução que concede à Palestina “o estatuto de Estado observador não membro das Nações Unidas, com 138 votos a favor, nove contra (Canadá, República Checa, Estados Federados da Micronésia, Israel, Ilhas Marshall, Nauru, Panamá, Palau, Estados Unidos) e 41 abstenções”.

Num artigo online, a organização recorda que até 2012 “a Palestina tinha estatuto de observador na Assembleia Geral da ONU, mas não como um Estado”, e que com o estatuto de Estado Observador Permanente nas Nações Unidas pode “participar de todos os procedimentos da organização, exceto a votação de resoluções e decisões em seus principais órgãos e instâncias, desde o Conselho de Segurança até a Assembleia Geral e seus seis principais comitês”.

O estatuto de Estado é atualmente reconhecido à Palestina por 146 dos 193 Estados membros das Nações Unidas, mas não por Portugal.

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O evento, organizado pelo Comité de Geminação de Beauvais, em parceria com o município francês, incluiu um concerto e gala de ópera pela irmandade e pela paz para celebrar a Europa e os laços de amizade com as cidades geminadas.

Neste evento cultural participaram Mariana Chaves e Gonçalo Martins, dois jovens cantores líricos da Companhia de Ópera de Setúbal, da Associação Setúbal Voz

Beauvais mantém a mais antiga geminação de Setúbal, iniciada em 1982, uma parceria responsável pelo aprofundamento da ligação entre as duas cidades, com partilhas de âmbito cultural, desportivo e social.

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A iniciativa integra o projeto de intercâmbio de jovens Ninguém Fica de Fora, desenvolvido pelas associações All aBoard e Experimentáculo, com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal, no âmbito do Programa Erasmus+.

A comitiva foi recebida nos Paços do Concelho pelo vereador com o pelouro da Juventude, Pedro Pina, que deu as boas-vindas e entregou lembranças aos jovens, tendo estes, após a receção, ficado a conhecer o principal edifício camarário.

Até dia 24 de março, os jovens visitam vários locais da cidade e participam em workshops e aulas de skate, jogos, team buildings e caças ao tesouro.

O programa inclui ainda a discussão de estratégias de intervenção e inclusão social através do skate, privilegiando o contacto e a interação com pessoas com deficiência e com crianças de três escolas do ensino básico do concelho.

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Os representantes da autarquia apresentaram o projeto de acessibilidade para pessoas com mobilidade de reduzida que o município desenvolveu, em parceria com outras entidades locais, para as praias da Figueirinha e de Albarquel.

O projeto, de resto, levou ao reconhecimento em Portugal de Albarquel e da Figueirinha com a distinção Praia Mais Acessível em 2020 e em 2021, respetivamente.

A apresentação decorreu no âmbito de um painel dedicado ao tema da preservação do património e desenvolvimento sustentável, no âmbito do 2.ª Conferência Internacional de Inovação e Desenvolvimento Verde de Cidades e Vilas.

O evento teve lugar no distrito de Xiancheng, na área metropolitana Suzhou, com a participação de Setúbal a resultar de um convite apresentado pelo Governo Provincial de Jiangsu.

Os participantes na conferência internacional tiveram oportunidade de visitar na zona de Suzhou o Centro Internacional de Exposições Comunitárias de Pesquisa e Desenvolvimento, assim como o Centro de Controlo Inteligente instalado num setor de indústria automóvel.

A província de Jiangsu é uma das regiões na China que lidera as políticas de transição através projetos de ecocivilização, sendo uma das mais desenvolvidas economicamente naquele país asiático.

Jiangsu, a par de Xangai, Zhejiang e Anhui, integra a megalópole do delta do rio Yangtze.

A participação na conferência internacional foi antecedida por uma visita oficial a Nantong, município que visitou o concelho português no verão e com o qual está a estudar a possibilidade de estabelecer um protocolo de cooperação.

A delegação sadina, recebida pela presidente daquele município chinês, visitou o porto local, bem como a Zona de Inovação e a Zona Ecológica da Frente Ribeirinha de Nantong.

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Num encontro, realizado a pedido da delegação chinesa, em que se verificou uma troca de experiências na área da governança digital, bem como sobre as dificuldades sentidas neste setor, a Câmara Municipal fez uma apresentação genérica do município e do respetivo Plano Estratégico de Desenvolvimento.

Localizada na província de Guangdong, junto da região administrativa especial chinesa de Hong Kong, Shenzhen é a sexta cidade mais populosa da China, com quase 13 milhões de habitantes, e possui o quarto porto mais movimentado do mundo.

A delegação chinesa era composta por um total de seis pessoas, incluindo Pi Yonghua, secretária adjunta do comité distrital de Shenzhen Longhua, a vice-chefe do Governo Popular do Distrito de Longhua do Município de Shenzhen, Zhao Yanyan, um dirigente do Centro de Comando de Governança Digital do Distrito de Shenzhen Longhua e elementos ligados às obras públicas e à promoção da construção.

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O autarca da cidade cabo-verdiana foi recebido nos Paços do Concelho para uma reunião de trabalho, com diversos assuntos em agenda, na qual participaram o adjunto do presidente da Câmara de Setúbal Ricardo Oliveira e a chefe da Divisão de Protocolo e Relações Internacionais e Cooperação, Susana Ullrich.

Com vista à dinamização de um plano de atividades no âmbito do protocolo de colaboração existente desde 2002 entre os dois municípios, Arnaldo Andrade Ramos endereçou um convite ao presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, para visitar a cidade cabo-verdiana de Tarrafal.

Na reunião foi abordada a possibilidade de Setúbal vir a apadrinhar uma eventual candidatura do Tarrafal ao restrito Clube das Mais Belas Baías do Mundo, do qual o município setubalense faz parte juntamente com mais de três dezenas de enseadas distribuídas por todo o planeta.

Além do estabelecimento de intercâmbios entre as duas cidades em diversas esferas de intervenção da sociedade, em particular nas áreas da cultura, do desporto e da educação, foi também analisada a realização de uma homenagem conjunta no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

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Os alunos e os professores belgas e suecos estiveram em Setúbal durante três dias no âmbito do intercâmbio proporcionado pelo programa, tendo aproveitado para conviver e conhecer a cidade, com visitas ao Mercado do Livramento e a uma oficina de olaria.

O projeto Keep IT Simple!, que se decorre entre 2023 e 2025 na Bélgica, na Suécia e em Portugal, tem como objetivo desenvolver competências das tecnologias de informação e comunicação e digitais de crianças e professores.

A equipa é formada por Rollegem-Kapelle, na Bélgica, organizadora do projeto, por Setúbal e por Bastad, na Suécia, que são ambas parceiras.

Este encontro em Portugal foi o segundo presencial, depois de um realizado na Bélgica entre 22 e 24 de março. Na lista dos seis encontros presenciais previstos, segue-se um na Suécia entre 26 e 28 de outubro.

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Importa recordar que foi a autarquia a primeira a pedir a intervenção das entidades com tutela inspetiva na investigação deste processo, assim como o seu presidente se disponibilizou, de imediato, para ser ouvido no parlamento sobre este caso. A Câmara Municipal de Setúbal continuará a prestar toda a colaboração necessária para que os procedimentos que adotou no acolhimento de refugiados sejam escrutinados até ao total apuramento da verdade.

Não pode, porém, esta autarquia aceitar uma punição desproporcional e em desrespeito pela lei.

A Câmara Municipal de Setúbal sempre prestou o melhor acolhimento a todos os refugiados, nomeadamente do Leste da Europa, e, desde o início da guerra da Ucrânia, continuou a prestar serviço de acolhimento de acordo com as melhores práticas legais em vigor, tal como outras autarquias fizeram, recorrendo à colaboração de pessoas e associações de emigrantes de países de leste, sem que essas autarquias tivessem sido alvo de ataques como os que têm sido dirigidos à edilidade setubalense.

É inevitável concluir que o tratamento dado à CMS na questão dos refugiados apenas resulta do facto de esta câmara ser dirigida pela CDU e tem origem numa notícia baseada em fontes anónimas cuja veracidade e credibilidade é impossível de confirmar.

Lamenta-se, por outro lado, que hoje se julguem casos como o ocorrido em Setúbal em matéria de proteção de dados com critérios que, até há quatro anos, não eram passíveis de ser cumpridos pela maioria das entidades públicas e que, aliás, ainda hoje não são cumpridos pela esmagadora maioria das autarquias portuguesas.

Seria, aliás, relevante saber quantas autarquias e outras entidades públicas têm já nomeado o seu encarregado de proteção de dados e que medidas de sensibilização adotou a CNPD para que esta obrigação legal seja cumprida.

A Câmara Municipal de Setúbal, muito antes de esta situação ter ocorrido, deu formação aos seus funcionários na área da proteção de dados e iniciou os necessários procedimentos para corresponder aos requisitos legais nestas matérias.

É, para município de Setúbal, muito mais do que uma questão de valor da coima, uma questão de constitucionalidade e, em rigor, de garantia das regras do Estado de Direito, nomeadamente que no que respeita à segurança jurídica, ao princípio da confiança e ao princípio da legalidade em matéria sancionatória, sendo, também, um contributo para que estas questões que afetam transversalmente os cidadãos e as entidades públicas (e privadas) sejam esclarecidas pelos órgãos com legitimidade para o efeito, isto é: os tribunais.

Não parece possível ou aceitável que uma entidade administrativa desaplique leis da república, democraticamente aprovadas.  A CNPD assume uma posição contrária à lei, nos termos em que já tinha argumentado no processo legislativo e que foram considerados como não atendíveis pela Assembleia da República.

Fá-lo desprotegendo os destinatários da lei (cidadãos e entidades públicas), decidindo unilateralmente e sem qualquer tipo de controlo ou validação prévia por qualquer organismo europeu ou por qualquer Tribunal, sem que, no entanto, tenha feito qualquer esforço para que, com segurança jurídica, a legislação fosse questionada pelos órgãos de controlo europeu, que poderiam atestar a validade das suas interpretações.

O processo que se vai iniciar em Tribunal levará estas questões, se necessário for, ao Tribunal Constitucional, podendo colocar-se a questão da intervenção do Tribunal de Justiça da União a título de questão prejudicial.

Em qualquer caso, as questões que nos parecem evidentes serão definitivamente esclarecidas, através de uma decisão com legitimidade constitucional e, assim, substancialmente diferente daquilo que foi a decisão a CNPD e os respetivos pressupostos.

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