Versão provisória do Plano Estratégico Municipal da Juventude de Setúbal aprovada

O documento, um “instrumento estruturante de planeamento estratégico orientador da política municipal de juventude para o período 2025-2030”, destaca a Câmara Municipal de Setúbal, é constituído, na versão provisória, por dois volumes, a qual vai ser submetida a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis.

No primeiro volume é feito o diagnóstico da juventude no concelho de Setúbal, enquanto no segundo, centrado no plano de ação e modelo de governança, é definida uma visão estratégica, bem como os objetivos, eixos estratégicos, ações, modelo de governação, monitorização e avaliação da política municipal de juventude.

O município destaca que o modelo de governação proposto “assenta numa lógica colaborativa, transversal e intersectorial, promovendo a articulação entre os diferentes serviços municipais, entidades parceiras e a participação permanente dos jovens”.

O Plano Estratégico Municipal de Juventude de Setúbal resulta de um processo de trabalho técnico e participativo desenvolvido em articulação entre o município e a Quaternaire Portugal, no âmbito da prestação de serviços para a elaboração da estratégia municipal e respetivo plano de ação.

Neste sentido, o trabalho desenvolvido permitiu sistematizar informação relevante sobre as dinâmicas sociais, educativas, culturais, económicas, ambientais e de participação cívica que influenciam a condição juvenil no concelho, identificando desafios, potencialidades e áreas prioritárias de intervenção pública.

A autarquia realça que o processo de elaboração desate instrumento “integrou uma abordagem abrangente e colaborativa, assente na realização de um diagnóstico da realidade juvenil do concelho, na recolha e análise de informação estatística e documental e na participação de jovens, associações juvenis, coletivos informais, entidades públicas, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais stakeholders com intervenção no domínio da juventude”.

Findo o período de consulta pública, os contributos apresentados no âmbito do Plano Estratégico Municipal da Juventude de Setúbal são apreciados e, caso de justifique, integrados no documento, cuja versão final é submetida à deliberação da Câmara Municipal e, posteriormente, da Assembleia Municipal de Setúbal.

Município adere à Rede Nacional de Jovens Criadores

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou também, em reunião pública, a adesão do município à Rede Nacional de Jovens Criadores (RNJC), promovida pela Associação Cultural Gerador, e o respetivo protocolo de adesão e colaboração.

Foi ainda aprovada a realização de uma despesa de 3750 euros, aos quais acresce IVA, com a quotização anual da RNJC, para que o município integre “uma estrutura nacional de cooperação que disponibiliza um conjunto diversificado de recursos, iniciativas e oportunidades para jovens e técnicos municipais, potenciando resultados que dificilmente poderiam ser alcançados de forma autónoma”.

A Rede Nacional de Jovens Criadores, a lançar em setembro, é uma plataforma de cooperação destinada a reunir municípios e outras entidades que desenvolvem projetos de promoção da criação artística jovem.

A proposta aprovada refere que a RNJC tem como missão “fortalecer as políticas locais de apoio aos jovens criadores” através da “partilha de conhecimento”, do “desenvolvimento de projetos conjuntos” e da “criação de novas oportunidades de formação, mobilidade, circulação artística e internacionalização”, sempre com respeito pela “autonomia e identidade dos programas municipais existentes”.

Com esta adesão, os jovens do concelho têm acesso a “oportunidades concretas de valorização do seu percurso artístico”, pela participação em “ações de formação especializadas, residências artísticas, programas de intercâmbio, projetos nacionais e internacionais, preparação para candidaturas à Mostra Nacional Jovens Criadores, divulgação do seu trabalho em plataformas de âmbito nacional e integração em iniciativas promovidas pela Gerador, algumas das quais remuneradas”.

Permitirá, ainda, “aumentar a visibilidade do talento jovem produzido em Setúbal, criando oportunidades de contacto com profissionais, instituições culturais e outros criadores de todo o país”.

A integração do município na RNJC é, assim, considerada “uma oportunidade para ampliar o impacto das políticas municipais de juventude sem implicar a criação de novas estruturas ou programas autónomos, potenciando recursos existentes através da cooperação entre municípios, do acesso a redes nacionais e internacionais e da criação de novas oportunidades para os jovens do concelho”.

A Câmara Municipal considera que este é “um investimento com retorno direto na qualificação da intervenção municipal, na valorização do talento jovem e na afirmação de Setúbal como território promotor da criatividade e da participação juvenil”.

É salientado que a adesão se enquadra nos objetivos estratégicos do município para a área da juventude, “reforçando o trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Juventude na promoção da participação juvenil, da criatividade, da capacitação e da valorização dos jovens”.

A participação de Setúbal na RNJC é apontada como “um instrumento complementar aos projetos municipais já existentes” que vai permitir potenciar “novas oportunidades de desenvolvimento para a comunidade jovem do concelho”.

Com esta adesão, o município integra o projeto da RNJC desde a sua fase fundadora, “assumindo uma posição ativa na construção de uma rede nacional que pretende afirmar-se como referência na promoção da criação artística jovem”, sublinha o texto da deliberação.

Para o município, a integração na rede permite “reforçar a qualidade das políticas públicas de juventude através da participação numa comunidade nacional de prática, promovendo a troca de experiências entre equipas técnicas, o desenvolvimento de projetos colaborativos, a criação de novas parcerias institucionais e a partilha de metodologias inovadoras de intervenção junto da população jovem”.

A Associação Cultural Gerador, promotora da RNJC, é uma “entidade sem fins lucrativos com reconhecida intervenção nas áreas da cultura, educação e informação e responsável, em parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude, pela organização da Mostra Nacional Jovens Criadores”, que se realiza desde 1997 e envolve a participação de mais de 130 jovens anualmente.