Município aprova Prestação de Contas 2025

De acordo com a deliberação camarária, que será submetida à apreciação da Assembleia Municipal de Setúbal, “a crescente diversificação dos modelos organizacionais adotados pelas autarquias locais”, com a criação de entidades empresariais locais e de serviços municipalizados, “torna insuficiente a análise individualizada das demonstrações financeiras de cada entidade”.

A apresentação de contas individuais não permite “uma adequada avaliação da situação económico-financeira do universo municipal”, assumindo a consolidação de contas “particular relevância enquanto instrumento de transparência, prestação de contas e apoio à decisão”.

A consolidação das contas permite “apresentar uma imagem verdadeira e apropriada da posição financeira, do desempenho económico e da execução orçamental do conjunto das entidades que integram o grupo autárquico”, que no caso de Setúbal é composto pela Câmara Municipal e pelos SMS – Serviços Municipalizado de Setúbal.

Nesse sentido, o Relatório de Gestão Consolidado e as Demonstrações Financeiras Consolidadas relativas ao ano 2025 apresentam os documentos de prestação de contas consolidadas do Grupo Municipal, ou seja, integram no mesmo documento as prestações de contas da Câmara Municipal de Setúbal e dos SMS.

Os documentos de prestação de contas consolidadas contemplam o balanço consolidado, a demonstração consolidada dos resultados por natureza, a demonstração consolidada dos fluxos de caixa, a demonstração consolidada das alterações no património líquido, a demonstração consolidada do desempenho orçamental, a demonstração consolidada de direitos e obrigações por natureza e o anexo às demonstrações financeiras consolidadas.

De acordo com o documento, no exercício de 2025, o balanço consolidado do Grupo regista um ativo líquido no valor total de 468 milhões 301 mil e 399,04 euros, o que corresponde a um aumento de 5,08 por cento face a 2024.

A estrutura do ativo “é essencialmente composta por investimentos” que representam 82,69 por cento da estrutura do Balanço Consolidado, com o ativo corrente a corresponder a 17,31 cento do total, ou seja, 81 milhões 69 mil 930,13 euros.

Comparativamente ao ano anterior, em 2025 verificou-se um acréscimo do ativo em 22 milhões, 637 mil e 82,01 euros, o que corresponde a 5,08 por cento, sendo que o ativo não corrente, que se fixou em 17 milhões, 15 mil e 870,11 euros ( mais 4,6 por cento), tem um acréscimo de 5 milhões, 621 mil e 211,90 euros do ativo corrente (mais 7,45 por cento).

Já o passivo consolidado do Grupo Municipal soma 173 milhões, 439 mil e 123,69 euros, o que significa um acréscimo de 14,51 por cento face aos 151 milhões, 461 mil e 813,64 euros registados em 2024.

O resultado líquido do Grupo Municipal foi negativo no montante de 738 mil e 286,35 euros, “essencialmente em consequência dos resultados obtidos ao nível do município”, e o património líquido registou um aumento de 659 mil e 771,96 euros (mais 0,22 por cento face a 2024).

Os fornecimentos e serviços externos, com 42 milhões, 164 mil e 809,37 euros, o que corresponde a um aumento de 9,84 por cento, e os gastos com o pessoal, que correspondem a 60 milhões, 278 mil e 712,89 euros, com um aumento de 7,9 por cento face ao ano anterior, traduzem-se nos gastos mais significativos registados no exercício de 2025.

Ao nível dos rendimentos, a maior fatia é proveniente de impostos e taxas, com 71 milhões, 249 mil e 12,36 euros (mais 13,22 por cento do que em 2024), de transferências e subsídios correntes obtidos, 33 milhões, 289 mil e 692,72 euros (mais 9,65 por cento), e as prestações de serviços, com 23 milhões, 66 mil e 570,56 euros (mais 12,26 por cento).

De acordo com o documento da demonstração de resultados consolidada, o resultado líquido consolidado do exercício de 2025 atribuível ao Grupo Municipal apresenta um valor negativo no montante de 679 mil e 933,66 euros, em “continuidade com o verificado no ano anterior”.

O município de Setúbal vai prosseguir uma estratégia que tem como objetivo “a criação das condições necessárias para o crescimento próspero e o desenvolvimento sustentável”, com a “implementação de projetos, ações e atividades diferenciadoras que permitirão a construção de um território mais atrativo para viver, investir e visitar”, salienta o documento do Relatório e Contas Consolidadas de 2025.