Câmara de Setúbal reúne com associações de pais

No encontro, realizado ao final da tarde de dia 27 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foram eleitos, num total de nove candidaturas para integrar este órgão consultivo, as associações de pais e encarregados de educação da Escola Secundária du Bocage e da Escola Básica de Azeitão.

A eleição, a mais concorrida desde a criação em Setúbal, há quase duas décadas, do Conselho Municipal de Educação, determinou ainda a eleição, enquanto suplentes, das associações de pais e encarregados de educação da Escola Secundária Sebastião da Gama e da Escola Básica de Aranguez.

No encontro foram dadas a conhecer as linhas orientadoras e competências deste órgão consultivo, o qual, enfatizou o diretor do Departamento de Educação e Bibliotecas do município, Carlos Cunha, que conduziu a reunião de dia 27, tem “uma representação alargada” e no qual “os pais podem ter uma voz ativa”.

Este órgão é enquadrado pelo Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, o qual concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, sendo um órgão institucional de intervenção das comunidades educativas.

O Conselho Municipal de Educação tem por objetivo, a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo no território concelhio, propondo e refletindo sobre ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.

O dirigente disse ainda que os pais e encarregados de educação têm um papel muito importante na persecução do objetivo de desmistificar a ideia de que é a escola que educa. “A escola ensina e ajuda a que sejam cidadãos completos e com sentido crítico. Os pais e os encarregados de educação são os educadores por excelência.”

No início do encontro, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, deu as boas-vindas aos representantes das diferentes associações de pais e encarregados de educação e manifestou o desejo de “um mandato conjunto muito profícuo, com trabalho, diálogo e proximidade constantes”.