Assembleia Municipal com sessão ordinária a 26 de junho

A Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidados relativos ao exercício de 2025 e os concursos públicos para concessão do direito de exploração da cafetaria e loja de produtos regionais da Casa da Baía e da cafetaria/bar com terraço e loja de produtos regionais da Casa do Turismo são propostas em apreciação.

É também votado o Relatório das Comissões de Finanças, Administração, Descentralização e Transparência e de Ambiente, Higiene Urbana, Proteção Civil e Bem-Estar Animal referente à Petição Pública “Pela Revisão Urgente dos Aumentos Abusivos e pela Redução das Tarifas de Saneamento e Resíduos em Setúbal.

Constam ainda da ordem de trabalhos a constituição do Conselho Municipal de Educação de Setúbal para o mandato 2025-2029, a apreciação da proposta “Pelo usufruto público do território, contra a apropriação privada das praias e outros espaços”, a alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Setúbal para o mandato 2025-2029 e a abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus.

A Assembleia Municipal começa com um período reservado para intervenções do público, com a duração máxima total de 30 minutos e um máximo de cinco minutos por munícipe, ao qual se segue o período da ordem do dia.

A sessão é transmitida em direto, nesta ligação.