Assembleia Municipal de Setúbal com reunião no dia 13

A ordem de trabalhos inclui a apreciação da informação escrita da presidente da Câmara Municipal relativa ao Relatório de Atividades referente ao ano de 2025.

A Assembleia Municipal delibera sobre o Orçamento Municipal para 2026 e as Grandes Opções do Plano para 2026-2030, sobre a 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, ao Orçamento da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos, e sobre o Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Setúbal para 2026.

Entre outras propostas, serão ainda apreciados igualmente os mapas de pessoal para 2026, alterações ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, medidas extraordinárias de apoio às famílias em contexto escolar e de redução tarifária dos passes navegantes municipais.

A Assembleia Municipal delibera ainda sobre adesão do município de Setúbal à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais, a adjudicação de um empréstimo de curto prazo para 2026

A sessão, que inclui, no início, um período aberto a intervenções do público, é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.