Assembleia Municipal a 28 de fevereiro

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto e o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal são propostas analisadas pela Assembleia Municipal no dia 28 de fevereiro.

Da ordem de trabalhos da sessão ordinária, com início às 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, fazem ainda parte o Projeto de Regulamento Municipal de Gestão das Atividades nas Zonas Balneares de Setúbal e a primeira alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais.

A Assembleia Municipal de Setúbal aprecia, igualmente, as propostas de abertura de um concurso público para concessão do direito de utilização privativa de uma parcela de terreno do domínio público hídrico e respetivas construções e instalações e alterações aos orçamentos da receita e da despesa, bem como aos planos de atividades municipal e plurianual de investimentos.

A abertura de um procedimento concursal para o cargo de adjunto técnico da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal e alterações aos mapas de pessoal da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Setúbal são outras propostas em apreciação.

A sessão, que inclui, no início, um período aberto a intervenções do público, é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.