Assembleia Municipal a 27 de setembro

A Assembleia Municipal de Setúbal reúne-se no dia 27 de setembro, às 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, para uma sessão ordinária na qual, entre outras propostas, delibera sobre a revisão do Plano Diretor Municipal.

A ordem de trabalhos inclui ainda propostas de integração dos Serviços Municipalizados de Setúbal no Regulamento Municipal da Proteção dos Dados Pessoais do Município de Setúbal e de alteração à constituição do Conselho Municipal de Educação.

O Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal e os contratos de delegação de competências do município nos diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas são outras propostas em apreciação.

A sessão, que inclui, no início, um período aberto a intervenções do público, é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.