Assembleia Municipal extraordinária a 30 de maio

A ordem de trabalhos da sessão extraordinária, com início agendado para as 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, inclui deliberações sobre a adesão do município à rede adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, o mapa da demonstração de desempenho orçamental de 2024, com integração do saldo da gerência, e a aquisição de 24 fogos localizados no distrito de Setúbal.

Na sessão, são votadas propostas relativas à alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação de Setúbal, a contratos de delegação de competências do município nos diretores de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para o ano letivo 2025/2026, bem ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização.

A sessão, que inclui, no início, um período aberto a intervenções do público, é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal.