Assembleia Municipal extraordinária a 11

Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 11, pelas 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

A Assembleia Municipal vai deliberar sobre a Carta Educativa do Concelho de Setúbal, o Projeto de Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais e a ponderação dos resultados das consultas públicas do projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Concurso “Marchas Populares de Setúbal” e do Projeto de Regulamento da Proteção de Dados Pessoais do Município de Setúbal.

A abertura de um concurso público para concessão de exploração de um terreno municipal para a remodelação, modernização e exploração dos campos desportivos do Choilo, em Azeitão, e de um procedimento concursal para o cargo de adjunto técnico da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal são outras matérias em apreço.

Durante a sessão extraordinária são ainda deliberados a alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação de Setúbal para o mandato 2021-2025 e a adenda aos contratos de delegação de competências do município de Setúbal nos diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas do concelho.

A Assembleia Municipal vai, igualmente, deliberar sobre o Relatório da Comissão de Ambiente e Bem-Estar Animal referente ao Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Setúbal e na Região e Respetivo Regime Tarifário e a cedência de área do domínio público municipal à Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, para instalação e exploração de um quiosque com esplanada aberta, na zona da Quinta da Amizade.

A sessão é transmitida em direto no site oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.