Arquivo de Assembleia - Notícias de Setúbal

Assembleia Municipal com sessão ordinária a 25 de setembro

Hugo Martins — Thu, 17 Sep 2026 13:02:37 +0000

O Projeto de Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Águas Residuais Urbanas no Município de Setúbal e a proposta de Criação e Instituição do Corpo de Polícia Municipal de Setúbal e de aprovação do respetivo Regulamento de Organização e Funcionamento e do Mapa de Pessoal constam da ordem de trabalhos.

O Relatório da Comissão de Ordenamento do Território, Mobilidade e Desenvolvimento Económico referente à petição pública “Pela Reposição da Legalidade na Herdade da Comenda” é um assunto em apreciação.

A ordem de trabalhos conta ainda com as propostas de Aprovação do Relatório de Consulta Pública, com a versão final do Regulamento do Uso do Fogo de Setúbal, e do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”.

A Assembleia Municipal começa com um período reservado para intervenções do público, com a duração total de até 30 minutos e um máximo de cinco minutos por munícipe, ao qual se segue o período da ordem do dia.

Esta sessão é transmitida em direto e disponibilizada na página de internet do município de Setúbal, acessível nesta ligação.

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Recolha de resíduos em Setúbal com novas viaturas

schak — Tue, 20 Jan 2026 10:28:35 +0000

A presidente do Conselho de Administração dos SMS e do município de Setúbal, Maria das Dores Meira, procedeu à entrega da chave da primeira viatura no dia 19 de janeiro, no Parque Municipal de Poçoilos, sendo que o segundo veículo deve ficar disponível em fevereiro.

Estas viaturas, adquiridas num investimento de 537 mil e 743,70 euros, reforçam a frota operacional dos SMS alocada a este serviço de higiene e limpeza, o que otimiza a operação urbana num território com mais de 230 quilómetros quadrados.

Os veículos, de 26 toneladas, dotados de grua e com tremonha adaptada ao tipo de recolha, dispõem de áreas de carga e armazenamento de detritos de 20 metros cúbicos, características que, além do reforço da eficiência da operação, aumentam a capacidade e autonomia para realizar este serviço por administração direta.

Na entrega da chave da primeira viatura, a presidente do Conselho de Administração dos SMS esteve acompanhada dos dois vogais deste órgão, Bruno Russo, vereador no município com pelouros que incluem o Ambiente e Serviços Urbanos, e José Rodrigues Alexandre.

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Principais propostas aprovadas na reunião pública de 7 de janeiro

Marco Silva — Thu, 08 Jan 2026 12:17:41 +0000

Apoio de 10 euros a munícipes na aquisição dos passes Navegante Municipal

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a atribuição, até dezembro de 2026, de um apoio de 10 euros na aquisição de todas as modalidades do passe Navegante Municipal pelos residentes no concelho.

A proposta aprovada, que vai ser remetida à Assembleia Municipal, sublinha que “a redução das tarifas dos transportes públicos constitui um incentivo direto à sua utilização, promovendo uma mobilidade mais eficiente, inclusiva e acessível, em especial para os cidadãos com menores rendimentos e para os grupos socialmente mais vulneráveis”.

É também salientado que “o reforço da atratividade do transporte público face ao transporte individual contribui para a diminuição do congestionamento rodoviário, para a melhoria da fluidez do tráfego urbano e para a redução dos tempos médios de deslocação, com impactos positivos na qualidade de vida das populações”.

A proteção do meio ambiente é ainda destacada, com a afirmação de que tarifas mais acessíveis nos transportes públicos permitem diminuir o recurso ao transporte individual motorizado.

Isso, refere o texto, “favorece a redução das emissões de gases com efeito de estufa e de poluentes atmosféricos” e permite alinhar “com os objetivos de sustentabilidade ambiental, de combate às alterações climáticas e de promoção de cidades mais saudáveis e resilientes”.

Novas competências delegadas na presidente

A Câmara de Setúbal aprovou a delegação de novas competências na presidente do município, com o objetivo de facilitar e agilizar decisões nas áreas do espaço público, comércio, horários de funcionamento e património imobiliário.

A deliberação, que complementa competências atribuídas em novembro de 2025, visa tornar o trabalho e a gestão municipais mais eficazes, permitindo igualmente alargar, no órgão executivo, o espaço de debate para decisões políticas e estruturantes para o concelho.

A presidente do município passa a poder licenciar e autorizar, por exemplo, a ocupação do espaço público, como esplanadas, bancas ou outros equipamentos na via pública, bem como determinar a remoção de mobiliário urbano sempre que se justifique.

Fica ainda com competências sobre matérias relacionadas com feiras, mercados e venda ambulante, assim como sobre o alargamento ou a restrição dos regimes especiais de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no concelho.

No domínio do património municipal, foi delegada na presidente o poder de decidir sobre a aquisição de imóveis pelo município, nomeadamente quanto ao não exercício do direito de preferência, desde que o valor dos bens não ultrapasse mil vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida.

A deliberação prevê que, em caso de ausência ou impedimento da presidente, estas competências possam ser exercidas pelo seu substituto legal, bem como a ratificação dos atos já praticados ao abrigo desta delegação.

Proposta adesão à Associação Nacional das Assembleias Municipais

A Câmara de Setúbal aprovou a proposta de adesão do município à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais, a qual será submetida a deliberação da Assembleia Municipal.

A ANAM tem como objetivo valorizar o papel das assembleias municipais na organização democrática dos municípios, reunindo atualmente um número significativo de autarquias de todo o país, incluindo o continente e as regiões autónomas.

A proposta surge na sequência de uma recomendação aprovada pela Assembleia Municipal de Setúbal, em reunião realizada a 5 de dezembro de 2025, no sentido da adesão e participação do município nesta associação.

Com esta decisão, a Câmara Municipal propõe a aceitação dos estatutos da ANAM e a designação do presidente da Assembleia Municipal, Paulo Lopes, como representante do município na associação, conforme previsto nos respetivos estatutos.

A adesão implica o pagamento de uma quota anual no valor de 2 mil e 317,61 euros, correspondente à categoria de municípios com mais de 40 mil eleitores.

A proposta será agora apreciada pela Assembleia Municipal, a quem compete deliberar sobre a adesão formal do município de Setúbal à Associação Nacional das Assembleias Municipais.

PARA CONSULTA

Propostas aprovadas na reunião pública ordinária de 7 de janeiro de 2026

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Assembleia Municipal a 28 de fevereiro

Vera Mariano — Thu, 20 Feb 2025 16:44:31 +0000

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto e o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal são propostas analisadas pela Assembleia Municipal no dia 28 de fevereiro.

Da ordem de trabalhos da sessão ordinária, com início às 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, fazem ainda parte o Projeto de Regulamento Municipal de Gestão das Atividades nas Zonas Balneares de Setúbal e a primeira alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais.

A Assembleia Municipal de Setúbal aprecia, igualmente, as propostas de abertura de um concurso público para concessão do direito de utilização privativa de uma parcela de terreno do domínio público hídrico e respetivas construções e instalações e alterações aos orçamentos da receita e da despesa, bem como aos planos de atividades municipal e plurianual de investimentos.

A abertura de um procedimento concursal para o cargo de adjunto técnico da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal e alterações aos mapas de pessoal da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Setúbal são outras propostas em apreciação.

A sessão, que inclui, no início, um período aberto a intervenções do público, é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.

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Assembleia Municipal extraordinária a 30 de maio

Marco Silva — Thu, 22 May 2025 17:25:41 +0000

A ordem de trabalhos da sessão extraordinária, com início agendado para as 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, inclui deliberações sobre a adesão do município à rede adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, o mapa da demonstração de desempenho orçamental de 2024, com integração do saldo da gerência, e a aquisição de 24 fogos localizados no distrito de Setúbal.

Na sessão, são votadas propostas relativas à alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação de Setúbal, a contratos de delegação de competências do município nos diretores de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para o ano letivo 2025/2026, bem ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização.

A sessão, que inclui, no início, um período aberto a intervenções do público, é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal.

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Assembleia debate estado do município a 31

Hugo Martins — Wed, 23 Oct 2024 15:21:29 +0000

A Assembleia Municipal debate o estado do município de Setúbal em sessão extraordinária a realizar do dia 31, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

O debate sobre o estado do município, previsto no Regimento da Assembleia Municipal de Setúbal, é o ponto único desta sessão extraordinária, com início agendado para as 19h00.

A sessão, que inclui, no início, um período aberto a intervenções do público, é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.

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Assembleia Municipal a 27 de setembro

Vera Mariano — Thu, 19 Sep 2024 14:17:51 +0000

A Assembleia Municipal de Setúbal reúne-se no dia 27 de setembro, às 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, para uma sessão ordinária na qual, entre outras propostas, delibera sobre a revisão do Plano Diretor Municipal.

A ordem de trabalhos inclui ainda propostas de integração dos Serviços Municipalizados de Setúbal no Regulamento Municipal da Proteção dos Dados Pessoais do Município de Setúbal e de alteração à constituição do Conselho Municipal de Educação.

O Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal e os contratos de delegação de competências do município nos diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas são outras propostas em apreciação.

A sessão, que inclui, no início, um período aberto a intervenções do público, é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.

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Sessões extraordinárias da Assembleia Municipal

Marco Silva — Thu, 18 Jul 2024 11:41:59 +0000

A Assembleia Municipal reúne-se no dia 23 de julho, a partir das 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, para uma sessão extraordinária na qual, entre outras propostas, vai deliberar sobre o Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030.

A ordem de trabalhos inclui propostas de alteração ao Regulamento de Atribuição de Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental Municipal de Setúbal, do Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal, de adjudicação da nova submissão da contratação de empréstimo de médio/longo prazo – Investimentos Municipais – PPI 2024 e de desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno na Praceta Fernando Alcobia.

Uma segunda sessão extraordinária tem início agendado para as 21h00 e tem como ordem de trabalhos um ponto único, no qual será abordado a recomendação da Assembleia Municipal sobre o contrato de concessão com a empresa Datarede S.A.

As sessões são transmitidas em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.

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Assembleia Municipal reúne-se a 28 de junho

Raquel Proença — Fri, 21 Jun 2024 11:39:40 +0000

A Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidados são documentos em análise na sessão ordinária da Assembleia Municipal a realizar no dia 28 de junho, a partir das 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

A Assembleia Municipal aprecia, igualmente, entre outras propostas, o projeto de regulamento de criação da Taxa Municipal Turística de Setúbal, bem como a abertura de um concurso público para a concessão do direito de utilização privativa de um equipamento de apoio de praia em Albarquel.

A sessão, que inclui, no início, um período aberto a intervenções do público, é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.

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Assembleia Municipal extraordinária a 16 de abril

Hugo Martins — Wed, 10 Apr 2024 09:34:47 +0000

Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 16 de abril, pelas 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

A abertura de procedimento de contratação de empréstimo de médio/longo prazo para a realização de investimentos municipais em equipamentos em 2024 é um dos assuntos em deliberação pela Assembleia Municipal de Setúbal.

Em análise está também, entre outros, o projeto de alteração ao Regulamento da Feira de Sant’Iago, a Estratégia de Educação e Sensibilização Ambiental do Município de Setúbal e a proposta de Regulamento de Lojas de Bairro, do programa Nosso Bairro, Nossa Cidade.

A sessão é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível ao público nesta ligação.

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Assembleia Municipal extraordinária a 11

Vera Mariano — Wed, 03 Jan 2024 14:50:40 +0000

Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 11, pelas 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

A Assembleia Municipal vai deliberar sobre a Carta Educativa do Concelho de Setúbal, o Projeto de Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais e a ponderação dos resultados das consultas públicas do projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Concurso “Marchas Populares de Setúbal” e do Projeto de Regulamento da Proteção de Dados Pessoais do Município de Setúbal.

A abertura de um concurso público para concessão de exploração de um terreno municipal para a remodelação, modernização e exploração dos campos desportivos do Choilo, em Azeitão, e de um procedimento concursal para o cargo de adjunto técnico da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal são outras matérias em apreço.

Durante a sessão extraordinária são ainda deliberados a alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação de Setúbal para o mandato 2021-2025 e a adenda aos contratos de delegação de competências do município de Setúbal nos diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas do concelho.

A Assembleia Municipal vai, igualmente, deliberar sobre o Relatório da Comissão de Ambiente e Bem-Estar Animal referente ao Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Setúbal e na Região e Respetivo Regime Tarifário e a cedência de área do domínio público municipal à Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, para instalação e exploração de um quiosque com esplanada aberta, na zona da Quinta da Amizade.

A sessão é transmitida em direto no site oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.

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Assembleia Municipal reúne-se a 29 de fevereiro

Hugo Martins — Thu, 22 Feb 2024 15:21:44 +0000

Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 29 de fevereiro, às 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

Em apreciação vão estar o Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal e o Regulamento de Lojas de Bairro – Programa Nosso Bairro, Nossa Cidade | Polo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente.

A Assembleia Municipal de Setúbal analisa também, entre outros, o Regulamento de Utilização da Ponte-Cais do Portinho da Arrábida e dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida, de Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha.

A sessão ordinária de dia 29 de fevereiro da Assembleia Municipal de Setúbal é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível ao público nesta ligação.

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Assembleia Municipal a 27 de dezembro

Hugo Martins — Thu, 21 Dec 2023 09:05:59 +0000

Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 27 de dezembro, às 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024 da Câmara Municipal de Setúbal é uma das principais propostas em análise pela Assembleia Municipal de Setúbal, a par do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Setúbal, igualmente para 2024.

Entre as propostas em apreciação estão o Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para 2024, o IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis e a aplicação da taxa de IMI familiar, ambos para 2023, e a Participação Variável de IRS, também para 2023.

Um conjunto de medidas de apoio à população em matéria de estacionamento tarifado, transportes e refeições escolares, a que acresce a isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis na aquisição de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos estão entre as várias propostas em análise.

A sessão ordinária de dia 27 de dezembro da Assembleia Municipal de Setúbal é transmitida em direto no site oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.

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Assembleia Municipal a 31 de outubro

Vera Mariano — Fri, 20 Oct 2023 13:15:17 +0000

Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 31 de outubro, pelas 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos da sessão é constituída por um ponto único, destinado a debater o estado do Município, ao abrigo do artigo 22.º-A do Regimento da Assembleia Municipal de Setúbal.

A sessão é transmitida em direto no site oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.

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Assembleia Municipal a 29 de setembro

Marco Silva — Fri, 22 Sep 2023 16:07:45 +0000

Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 29 de setembro, às 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

Entre as propostas em apreciação vai estar a adjudicação do procedimento de abertura da contratação de empréstimo de médio/longo prazo no âmbito dos investimentos municipais para 2024, assim como a aquisição de uma viatura de lavagem de contentores para os Serviços Municipalizados de Setúbal.

Entre outras propostas, são também apreciadas a ponderação dos resultados da consulta pública do Projeto de Regulamento de Mobilidade Partilhada do Município de Setúbal e uma hasta pública para atribuição de licenças para a atividade de partilha de velocípedes e equiparados na cidade.

A sessão ordinária de dia 29 de setembro da Assembleia Municipal de Setúbal é transmitida em direto na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal, acessível ao público nesta página.

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