Setúbal reflete sobre desafios para melhoria da qualidade do ar

Na abertura do encontro, realizado na Casa da Baía, numa organização da Agência Portuguesa do Ambiente em parceria com o município, a vice-presidente da Câmara de Setúbal, Maria do Carmo Tiago, afirmou que a “melhoria da qualidade do ar exige uma transformação profunda da forma como pensamos, planeamos e gerimos o espaço urbano”.

A autarca vincou que uma melhor qualidade de ar implica “cidades mais centradas nas pessoas, mais verdes e mais inteligentes, mais seguras e mais sustentáveis, uma aposta clara em soluções de mobilidade sustentável, na eficiência energética, na inovação e na articulação entre diferentes níveis de governação”.

A vice-presidente do município, ao falar de um tema “atual e exigente”, sublinhou que Setúbal, “apesar de ser um território com uma forte identidade urbana, industrial e natural com desafios específicos, apresenta-se com “bastante potencial para afirmar boas práticas e soluções inovadoras neste domínio”.

Maria do Carmo Tiago evidenciou ainda o papel essencial das autarquias locais neste processo. “É, a nível local, que muitas das políticas se concretizam e que as mudanças mais visíveis acontecem, com envolvimento ativo dos municípios na definição e implementação de estratégias da melhoria da qualidade do ar.”

Na sessão que reuniu um conjunto de especialistas nesta matéria, a autarca falou num “momento privilegiado para refletir, em conjunto, sobre caminhos a seguir para reforçar parcerias e para consolidar uma visão comum para a criação de cidades mais saudáveis, resilientes e preparadas para o futuro”.

O presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, realçou o trajeto “muito positivo” percorrido por Portugal nos últimos anos. “Em 2005 tivemos 17 por cento de dias com má qualidade do ar. Em 2025, esse valor passou para apenas um por cento.”

Este responsável, que apelou a “uma maior mobilidade sustentável e à eletrificação”, realçou que “um dos maiores desafios na estratégia de melhoria da qualidade do ar, a cumprir até 2030, no âmbito de uma nova normativa europeia passa pela redução, em cerca de 50 por cento, do dióxido de azoto e de partículas atmosféricas”.

No encerramento da sessão, o secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, falou num “progresso significativo nos últimos trinta anos” no que respeita à melhoria da qualidade do ar, um imperativo cada vez mais atual e exigente que constitui “um desafio ambiental e de saúde pública”.

O governante disse ainda que, mais do que planos, é preciso ação. “Temos capacidade para fazer este caminho com maior facilidade do que nas últimas três décadas. Para isso, é preciso mais execução, em articulação com as diferentes entidades, aliando conhecimento científico à implementação de políticas.”

Nesta perspetiva, deu a conhecer o Plano Nacional de Combate à Poluição Atmosférica, atualmente em consulta pública, que congrega um conjunto de linhas de atuação com vista ao cumprimento dos compromissos nacionais de redução de emissões de vários tipos de poluentes.

O Dia Nacional do Ar, assinalado a 12 de abril, foi instituído em 2019 com o objetivo de sensibilizar para a importância da qualidade do ar, promover comportamentos que contribuam para a proteção deste recurso essencial e incentivar a implementação de soluções concretas para a melhoria da qualidade do ar.

O encontro incluiu as apresentações “Cidades e ar: um casamento perfeito?”, por David Vale, da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, e “Desafios da implementação de planos de qualidade do ar”, a cargo de Luísa Nogueira, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Seguiram-se intervenções com os temas “Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) – da conceção à concretização do plano”, por Pedro Machado, da empresa Transportes Metropolitanos de Lisboa, e “O que a cidade respira sem ver”, por Filipe Araújo, consultor em transição verde e digital.

A escolha de Setúbal para as comemorações do Dia Nacional do Ar em 2026 reforça o papel do município como parceiro ativo na promoção da sustentabilidade ambiental e da saúde pública e, simultaneamente, afirma Setúbal como um espaço de referência no debate de questões ambientais e de sustentabilidade urbana.