Seis candidaturas apresentadas por instituições setubalenses ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais receberam, no dia 29, pareceres favoráveis do CLASS – Conselho Local de Ação Social de Setúbal, em reunião extraordinária realizada online.
O vereador da Câmara Municipal de Setúbal Pedro Pina, que preside este órgão, felicitou as seis entidades que apresentaram candidaturas à terceira geração do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES 3.0) e destacou que as mesmas se propõem a colmatar necessidades fundamentais para o bem-estar da população do concelho, ao representar um investimento na resposta social de qualidade.
No âmbito destas candidaturas, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental propõe a realização de obras para a construção de um espaço que permite criar mais 53 respostas em Centro de Atividades Ocupacionais e 30 em lar residencial.
O Centro Social Paroquial de Nossa Senhora de Anunciada candidatou a realização de obras de remodelação para aumento da capacidade já existente em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, num total de 80 vagas.
Também a Santa Casa da Misericórdia de Setúbal apresentou uma candidatura para a execução de obras de remodelação e de ampliação em respostas sociais já existentes em estruturas residenciais para pessoas idosas, aumentando a capacidade para mais 43 vagas.
Já o Sado Acolhe – Associação de Apoio a Crianças, Jovens e Idosos da Freguesia do Sado procurou no PARES 3.0 apoio para a realização de obras de construção e introdução de respostas sociais inexistentes para o serviço de apoio domiciliário, num total de 100 vagas, a que acrescem mais 40 para o centro de dia.
Intervenções de ampliação com o objeto de implementar novas respostas sociais, com 100 vagas na valência de pré-escolar e 80 em estruturas residenciais para pessoas idosas, foram candidatadas pela Associação Baptista Shalom.
Já a LATI – Liga dos Amigos da Terceira Idade procura realizar obras de remodelação e de ampliação em espaços de respostas sociais já existentes, aumentando em 80 a capacidade do serviço de apoio domiciliário, em 48 as vagas em estruturas residenciais para pessoas idosas e em 80 as vagas em centro de dia.
O vereador Pedro Pina valorizou o investimento destas entidades para a construção das candidaturas, mesmo sabendo que as comparticipações por si só envolvem algum risco financeiro e não têm acordo garantido para financiamento protocolado com o Estado, como aliás é referenciado na documentação do parecer do CLAS Setúbal, por indicação da Segurança Social.
Importa referir ainda que, sendo obrigatório, o parecer do CLASS não é vinculativo, nem tem qualquer influência no processo de aprovação ou majoração das candidaturas.
Os pareceres às candidaturas foram analisados e emitidos pelo Núcleo Executivo do CLASS e validados em formato digital, tendo sido enviados para todos os parceiros os formulários e os pareceres favoráveis, validados entre os dias 23 e 27 de abril, de cada uma das candidaturas.
O CLASS – Conselho Local de Ação Social de Setúbal é um órgão plenário de caráter deliberativo, constituído em 2000, e tem como objetivo potenciar o planeamento estratégico da intervenção social no concelho, unificando esforços e rentabilizando os recursos de cada um dos parceiros.