Este retrato das atuais dinâmicas culturais de Setúbal é apresentado pela equipa do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura da Universidade do Minho responsável pela execução deste trabalho para a Câmara Municipal, que integra a candidatura Setúbal Cultura Sem Barreiras.

O diagnóstico, que é uma das fases do processo de criação do Plano Estratégico Municipal de Cultura e teve uma primeira apresentação em 30 de junho, resulta de análise documental, entrevistas, grupos de discussão, inquéritos por questionário e observação direta.

A entrada na sessão de apresentação é livre mediante inscrição através do e-mail dicul@mun-setubal.pt, de forma a garantir a oferta do kit Setúbal Cultura sem Barreiras que o município vai distribuir aos participantes.

O Plano Estratégico de Cultura de Setúbal está a ser desenvolvido pelo município, que convidou para a sua elaboração uma equipa liderada pelo professor Manuel Gama, da Universidade do Minho, que integra o Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura.

Este projeto realiza-se no âmbito de candidatura comunitária ao Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa, do Portugal 2020, destinada ao incremento de ações artísticas e culturais para valorização da participação cívica e fruição cultural e patrimonial.

A Câmara Municipal conta apresentar a primeira versão do Plano Estratégico Municipal de Cultura Setúbal 2030 até ao final deste ano.

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Numa sessão pública realizada no Cinema Charlot – Auditório Municipal, que contou com as boas-vindas dadas pelo vereador da Cultura da Câmara Municipal de Setúbal, Pedro Pina, foram partilhados os resultados de um trabalho exaustivo de recolha de opinião de cidadãos e profissionais ligados ao setor sobre os pontos fortes e eventuais lacunas da oferta cultural existente no concelho.

A apresentação foi conduzida por Manuel Gama, responsável pela coordenação científica do diagnóstico, elaborado pelo Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura, do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, entidade que está a elaborar o Plano Estratégico Municipal de Cultura Setúbal 2030.

“Um número muito interessante para nós é o 736. Este foi o número de pessoas envolvidas neste processo [de diagnóstico], desde inquéritos, entrevistas, grupos de discussão, visitas de campo e encontros com o associativismo”, destacou o investigador.

Os dados exaustivos entretanto recolhidos durante o processo de diagnóstico e que vão estar disponíveis publicamente na Internet, “vão permitir trabalhar agora na versão zero do Plano Estratégico”, sublinhou Manuel Gama.

O investigador realçou, igualmente, que “o trabalho até agora desenvolvido é para o território, mas, principalmente, parte do próprio território, através das pessoas e agentes que constituem este mesmo território”.

O diagnóstico resulta da recolha de dados que demonstram a perceção da população e agentes locais com atividade no setor cultural das dinâmicas culturais em Setúbal.

Os contributos refletem, por exemplo, sobre as políticas culturais municipais desenvolvidas na última década, a mediação cultural e os públicos da Cultura no concelho e a perceção existente do projeto “Setúbal: Cultura Sem Barreiras”, no âmbito do qual o Plano Estratégico está a ser desenvolvido.

O diagnóstico recolheu, igualmente, opiniões de quais os caminhos que a política cultural municipal deve seguir nos próximos dez anos, assim como perspetivas que identifiquem necessidades transversais e específicas de públicos e agentes culturais nas dinâmicas atualmente em prática em Setúbal.

Os dados obtidos traçam um perfil do público setubalense, como as atividades culturais mais cativantes, espaços mais procurados ou respeitados pelo simbolismo que representam no imaginário coletivo, formas e hábitos de deslocação para os eventos, fontes de informação mais usadas para conhecer a agenda cultural local e, inclusivamente, o envolvimento do público setubalense em eventos realizados fora do concelho.

Devido à extensão, complexidade e qualidade dos resultados obtidos com a elaboração do diagnóstico realizado, será feita nova apresentação desta ferramenta de investigação, com data ainda a agendar.

A Câmara de Setúbal conta apresentar a primeira versão do Plano Estratégico Municipal de Cultura Setúbal 2030 até ao final deste ano.

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Este retrato das atuais dinâmicas culturais de Setúbal é apresentado pela equipa do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura da Universidade do Minho, responsável pela execução deste trabalho para a Câmara Municipal.

O diagnóstico, uma das fases de auxílio para a criação do Plano Estratégico Municipal de Cultura, resulta de análise documental, entrevistas, grupos de discussão, grupos de discussão, inquéritos por questionário e observação direta.

A sessão pública, organizada pela Câmara Municipal de Setúbal, tem entrada gratuita mediante reserva feita pelo endereço de correio eletrónico dicul@mun-setubal.pt.

Numa segunda fase, são recolhidos contributos para a elaboração do Plano Estratégico Municipal de Cultura Setúbal 2030, desenvolvido no âmbito de um processo colaborativo que envolve o tecido cultural do território e aberto a toda a população.

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No encontro, realizado a 14 de junho, a autarca fez o balanço do primeiro ano da transferência de competências para o município em matéria de educação, iniciada a 1 de abril de 2022, e apresentou as ações desenvolvidas pela autarquia, além de manifestar preocupações que subsistem e constrangimentos que se têm verificado.

Uma das principais preocupações do município está relacionada com as verbas necessárias para a conservação e manutenção dos equipamentos educativos, que, no primeiro ano da transferência de competências, se fixaram em 72.610,06 euros.

Sobre as transferências de verbas do Estado, Carla Guerreiro referiu que, entre abril e dezembro de 2022, a Câmara Municipal de Setúbal recebeu 7 milhões, 329 mil e 43,30 euros para financiar encargos com recursos humanos (pessoal não docente), instalações, apoios alimentares, Atividades de Enriquecimento Curricular e Atividades de Animação e Apoio às Famílias.

Segundo a autarca, que detém o pelouro da Educação, este valor revelou-se “insuficiente” para o total da despesa direta do município com os encargos decorrentes da transferência de competências, que foi de 8 milhões, 812 mil e 717,04 euros entre abril e dezembro.

“A autarquia teve de recorrer ao seu orçamento próprio para fazer face à verba em falta, que foi de um milhão, 330 mil e 312,88 euros.”

Outra preocupação do município diz respeito às necessidades de “investimento na conservação, manutenção e equipamento dos edifícios escolares dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, num valor de cerca de 36,5 milhões de euros”.

No balanço apresentado na reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação, Carla Guerreiro, que preside a este órgão consultivo, recordou que a autarquia já celebrou contratos de delegação de competências nos diretores de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, contratou pessoal não docente, implementou uma nova plataforma informática de gestão do serviço de refeições (GIAE – Gestão Integrada de Administração Escolar) e realizou diversas intervenções de manutenção no parque escolar.

Outro ponto da reunião foi a apresentação da proposta do Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2023-2024, com um investimento municipal superior a 500 mil euros, que obteve parecer positivo do Conselho Municipal de Educação.

A reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Setúbal, realizada a 14 de junho, no auditório do Mercado do Livramento, contou com a participação dos diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas e de representantes dos docentes dos diferentes níveis de ensino, conselhos pedagógicos, ensino superior, juntas de freguesia, DGEstE, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Segurança Social, Saúde, Emprego, Juventude, forças de segurança e associações de pais do concelho.

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Depois de um dia dedicado à realização de quatro grupos de trabalho, o Cinema Charlot – Auditório Municipal acolheu a sessão plenária da Conferência Municipal de Cultura, um dos vários instrumentos para a elaboração do Plano Estratégico Municipal de Cultura de Setúbal 2022, na qual a população e a comunidade artística puderam dar os seus contributos.

Afirmando-se “muito satisfeito” com “este processo partilhado”, o vereador da Cultura da Câmara Municipal, Pedro Pina, considerou que “fez-se cultura na cidade de Setúbal”, porque os participantes nos diferentes painéis fizeram “um exercício de política cultural”.

Segundo o autarca, esse exercício consistiu em “encontrarem-se e disponibilizarem-se para refletir, para discutir, para discordar, para concordar, para convergir” no que diz respeito à cultura para o território de Setúbal.

“Este é um processo em que nós acreditamos. Sabemos que é um processo difícil, longo, mas, acima de tudo, é um processo que vale a pena”, disse, considerando “importante que o poder local democrático se sinta na disponibilidade para fazer dos territórios um espaço de participação política e cultural”.

Segundo Pedro Pina, “é este caminho” que a Câmara Municipal está a fazer com o parceiro Universidade do Minho e com os cidadãos, agentes culturais e políticos que têm participado neste processo.

“É um processo alargado. Não se faz democracia sem pessoas, não se faz democracia sem participação, constroem-se as soluções se todos quisermos ser parte dessas soluções ou quisermos contribuir, mesmo na divergência, para que essas soluções sejam construídas de uma forma coletiva”, afirmou.

A observadora externa da conferência, Ana Oliveira Silva, diretora do Departamento de Cultura da Câmara Municipal do Seixal, notou que “as preocupações mais comuns transmitidas nos grupos de trabalho têm muito a ver com as questões da divulgação”, que apontou como sendo “uma base fundamental para depois se atingir um conjunto de objetivos”.

Ana Oliveira Silva reconheceu que os recursos humanos ou a requalificação do património “são preocupações generalizadas”, com “dificuldades e constrangimentos semelhantes em quase todo o país” e, por isso, essa foi uma “vertente muito refletida” na conferência, tal como o público. “Saber como é que chegamos às pessoas, como é que as trazemos a participar nos projetos, nas iniciativas que desenvolvemos”.

“Senti uma maior necessidade de aprofundamento de algumas matérias, até se chegar à fase em que se pode definir o que serão políticas culturais municipais, neste caso para a próxima década. Este é um dos passos do processo, que é construído de forma coletiva e vai refletir aquilo que é a nossa identidade territorial e a forma como queremos posicionar-nos no nosso território”, afirmou.

A conferência, organizada pela Câmara Municipal de Setúbal, decorreu durante todo o dia e inclui quatro grupos de trabalho, organizados por diferentes temas e cada um aberto a um número máximo de 20 participantes – “Políticas culturais municipais na última década”, “Mediação Cultural e Público da Cultura”, “Setúbal: Cultura sem Barreiras” e “Políticas culturais municipais para a próxima década” foram os temas.

A sessão plenária foi destinada à apresentação, discussão e comentários ao trabalho desenvolvido em cada um dos grupos de trabalho.

O Plano Estratégico de Cultura de Setúbal está a ser desenvolvido pelo município, que convidou para a sua elaboração uma equipa liderada pelo professor Manuel Gama, da Universidade do Minho, que integra o Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura.

Este projeto realiza-se no âmbito de candidatura comunitária ao Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa, do Portugal 2020, destinada ao incremento de ações artísticas e culturais para valorização da participação cívica e fruição cultural e patrimonial.

“O desafio que nós lançámos é estarem connosco para refletirmos e pensarmos de forma consistente e estruturada a definição de um Plano Estratégico Municipal de Cultura e esta Conferência Municipal de Cultura é, efetivamente, um instrumento que nós aplicamos na nossa metodologia. Faz todo o sentido dar protagonismo aos agentes do território na definição deste Plano Estratégico Municipal”, referiu Manuel Gama.

Adiantando que a adesão “foi muito grande”, com “mais de uma centena de inscrições”, o académico sublinhou que os resultados preliminares da Conferência Municipal de Cultura vão ser incluídos no documento colaborativo, “que estará pronto em janeiro”, enquanto apontou a data de 27 de junho para a apresentação do Plano Estratégico Municipal de Cultura.

Esta conferência é um dos vários instrumentos incluídos no processo de criação do Plano Estratégico Municipal de Cultura, a par de, entre outros, entrevistas diretas, focus group e um inquérito online à comunidade, o qual continua disponível até ao final de dezembro.

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A conferência, organizada pela Câmara Municipal de Setúbal, a decorrer durante todo o dia, inclui quatro grupos de trabalho, organizados por diferentes temas, estando, cada um deles, abertos a um número máximo de 20 participantes, lugares para os quais já se encontram a decorrer as respetivas inscrições.

Os temas repartem-se por “Políticas culturais municipais na última década”, “Mediação Cultural e Público da Cultura”, “Setúbal: Cultura sem Barreiras” e “Políticas culturais municipais para a próxima década”.

As inscrições, gratuitas, devem ser concretizadas até 15 de novembro através do formulário online disponível nesta ligação.

A conferência inclui uma sessão plenária, no Cinema Charlot – Auditório Municipal, destinada à apresentação, discussão e comentários ao trabalho desenvolvido em cada um dos grupos de trabalho.

Além dos participantes nos grupos de trabalho, a sessão plenária está aberta a todos os interessados.

O Plano Estratégico de Cultura de Setúbal está a ser desenvolvido pelo município, que convidou para a sua elaboração uma equipa liderada pelo professor Manuel Gama, da Universidade do Minho, que integra o Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura.

Este projeto realiza-se no âmbito de candidatura comunitária ao Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa, do Portugal 2020, destinada ao incremento de ações artísticas e culturais para valorização da participação cívica e fruição cultural e patrimonial.

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Através da plataforma digital, disponível nesta ligação, a população em geral, mas também o tecido cultural, o movimento associativo e instituições das mais variadas áreas, não apenas da Cultura, podem contribuir ativamente com sugestões destinadas a enriquecer o documento, atualmente em fase de elaboração.

O Plano Estratégico de Cultura de Setúbal está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal de Setúbal, que convidou para a sua elaboração uma equipa liderada pelo professor Manuel Gama da Universidade do Minho, que integra o Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura.

A criação do plano resulta de uma candidatura comunitária elaborada pela Câmara Municipal designada “Setúbal – Cultura Sem Barreiras”, aprovada em mais de meio milhão de euros.

Este documento será uma ferramenta que vai demonstrar o papel nuclear do Poder Local nas políticas culturais, com a própria população a assumir um protagonismo determinante no processo colaborativo, em particular os artistas da cidade e restantes instituições artísticas e culturais.

Uma vez finalizado e colocado em prática, vai permitir um trabalho rigoroso junto dos públicos, a mediação cultural e potenciar a transparência do investimento feito na área da Cultura, definindo estratégias para os espaços, equipamentos e eventos culturais âncora no concelho de Setúbal, capazes de instigar o diálogo, envolvimento, fidelização, captação e formação de públicos.

A participação no questionário online, disponível até 30 de dezembro, permite a todos os interessados em facultar contributos que poderão vir a ser ativos significativos na presente elaboração do Plano Estratégico de Cultura de Setúbal, ferramenta que num futuro próximo, vai servir de ponto de partida para a estratégia de intervenção e cooperação municipal assente numa visão para a Cultura no concelho.

O objetivo da Câmara Municipal é delinear um caminho que alavanque Setúbal enquanto Cidade da Cultura, Cidade da Criação Artística e, consequentemente, uma cidade dinâmica que defenda um território de entidades e memórias variadas, que aposte nos valores da criatividade, no diálogo e na diversidade.

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No encontro, realizado no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a participação de cerca de centena e meia de pessoas, em representação de instituições ou a título individual, foi dado o primeiro passo para a elaboração do documento, integrado na candidatura Setúbal – Cultura Sem Barreiras

“É para nós uma grande satisfação ter os Paços do Concelho cheios com gente da Cultura. Estou profundamente emocionado por ver esta disponibilidade para a construção deste plano”, sublinhou o vereador da Cultura, Pedro Pina.

Na sessão, que deu a conhecer os objetivos e a metodologia de trabalho para elaboração do Plano Estratégico de Cultura de Setúbal, o autarca ressalvou que, apesar de há muitos anos se fazer Cultura na cidade, o município entende que “este é o momento para dar mais um salto num trabalho estreito com os territórios, as instituições e as associações”.

Esse salto, assinalou, “tem de ser feito por muitos, com o envolvimento de todos aqueles que na sua vida fazem da criação artística e da cultura aquilo que é o seu espaço de liberdade e da sua diferença”.

A elaboração deste plano estratégico assume como propósito “demonstrar e considerar ainda mais o papel incontornável da cultura como um eixo central de desenvolvimento da cidade”.

Através da concretização deste plano, a autarquia acredita que pode reforçar ainda mais “o rigor do trabalho desenvolvido junto dos públicos e da mediação cultural, bem como a transparência do investimento feito na área da cultura através do apoio financeiro, dos ciclos de programação ou de equipamentos culturais”.

O Plano Estratégico de Cultura de Setúbal resulta de uma “forte análise de diagnóstico” sobre estratégias para os equipamentos e eventos, “num diálogo estreito com todos os agentes culturais da cidade”, e da aferição dos impactes dos investimentos municipais na área, que incluem não só o aspeto financeiro, mas também as parcerias, o tipo de oferta cultural, a comunicação e o envolvimento da comunidade em geral.

“Este plano serve enquanto estratégia de intervenção e cooperação municipal e assenta numa visão para a Cultura em Setúbal e num conjunto de objetivos estratégicos. Este é um caminho que acreditamos alavancar Setúbal enquanto cidade da cultura e da criação artística e, consequentemente, uma cidade dinâmica que defende um território de identidades e de memórias diversas, que aposta nos valores da criatividade, do diálogo e da diversidade, que favorece um setor cultural e criativo qualificado e, acima de tudo, que assegura a plena expressão artística e cultural aos cidadãos.”

O vereador Pedro Pina reafirmou a importância do envolvimento dos agentes culturais e apelou à participação de todos com contributos para a elaboração do plano cuja coordenação científica está a cargo de Manuel Gama, professor da Universidade do Minho, que apresentou a metodologia do trabalho a desenvolver até julho de 2023.

“Queremos que este documento tenha a contribuição de todos. O plano vai ser monitorizado cientificamente por nós, mas é a população que o vai desenhar e colocar nele o que quiser”, garantiu Manuel Gama.

O professor universitário, que com a sua equipa do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura da Universidade do Minho já desenvolveu planos idênticos para outros municípios do país, indicou que o plano será construído em duas grandes fases.

Na primeira fase, é feito um diagnóstico para apresentar o contexto cultural de Setúbal, através de análise documental, observação direta e conversas informais com os agentes culturais.

As estratégias dos espaços, equipamentos e eventos culturais âncora para o diálogo, o envolvimento, a fidelização, a captação e a formação de públicos, assim como a caracterização dos públicos da cultura e a identificação de públicos potenciais são outros fatores a analisar.

O projeto tem ainda como propósito estudar o grau de satisfação sobre as dinâmicas culturais municipais, o que, segundo Manuel Gama, “começa a ser feito já na próxima semana em grupos de discussão e através da resposta a questionários que serão disponibilizados online”.

Em novembro, em data a anunciar, realiza-se a Conferência Municipal de Cultura Setúbal 2022, “um grande momento para um trabalho em conjunto”, num espaço que se pretende aberto, democrático, paritário e descentralizado para criar as condições que proporcionem uma ampla participação social no processo de diagnóstico da conjuntura cultural do território.

Concluída esta primeira fase, segue-se a recolha de contributos para a elaboração do plano com “uma metodologia ativa, colaborativa e participativa” que contempla a criação de um grupo de trabalho constituído por dez pessoas, cinco indicadas pela autarquia e as restantes resultantes de um processo de candidaturas, que vai reunir-se em quinze sessões onde serão delineados os objetivos estratégicos do documento.

Posteriormente, a equipa do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura da Universidade do Minho vai compilar o trabalho resultante daquelas sessões e reúne novamente o grupo de trabalho para definir os eixos, prioridades e objetivos, o diagnóstico, as metas, as ações, os resultados e os impactes.

Isto vai resultar numa “versão 0” do plano que “após análise política será submetido a consulta pública para uma nova fase de recolha de contributos”. Seguem-se a validação pelo Conselho Municipal de Cultura e, finalmente, a aprovação da versão final do documento pelo Executivo municipal que define a estratégia de implementação do plano, os mecanismos de financiamento e a monitorização da implementação.

“Este é um plano do território, com o território e para o território. Esperamos que o território olhe para ele como um farol para o desenvolvimento da sua ação, sem que cada um perca a identidade dos seus próprios projetos”, concluiu Manuel Gama.

O Plano Estratégico de Cultura de Setúbal é uma das medidas do projeto municipal Setúbal – Cultura Sem Barreiras, resultante de uma candidatura aprovada pelo POR Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional Lisboa 2020, enquadrada no eixo prioritário “Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação”, com um investimento superior a 500 mil euros, comparticipado com uma taxa de 50 por cento pelo Fundo Social Europeu.

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O projeto, integrado na candidatura Setúbal – Cultura Sem Barreiras, pretende responder a um conjunto de objetivos de forma a permitir, no futuro, a criação de dinâmicas culturais verdadeiramente enquadradas com as necessidades, os anseios e os gostos dos variados públicos, adequando-se às condições técnicas e estruturais existentes.

O plano, cuja elaboração é feita de forma faseada, analisa vários fatores associados à atividade cultural municipal, nomeadamente o contexto cultural de Setúbal e os impactes dos investimentos municipais na área.

As estratégias dos espaços, equipamentos e eventos culturais âncora para o diálogo, o envolvimento, a fidelização, a captação e a formação de públicos, assim como a caracterização dos públicos da cultura e a identificação de públicos potenciais são outros fatores a analisar.

O projeto tem ainda como propósito estudar o grau de satisfação sobre as dinâmicas culturais municipais para a valorização da participação cívica e fruição cultural e patrimonial.

A sessão de dia 12 de outubro, designada de “Dinâmicas Culturais de Setúbal: Contributos para a elaboração do Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030”, tem como objetivo promover o efetivo e consequente envolvimento e participação das comunidades e dos protagonistas do tecido cultural do território.

Posteriormente, em data a anunciar, realiza-se a Conferência Municipal de Cultura Setúbal 2022 que pretende ser um espaço aberto, democrático, paritário e descentralizado para criar as condições que proporcionem uma ampla participação social no processo de diagnóstico da conjuntura cultural do território.

Essas contribuições serão depois tidas em conta na elaboração do Plano Estratégico de Cultura de Setúbal.

Este estudo resulta de uma parceria entre o Município de Setúbal e a Universidade do Minho, através do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura.

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