Este equipamento, enquadrado no processo do Plano Nacional de Vacinação Covid-19, abriu portas a 1 de março de 2021, no cais 3 do porto, resultado de uma parceria entre Câmara Municipal, ACES Arrábida – Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida e APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

Em visita, juntamente com outros responsáveis pela instalação e funcionamento deste espaço, para assinalar o primeiro aniversário, pautado por uma intensa atividade de combate à covid-19, o presidente André Martins apontou o “grande contributo para ajudar a controlar e a mitigar a pandemia”.

Ao longo de um ano de atividade, este centro de vacinação regista a administração de mais de 253 mil doses de vacinas. Um número que, nas palavras do autarca, “reflete bem a dimensão e o papel fulcral na proteção da população e no combate à covid-19”.

Para o cumprimento deste desígnio foi essencial o esforço de todos os intervenientes no funcionamento desta estrutura, profissionais de saúde, administrativos e voluntários. Por isso, reforçou André Martins, “importa saudar todos aqueles que ajudaram e deram o seu melhor para ultrapassar esta situação complexa”.

O presidente da Câmara Municipal de Setúbal enalteceu ainda a postura da população perante o quadro de crise sanitária. “Os nossos munícipes, assim como todo o povo português, deram uma vez mais provas da capacidade e serenidade para enfrentar desafios como a pandemia de covid-19.”

No concelho de Setúbal, atualmente, perto de 90 por cento da população já foi vacinada. Para isso, muito contribuiu o centro de vacinação instalado no cais 3 do porto de Setúbal. “Registámos uma adesão muito grande neste espaço”, adiantou a coordenadora do Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19, Ana Paguia.

Esta responsável afirmou que este centro de vacinação constitui um valioso contributo para que haja 87,25 por cento da população inoculada, dos 81,74 por cento com vacinação completa e 52,28 por cento já com a dose de reforço.

Apesar da evolução favorável da pandemia da covid-19, Ana Paguia deixou o repto à população. “É importante que a população aqui venha para terminar a vacinação, não apenas para proteção individual, mas, sobretudo, pelo bem e pela segurança comuns.”

O Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19 conta, atualmente, com uma equipa, em diferentes períodos, de perto de cinquenta elementos, entre enfermeiros, médicos, operacionais da proteção civil, administrativos, voluntários e responsáveis pela coordenação e segurança.

A visita de dia 2 de março ao centro de vacinação contou ainda com as participações do diretor-executivo do ACES Arrábida, Luís Pombo, do membro do conselho de administração da APSS José Castel-Branco e do coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros, José Luís Bucho.

De portas abertas desde 1 de março do ano passado, o Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19 materializou-se, em particular nos primeiros meses de funcionamento, numa mais-valia para assegurar o alívio da pressão das unidades de saúde do concelho e contribuir para se atingir a imunidade de grupo.

O espaço registou intervenções de adaptação, a cargo da Câmara Municipal de Setúbal, as quais incluíram, entre outras, a instalação de uma estrutura modular que divide a unidade de saúde em dez blocos, o que permite a inoculação diária de cerca de quatro centenas de pessoas.

Para o funcionamento do Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19, atualmente aberto às quartas, sextas e sábados, das 09h00 às 16h30, o município contribui com um conjunto de ações, em que se inclui o apoio no transporte de vacinas, em tarefas administrativas, com voluntários, com refeições e no transporte de equipas a domicílios e lares.

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Em reunião da Subcomissão de Saúde da Comissão Municipal de Proteção Civil, realizada ontem à tarde por videoconferência, foi apresentada um cenário de redução da capacidade de resposta dos serviços sanitários a vários níveis.

Em particular, a área da vigilância epidemiológica, com o exponencial aumento de testagem, regista carências em termos de recursos humanos e técnicos para chegar a todos os contactos dos casos positivos e, assim, combater eficazmente as cadeias de transmissão.

O presidente do município anunciou, a este propósito, que a autarquia vai aumentar em 50 por cento, já a partir de hoje, o pessoal que disponibiliza à saúde pública para a realização dos inquéritos que permitem esse rastreamento das possíveis transmissões.

“É fundamental uma entreajuda efetiva para enfrentarmos melhor uma situação que se tem agravado. Precisamos de acompanhar o evoluir da situação e tomarmos as decisões que considerarmos adequadas e fazermos os ajustes necessários em relação às ações que temos no terreno”, afirmou André Martins, que pretende a realização da próxima reunião da Subcomissão de Saúde até 10 de janeiro.

A saúde pública está a registar um aumento progressivo de casos de covid-19 no concelho. “Desde 22 de dezembro, temos uma média diária entre 107 e 170 novos casos positivos, quando, em igual período do ano passado, era entre 40 e 60”, advertiu Valentyna Lutsiv, delegada da Unidade de Saúde Pública de Setúbal.

Esta realidade leva a que a capacidade de vigilância epidemiológica dos contactos destes infetados seja abalada, tanto mais que, apesar do apoio dado pelo município, o qual tem vindo a ser reforçado e que, como anunciado, hoje terá mais elementos, a equipa central deixou recentemente de dar auxílio, alegando a urgência de alocar esses meios no distrito de Lisboa.

Outra preocupação é a situação das estruturas residenciais para pessoas idosas, uma vez que há neste momento surtos identificados em quatro unidades, enquanto outras três se encontram sob vigilância.

O coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros, José Luís Bucho, referiu, sobre este assunto, a necessidade de os lares passarem a aceitar receber para lá das 20h00 os utentes que têm alta hospitalar.

O diretor executivo do ACES Arrábida, Luís Pombo, anunciou que o Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19, instalado com o apoio da autarquia, está a atender uma média diária 1400 utentes.

O programa de vacinação regista uma cobertura atual de 68 por cento dos maiores de 65 anos já com a dose de reforço, valor que desce até aos 18,5 por cento na faixa etária dos 50 aos 64 anos.

Quando à gripe, 60 por cento das pessoas já se encontram vacinadas.

As unidades móvel e fixa disponibilizadas pelo município para testagem gratuita da covid-19, num apoio direto à população e à economia local, já efetuaram 10.072 testes, dos quais 424 positivos, o que representa 2,35 por cento do total.

Estes dados foram avançados por José Luís Bucho, que deu conta das diligências feitas no sentido de o município vir a ter uma credencial para proceder diretamente ao registo no sistema nacional criado para o efeito.

O responsável da proteção civil municipal reconheceu que, em linha com o que se passa em termos nacionais, há um agravamento da situação epidemiológica da covid-19 em Setúbal, e o que isso representa quanto à dificuldade de resposta, mas lembrou que, em termos de saúde, o panorama é de uma gravidade menor do que em 2020.

Ainda assim, alertou para o facto de o índice de transmissibilidade (Rt) se situar em 1,66, acima do limiar apontado como controlado, que é de 1.

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Em função da suspensão das atividades letivas de 27 de dezembro a 7 de janeiro, o município definiu, para este período, uma rede de distribuição de refeições a crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo beneficiárias dos escalões A e B da ação social escolar.

As refeições são disponibilizadas na EB 2,3 Azeitão, EB Brejoeira, EB/S Lima de Freitas, EB 2,3 Barbosa du Bocage, EB 2,3 Luísa Todi, EB/S Ordem de Sant’Iago e EB/S Sebastião da Gama e Junta de Freguesia do Sado.

Para usufruírem deste serviço e obterem esclarecimentos adicionais, os encarregados de educação devem contactar o agrupamento respetivo ou a Divisão de Administração e Planeamento Escolar, do Departamento de Educação e Saúde da autarquia.

As crianças que se encontrem em isolamento profilático recebem as refeições no domicílio.

O município de Setúbal fornece ainda acolhimento e refeições às crianças até aos 12 anos cujos pais necessitem deste apoio por desempenharem funções de serviços essenciais sem possibilidade de teletrabalho.

Neste caso, as escolas de acolhimento são as sedes dos agrupamentos, concretamente EB 2,3 Azeitão, EB/S Lima de Freitas, EB 2,3 Barbosa du Bocage, EB 2,3 Luísa Todi, EB/S Ordem de Sant’Iago e EB/S Sebastião da Gama.

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O Ministério da Saúde voltou a comparticipar, desde o dia 19 de novembro, a realização de testes rápidos de antigénio de uso profissional para a deteção do SARS-CoV-2, com o objetivo de reforçar o controlo da pandemia de covid-19 e facilitar o acesso dos cidadãos à emissão do Certificado Digital.

A testagem gratuita nas farmácias aderentes, as quais devem estar devidamente autorizadas para a realização de testes de antigénio de uso profissional pela Entidade Reguladora da Saúde, abrange toda a população, independentemente da idade ou do estado da vacinação.

Numa primeira fase, eram quatro as farmácias do concelho de Setúbal a dispor deste serviço, sendo que de momento são já dez os locais onde é possível realizar gratuitamente até seis testes rápidos por mês, por cada utente, mediante marcação prévia.

Este serviço está disponível nas farmácias Avenida e Tavares da Silva, na Avenida Professor Bento de Jesus Caraça, Brasil, na Praça do Brasil, Cunha Pinheiro, na Rua da Camarinha, Farinha Pascoal, na Avenida D. João II, Higiene, na Rua Dr. Francisco Gonçalves de Oliveira, em Azeitão, Portugal, na Avenida Jaime Cortesão, Sado, na Estrada de Santo Ovídio, Sália, na Praça de Bocage, e Viso, na Rua Batalha do Viso.

O resultado obtido no teste rápido de antigénio de uso profissional é comunicado ao utente e registado na plataforma SINAVElab – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica para laboratórios.

No caso de o resultado do teste ser negativo, os utentes podem pedir depois, no portal ou na aplicação SNS 24, a emissão do Certificado Digital Covid da UE, que facilita a circulação das pessoas dentro e fora de Portugal, bem como o acesso a determinados espaços e eventos.

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Em observância das restrições extraordinárias decretadas pelo Governo entre as 00h00 de 25 de dezembro e as 24h00 de 9 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, desencadeou um plano que alia a proteção dos trabalhadores municipais, em teletrabalho sempre que possível, com a garantia das suas funções.

Esta decisão foi comunicada em reunião do Grupo de Trabalho do Plano de Contingência Interno Contra a Covid-19 do Município de Setúbal, realizada a 23 de dezembro, durante a qual se assegurou que todos os serviços, incluindo limpeza e higiene urbana e manutenção de espaços verdes, se mantêm em funcionamento e sem redução operacional.

O mesmo sucede com o atendimento público nos diversos edifícios municipais, que preservam o modelo presencial e os horários normais, embora neste período especial se recomende a opção pelo recurso dos meios à distância, como o telefone e o correio eletrónico, até para um maior conforto da população.

À semelhança dos edifícios institucionais, os equipamentos públicos como salas de espetáculos e outros espaços, nomeadamente culturais, turísticos e desportivos, mantêm-se em funcionamento, embora o seu acesso dependa do respeito pelas regras vigentes de controlo da transmissão do vírus da covid-19.

O uso de máscara é obrigatório em todos os recintos e, nalguns casos, definidos pelo Governo, é necessária apresentar certificado de vacinação completa e/ou teste negativo.

Na reunião do Grupo de Trabalho do Plano de Contingência Interno Contra a Covid-19 do Município de Setúbal realizada no dia 23, o presidente da autarquia aproveitou para desejar a todos os munícipes um Feliz Natal e um Bom Ano de 2022.

Contactos de serviços municipais:

Contratação Pública – 265 541 500 | dicomp@mun-setubal.pt
Execuções Fiscais – 265 541 500 | secoef.exf@mun-setubal.pt
Tesouraria – 265 541 500 |  tesouraria@mun-setubal.pt
Contabilidade – 265 541 500 | secont@mun-setubal.pt
Fiscalização – 265 247 821/2 | fiscalizacao.municipal@mun-setubal.pt
Gabinete de Participação Cidadã – 265 541 500 | 936 515 827 | gapc@mun-setubal.pt.
Recursos Humanos – 265 541 506 | drh.atendimento@mun-setubal.pt
Urbanismo – 969 754 151 | 969 754 137
Habitação – dihab@mun-setubal.pt
Gabinete de Apoio ao Empresário – 265 545 390 | gae@mun-setubal.pt
Gabinete de Apoio ao Consumidor – 265 545 390 | 265 545 393 | gac@mun-setubal.pt.
Arquivo Municipal – 914 028 897 | arquivo@mun-setubal.pt

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Uma das ações que mais têm contribuído para a mitigação da disseminação da doença é concretizada com a disponibilização gratuita à população de testes rápidos antigénio, os quais chegam a quem precisa numa unidade móvel que, desde o final de julho, está a percorrer vários locais do concelho.

De manhã à noite, uma unidade móvel de saúde assegurada por equipas de enfermeiros e operacionais da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal disponibiliza aos munícipes testes certificados, fornecidos pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Além da unidade móvel, a funcionar durante toda a semana, incluindo sábados e domingos, foi criado, na época de Natal, em que se verificou uma maior necessidade de rastreios, um posto fixo de testagem, o qual está a funcionar em permanência no quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal.

Ao longo de cerca de seis meses, nestes dois locais de testagem – móvel e fixo –, foram realizados perto de 35 mil rastreios certificados, numa ação que, simultaneamente, contribui para a mitigação da propagação da doença, isolando os assintomáticos e para o reforço do sentimento de segurança da população.

Do total de 34.808 testes à covid-19 realizados, de acordo com dados recolhidos até 27 de janeiro em ambos os postos de testagem, 29.055 foram feitos a residentes e 5753 a pessoas de fora do concelho, os quais permitiram identificar 2640 casos positivos de infeção por SARS-CoV-2.

A Unidade Móvel de Testes Rápidos à Covid-19 funciona em três períodos, concretamente das 09h00 às 13h00, das 14h00 às 18h00 e das 19h00 às 22h00, cuja escala e condições deste serviço podem ser consultadas no site da autarquia, em www.mun-setubal.pt, assim como na página de facebook.

No período noturno, das 19h00 às 22h00, assim como durante todo o fim de semana, está parqueada na zona ribeirinha, para apoio a bares e restaurantes, autorizados a funcionar mediante a apresentação, pelos clientes, de certificado de vacinação ou teste negativo, o que se traduz numa medida de contributo para o bom funcionamento do comércio local.

Já o posto fixo de testagem está sempre neste local da zona ribeirinha, no quartel dos Bombeiros Voluntários, funcionando também todos os dias, nos mesmos horários, com exceção das sextas-feiras e sábados, em que o período de testagem é alargado até à 01h00.

Outra das ações de particular relevo no combate à pandemia com o apoio municipal está relacionada com o Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19, instalado no cais 3 do porto de Setúbal, em instalações adaptadas num processo conduzido pela Câmara Municipal de Setúbal.

A criação deste espaço resultou de uma solicitação feita ao município pelo ACES Arrábida – Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, que necessitava de uma área de grandes dimensões para prosseguir com o Plano Nacional de Vacinação Covid-19 junto da população do concelho.

As intervenções de adaptação incluíram a instalação de uma estrutura modular para divisão dos espaços, a decoração e o apetrechamento com mobiliário, assim como a colocação de um frigorífico para armazenamento das vacinas e a elaboração do plano de segurança das instalações.

Para o funcionamento dessa unidade de vacinação, o município apoia ainda no transporte de vacinas, em fotocópias, com voluntários, com refeições e no transporte de equipas a domicílios e lares.

No Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19, o qual está em funcionamento desde o final de fevereiro naquele edifício instalado na zona ribeirinha, foram já administradas mais de 250 mil doses de vacina. A unidade está aberta de segunda a sexta-feira entre as 09h00 e as 17h30.

O conteúdo Município ativo no combate à pandemia aparece primeiro em Notícias de Setúbal.

Nos próximos dias 17, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de dezembro, o centro funciona até às 19h00, mais duas horas que o habitual.

Este alargamento visa dar continuidade ao ritmo de vacinação, tendo em conta que o espaço encerra entre os dias 23 e 26 de dezembro e entre 30 de dezembro e 2 de janeiro, devido aos períodos de Natal e Ano Novo.

O conteúdo Centro de Vacinação com novos horários aparece primeiro em Notícias de Setúbal.

O processo, conduzido por equipas de enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida, tem início a 18 e 19 de dezembro para crianças com 10 e 11 anos, podendo ser iniciada a vacinação de algumas crianças com 9 anos.

A administração da vacina a crianças entre os 7 e os 9 anos decorre a 7, 8 e 9 de janeiro.

Nos dias 15 e 16 de janeiro, a vacinação centra-se nas faixas etárias dos 6 e 7 anos.

Por fim, as crianças com 5 anos são inoculadas a 22 e 23 de janeiro.

Já a segunda dose da vacina pediátrica, fornecida pela farmacêutica Pfizer, é administrada entre 5 de fevereiro e 13 de março.

O centro de vacinação de Setúbal funciona, nos dias destinados à inoculação de crianças, entre as 09h00 e as 17h00.

A Direção-Geral da Saúde recomenda a vacinação de todas as crianças dos 5 aos 11 anos de idade.

A resolução tem como base de fundamentação o parecer da Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19, publicado a 10 de dezembro de 2021 e disponível nesta ligação.

Ao contrário do que aconteceu com os adultos, o intervalo de vacinação entre as duas doses da vacina será de seis a oito semanas.

Crianças com comorbilidades são consideradas prioritárias, independentemente da idade, recebendo as primeiras datas para a vacinação.

As crianças que tenham tido covid-19 podem ser vacinadas três meses após a recuperação.

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Centro de Vacinação com novos horários
16 de dezembro de 2021

O Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19, a funcionar no Cais 3 do porto, adota um horário alargado já a partir do dia 17 e até ao final do ano, em datas específicas.

Nos próximos dias 17, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de dezembro, o centro funciona até às 19h00, mais duas horas que o habitual.

Este alargamento visa dar continuidade ao ritmo de vacinação, tendo em conta que o espaço encerra entre os dias 23 e 26 de dezembro e entre 30 de dezembro e 2 de janeiro, devido aos períodos de Natal e Ano Novo.

Concelho inicia vacinação de crianças
16 de dezembro de 2021

O Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19 dá início no dia 18 de dezembro ao processo de inoculação da vacina contra a covid-19 a crianças da faixa etária dos 5 aos 11 anos de idade.

O processo, conduzido por equipas de enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida, tem início a 18 e 19 de dezembro para crianças com 10 e 11 anos, podendo ser iniciada a vacinação de algumas crianças com 9 anos.

A administração da vacina a crianças entre os 7 e os 9 anos decorre a 7, 8 e 9 de janeiro.

Nos dias 15 e 16 de janeiro, a vacinação centra-se nas faixas etárias dos 6 e 7 anos.

Por fim, as crianças com 5 anos são inoculadas a 22 e 23 de janeiro.

Já a segunda dose da vacina pediátrica, fornecida pela farmacêutica Pfizer, é administrada entre 5 de fevereiro e 13 de março.

O centro de vacinação de Setúbal funciona, nos dias destinados à inoculação de crianças, entre as 09h00 e as 17h00.

A Direção-Geral da Saúde recomenda a vacinação de todas as crianças dos 5 aos 11 anos de idade.

A resolução tem como base de fundamentação o parecer da Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19, publicado a 10 de dezembro de 2021 e disponível nesta ligação.

Ao contrário do que aconteceu com os adultos, o intervalo de vacinação entre as duas doses da vacina será de seis a oito semanas.

Crianças com comorbilidades são consideradas prioritárias, independentemente da idade, recebendo as primeiras datas para a vacinação.

As crianças que tenham tido covid-19 podem ser vacinadas três meses após a recuperação.

Setúbal reforça testagem no Natal e Ano Novo
16 de dezembro de 2021

A Câmara Municipal reforça a capacidade de testagem rápida à covid-19 entre 20 e 31 de dezembro com a disponibilização de um posto fixo, de complemento à atual unidade móvel, para responder às necessidades da época festiva.

O novo posto fixo, instalado no Quartel dos Bombeiros Voluntários, na Avenida José Mourinho, zona ribeirinha da cidade, funciona todos os dias, ao longo de três períodos distintos, das 09h00 às 13h00, das 14h00 às 18h00 e das 19h00 às 22h00, com exceção das sextas-feiras e sábados, em que o período de funcionamento é alargado até à 01h00.

O objetivo é aumentar a capacidade de realização de testes gratuitos à covid-19 no concelho, tendo em conta a expectável procura durante a época de Natal e de Ano Novo, com benefício para utentes e comércio, em particular estabelecimentos da área da restauração.

A testagem não necessita de marcação prévia e é gratuita para residentes e não residentes em Setúbal.

Os utentes devem fazer-se acompanhar do documento de identificação e fornecer o número de utente do Serviço Nacional de Saúde.

Forças e serviços de segurança, elementos do INEM, bombeiros e outros agentes de proteção civil, profissionais de saúde, trabalhadores municipais e das juntas de freguesia têm prioridade de atendimento.

Este posto fixo reforça a oferta disponibilizada pela Câmara Municipal de Setúbal, que mantém a Unidade Móvel de Testes Rápidos à Covid-19, a funcionar todos os dias, igualmente de manhã à noite, em diversos locais do concelho.

No horário noturno, esta unidade móvel fica instalada no quartel dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, para apoio ao funcionamento de bares e restaurantes, autorizados a funcionar mediante a apresentação, pelos clientes, de certificado de vacinação ou teste negativo.

Durante este período, não é atribuída prioridade aos trabalhadores de serviços essenciais, funcionando a testagem por ordem de chegada.

A escala de serviço desta unidade móvel de testes rápidos à covid-19 está definida até ao final do mês de dezembro, incluindo datas, horários e locais nos quais se encontra estacionada, e pode ser consultada na área “documentos” desta notícia.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, as unidades, fixa e móvel, apenas funcionam de manhã, enquanto a 25 de dezembro e 1 de janeiro estão encerradas.

Município ajusta-se à evolução pandémica
2 de dezembro de 2021

O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, face à evolução da situação pandémica e às decisões do Governo, reuniu o Grupo de Trabalho do Plano de Contingência Interno para a covid-19 para determinar medidas de prevenção da pandemia a adotar no concelho de Setúbal.

O grupo de trabalho passa a reunir quinzenalmente para acompanhar a evolução da situação epidemiológica do concelho e propor ao presidente da Câmara Municipal as necessárias medidas municipais durante o estado de calamidade decretado pelo Governo.

Em reunião realizada a 30 de novembro, André Martins decidiu dar continuidade à execução diária de testes gratuitos à população em vários locais do concelho, em especial junto de áreas comerciais e de restauração durante a época festiva.

O presidente, no contexto das medidas a adotar, vai propor à Câmara Municipal a isenção do pagamento de taxas municipais em esplanadas como forma de apoio à atividade de restauração, entre 1 de dezembro e 31 de março de 2022, o período previsto para o estado de calamidade decretado pelo Governo.

Outra das medidas diz respeito às comemorações da passagem de ano em Setúbal. André Martins, perante a expectável atração de milhares de pessoas a estas celebrações habitualmente realizadas na zona ribeirinha, decidiu cancelar os espetáculos de palco, mantendo, contudo, o lançamento de fogo de artificio, que pode ser visto de qualquer zona da cidade, recomendando o distanciamento e uso de máscara a quem assista ao espetáculo pirotécnico na rua.

Serão reforçados os meios humanos municipais que apoiam o funcionamento do centro de vacinação no Cais 3 da APSS e será mantido o fornecimento de refeições aos profissionais de saúde e auxiliares, bem como o transporte de vacinas e o transporte de profissionais para vacinação em lares e pessoas acamadas nas suas residências.

Os profissionais cuja prontidão para o serviço o exija terão à disposição um estabelecimento de ensino e creche para garantir a receção e alimentação dos filhos.

No cumprimento das decisões do Governo, passa a ser obrigatória a apresentação de certificado de vacinação ou teste negativo nas salas municipais de espetáculos do concelho, o Fórum Municipal Luísa Todi e o Cinema Charlot – Auditório Municipal.

Outra das medidas adotadas diz respeito às festas de Natal dos filhos dos funcionários da autarquia, que foram canceladas.

Será mantida a medição de temperatura aos munícipes que sejam atendidos nos edifícios municipais e, por decisão do presidente da Câmara Municipal, será admitido o teletrabalho para funcionários que sejam pais de crianças menores de 12 anos ou que tenham doenças crónicas medicamente comprovadas entre 2 e 9 de janeiro.

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Esta proposta, deliberada em reunião, a 3 de março, da Comissão Distrital de Proteção Civil de Setúbal, foi transmitida ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o responsável do Governo pela implementação de medidas de combate à pandemia de Covid-19 na Península de Setúbal.

Em missiva enviada ao governante, a Comissão Distrital de Proteção Civil de Setúbal, liderada pela presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, propõe “que sejam considerados nesta fase de vacinação em que o país se encontra todos os trabalhadores das instituições que prestam apoio domiciliário a idosos e outros cidadãos que destes cuidados necessitam e que se encontram nas suas habitações”.

A deliberação fundamenta esta proposta no facto de “muitos de estes trabalhadores funcionarem em sistema de rotatividade entre equipas que prestam serviço no interior das estruturas residenciais para pessoas idosas e as de apoio domiciliário”.

A Comissão Distrital de Proteção Civil de Setúbal espera que esta proposta, a qual “seguramente é abrangente a todo o território nacional”, se constitua como “mais uma medida que contribua para o combate à doença e à imunidade comunitária ao vírus”.

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“Estamos a fazer tudo para tentar dar imunidade e salvaguarda, do ponto da vista da saúde, às pessoas. Estamos a fazer tudo para tentar criar a tal imunidade de grupo no concelho, tão desejada por todos nós”, acentuou a presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, no final de uma visita ao novo centro de vacinação, a funcionar desde o dia 1 no cais 3 do porto de Setúbal.

Para a autarca, este objetivo pode ser alcançado com o apoio dado pelo novo espaço na batalha contra a Covid-19, criado graças “a uma parceria entre a Câmara Municipal, que realizou obras de adaptação, e a APSS”, que cedeu o edifício.

Maria das Dores Meira deu igualmente conta das características do novo centro de vacinação, o qual permite realizar, em condições de segurança, todos os procedimentos clínicos, dispondo de quinze enfermeiros e de um médico de serviço em permanência.

“É um espaço grande, transmite uma sensação de calma, é arejado e fica perto do nosso rio”, sublinhou.

A localização do Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19 foi igualmente sustentada pelo vereador da Saúde, Ricardo Oliveira. “Está numa zona central da cidade, com bons acessos de transporte público, com lugares de estacionamento e disponível para uma campanha de vacinação longa contra a Covid-19.”

Ricardo Oliveira indicou também que o centro, com “grande capacidade”, evita que a “atividade dos centros de saúde do concelho seja prejudicada”.

Além de elogiar a parceria entre a Câmara Municipal, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e o ACES Arrábida, Maria das Dores Meira referiu que a infraestrutura tem, para já, “capacidade para administrar perto de quatro centenas de vacinas por dia”.

A autarca salientou ainda que, entre a manhã de dia 1 e o final do dia 2, serão vacinadas “cerca de quinhentas pessoas”.

O diretor executivo do ACES Arrábida – Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, Luís Pombo, indicou que no primeiro dia, 1 de março, foram vacinadas “cerca de 150 pessoas com mais de 80 anos”.

Para o dia 2“estão agendadas cerca de 240 administrações de vacinas para pessoas com idades entre os 50 e 65 anos com, pelo menos, uma patologia associada”, a que se juntam 70 agentes da autoridade.

O responsável adiantou ainda que nas estruturas residenciais para idosos do concelho foram “inoculadas, no total, 2204 pessoas, entre profissionais e residentes”.

Em termos globais, indicou, “os centros de saúde de Setúbal já vacinaram 1479 utentes, dos quais 945 têm idade superior a 80 anos e 534 têm entre 50 e 65 anos”.

O trabalho desenvolvido no novo Centro de Vacinação de Setúbal Covid-19 está a ser assegurado por uma equipa constituída por quinze enfermeiros, em regime de rotatividade, apoiados por onze estagiários do Curso Profissional de Técnico de Proteção Civil, da Escola Secundária D. Manuel Martins, na receção aos utentes e apoio no preenchimento dos questionários pré-vacinação.

A visita realizada na manhã de dia 2 contou ainda, além do Executivo municipal, com as presenças do coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal, José Luís Bucho, e de elementos da administração da APSS, concretamente José Garrido Castel-Branco e Ricardo Medeiros dos Santos.

As intervenções de adaptação no centro de vacinação, a cargo da Câmara Municipal, incluíram a instalação de uma estrutura modular que divide o espaço em dez blocos para que dez enfermeiros possam trabalhar em simultâneo.

A decoração e o apetrechamento com mobiliário, assim como a colocação de um frigorífico para armazenamento das vacinas e a elaboração do plano de segurança das instalações ficaram também a cargo do município.

Foi criado um circuito que tem início numa receção à qual se devem dirigir os utentes na data e no horário indicados após agendamento realizado pelo ACES Arrábida. É nesta área que efetuam o registo, respondem a um questionário para preenchimento de ficha individual e assinam o termo de consentimento.

As pessoas são depois encaminhadas para blocos onde é feita a administração da vacina, após a qual aguardam trinta minutos em observação numa sala de espera para precaver eventuais reações alérgicas.

Para que o equipamento possa funcionar na capacidade máxima, a Câmara Municipal lançou duas campanhas de angariação de voluntários.

Uma dirige-se a médicos e enfermeiros reformados, para colaborarem na área de administração das vacinas, e a outra a jovens de áreas ligadas à saúde e proteção civil, para apoiarem no acompanhamento dos utentes em todo o processo, desde o preenchimento do questionário até ao momento do recobro após a inoculação.

Este centro dá sequência às determinações do Plano de Vacinação Covid-19, a decorrer desde o final dezembro por fases e por grupos prioritários, os quais foram definidos de acordo com princípios científicos e éticos, de aceitabilidade e de exequibilidade.

No âmbito desta primeira fase de inoculações, estão a ser convocados os utentes com mais de 80 anos ou de 50 anos, neste caso com doenças associadas.

Nesta fase de arranque do Centro de Vacinação de Setúbal, o ACES Arrábida está a contactar os utentes dos grupos prioritários através de chamada telefónica para efetuar a respetiva marcação.

Posteriormente, a convocatória passa a ser feita pelo envio de mensagem para o telemóvel que está registado no sistema, com a informação da data e do local do agendamento da vacinação, pedindo que a pessoa responda sim ou não, uma vez que este processo depende do consentimento dos cidadãos.

O Ministério da Saúde criou uma página online, na qual, mediante o preenchimento de um formulário simples, os utentes podem verificar se constam da lista de vacinação deste período do plano.

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O encontro “Covid19 – da coordenação à resposta na União Europeia”, organizado em parceria com o Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e o Instituto Politécnico de Setúbal, juntou um painel de responsáveis e especialistas que abordaram a perspetiva da coordenação e da resposta a nível europeu, nacional e local no combate à crise pandémica.

“Este é mais um dos contributos que, em Setúbal, quisemos dar para o debate suscitado pela pandemia e pela necessidade de extrairmos dela as múltiplas lições que disponibiliza, visando o aperfeiçoamento dos sistemas de proteção civil, saúde pública e segurança interna e, consequentemente, o reforço da segurança das populações”, sublinhou a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, na sessão de abertura.

A autarca destacou o trabalho desenvolvido pelo município nas áreas da segurança e da proteção civil, em particular com a execução de vários instrumentos de planeamento e a realização constante de exercícios e simulacros.

“Os objetivos são contribuir para a criação de hábitos de segurança e testar e afinar as capacidades dos nossos agentes de proteção civil e empresas em que os riscos justificam este tipo de ações.”

Maria das Dores Meira frisou que a autarquia apostou na “mudança do atual conceito de gestão de catástrofes, que implica comportamento reativo, para um conceito de gestão que implica comportamento proativo” face a ocorrências disruptivas, de qualquer natureza, que comprometam a normalidade da vida das comunidades e ameace a vida das pessoas.

Esta mudança de paradigma, acrescentou, “implica a definição de funções claras a todos os níveis e, claro, numa perspetiva sistémica que integre categorias de risco económico, ambiental, geopolítico, social, tecnológico e outros”.

O webinar prosseguiu com uma primeira apresentação, na qual a diretora-geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias, da Comissão Europeia, Paraskevi Michou, abordou as dificuldades que se colocaram à coordenação e à resposta à crise pandémica na União Europeia.

A responsável reconheceu que “ninguém estava preparado para enfrentar uma crise deste género” e que foi “um grande desafio” conseguir reunir uma equipa de coordenação.

“Nem a União Europeia, nem os Estados-membros, ninguém estava preparado para esta pandemia a nível global. Todos os países enfrentavam as mesmas necessidades e a solidariedade foi muito importante.”

No início da crise pandémica, esta solidariedade entre os países fez-se, sobretudo, notar no desafio de conseguir enviar materiais médicos e equipamentos de proteção individual para os países que deles necessitavam.

Paraskevi Michou assume que esta questão levou a União Europeia a perceber que dependia muito de outros países relativamente a estes materiais e que tinha de “trabalhar para se tornar mais autossuficiente e ficar mais bem preparada para situações futuras”.

A nível da coordenação, também não correu bem. “No início da crise não se falava a uma só voz”, reconheceu.

“A Proteção Civil fez tudo o que podia para responder às necessidades, mas não havia uma boa coordenação. Temos de trabalhar num sistema de gestão de crises que nos torne mais autónomos e mais bem coordenados e criar bases de trabalho para defendermos a Europa e ajudar-nos uns aos outros.”

Michou considera, igualmente, que é necessária “uma maior proatividade e flexibilidade para melhorar a resposta dos Estados-membros face a uma crise deste género”.

Atualmente, os principais desafios ao nível da resposta humanitária da situação pandémica relacionam-se com a vacinação e a forma de a fazer chegar a países mais vulneráveis. “Ninguém está a salvo até que estejamos todos salvos. Temos de apoiar a equidade no acesso à vacina.”

A responsável confessa estar otimista e acredita que no segundo trimestre do ano “haverá uma maior quantidade de vacinas e que 70 por cento da população estará vacinada até ao verão”.

Além da resposta a nível das instituições europeias, também a resposta local, concretamente no concelho de Setúbal, foi pautada por desafios abordados na apresentação partilhada pelo vereador da Proteção Civil da Câmara Municipal, Carlos Rabaçal.

O autarca sublinhou o “papel decisivo” desempenhado pelas autarquias no combate à pandemia e enquadrou todo o trabalho desenvolvido pelo município de Setúbal, desde o dia 14 de janeiro de 2020 quando a Direção-Geral da Saúde alertou para um surto de uma doença respiratória na cidade chinesa de Wuhan.

“Estávamos preocupados e isso despoletou um conjunto de ações de preparação de resposta à pandemia no município.” 

O início oficial desta “caminhada” deu-se a 12 de março quando Setúbal foi a primeira autarquia do país a declarar a Situação de Alerta e acionar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, “numa demonstração de total compreensão e antecipação das dificuldades que se aproximavam”.

A partir daí, desenvolveu-se um vasto trabalho que envolveu todos os serviços municipais, bem como as cinco juntas de freguesia e outras instituições na distribuição de bens essenciais a quem não podia sair de casa, desinfeção de espaços públicos, criação de locais de alojamento provisório para trabalhadores na área da saúde, apoio a produtores e a empresários e programas culturais para a população readaptados à realidade pandémica.

Carlos Rabaçal sublinhou que este “intenso trabalho de proteção das pessoas” está agora numa fase de menor pressão, “aproveitada para corrigir alguns aspetos e melhorar respostas a situações futuras”.

O autarca alertou, no entanto, para a “falta de articulação” entre a Comissão Nacional de Proteção Civil e a Comissão Distrital e “dentro da própria área da saúde, entre o hospital, os centros de saúde e a saúde pública, tendo sido muitas vezes a Câmara Municipal de Setúbal a fazer um esforço suplementar para garantir essa articulação a nível regional”.

Relativamente à saúde pública, lamentou que esta tenha “recusado o apoio da Câmara Municipal de Setúbal”, que disponibilizou em janeiro dez pessoas para ajudar no acompanhamento das linhas de contágio. “A situação perdeu o controlo em Setúbal, que até então tinha uma história razoável desde o início da pandemia.”

Carlos Rabaçal destacou que Setúbal decidiu manter uma estrutura permanente de combate à pandemia de forma a acompanhar a realidade e a preparar a resposta a situações futuras. “É fundamental manter a vigilância e apostar na prevenção. Por isso, tudo o que montámos nos últimos tempos é para manter.”

Após uma sessão de perguntas e respostas por parte de alguns dos mais de sessenta participantes no webinar, com moderação de José Luís Zêzere, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, a sessão prosseguiu com a mesa-redonda “Covid-19 – A resposta nacional – Segurança, Proteção Civil, Saúde e Municípios”.

Carlos Rodrigues, do Instituto de Defesa Nacional, alertou para a necessidade de haver “conceitos comuns na crise e na segurança para que haja uma linguagem comum a todos os níveis”.

O responsável sublinhou que para a resiliência do Estado e da sociedade “é muito importante a manutenção de uma cultura de segurança” e que “a cooperação e as parcerias são a chave, pois nada é resolvido por um só ator”.

Carlos Rodrigues considera que o mundo atravessa “uma crise de longo prazo” e questiona se “estaremos perante uma situação de rutura em que será criada uma nova realidade que incorpora e supera a realidade anterior”.

O planeamento estratégico é essencial, considera, pelo que é necessário “estabelecer objetivos, criar um cronograma e gerir recursos”, numa abordagem abrangente, integrada, holística e cooperativa.

Também Filipe Froes, coordenador do Gabinete de Crise Covid-19 da Ordem dos Médicos, considera que o mundo está a viver uma das maiores crises, para a qual existe “uma solução provisória”, as vacinas.

O médico garante que as vacinas que existem atualmente para a Covid-19 “são todas boas” e alerta que não se deve “condicionar comportamentos com informações que não são comparáveis”.

Isto porque, salientou, como “os ensaios das vacinas são diferentes e realizados com diferentes medidas de eficácia e com métodos diferentes, os resultados não são iguais”.

Quanto às lições que se podem tirar, Filipe Froes coloca como uma das principais a necessidade de uma maior valorização do Serviço Nacional de Saúde, que “aguentou mais de 95 por cento do trabalho e da complexidade da pandemia”.

O responsável alertou, igualmente, para alguns desafios nos próximos tempos, designadamente “a duração da imunidade provocada pela doença e pelas vacinas, o impacte das novas variantes e o impacte dos menores de 18 anos, não vacinados, como vetores de transmissão”.

A mesa-redonda terminou com uma apresentação de André Fernandes, comandante nacional de operações da ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

“Começamos cedo a preparar os planos de contingência e desenvolvemos uma série de instrumentos para o combate à resposta, antes de aparecerem os primeiros casos em Portugal”, garantiu o responsável.

Neste processo, referiu, “nada teria sido possível sem os municípios, que sustentaram e vão continuar a sustentar toda esta operação”.

O Plano de Operações PONCoV foi um dos instrumentos criados pela ANEPC com o objetivo de “minimizar o impacte da pandemia no que respeita às possíveis disfunções nos corpos de bombeiros e estrutura operacional, a fim de garantir, tanto quanto possível, a continuidade da prestação do socorro”.

A monitorização permanente do estado de prontidão dos corpos de bombeiros é outra prioridade, sendo possível “saber sempre quantos bombeiros são afetados pela pandemia”.

Nesta matéria, André Fernandes garante que “nunca houve uma disrupção total a nível dos bombeiros” e esteve “sempre garantida a estrutura de socorro a nível nacional”.

O responsável considera “ninguém estava verdadeiramente atento” às preocupações com o surgimento de uma eventual pandemia, pelo que “a gestão desta crise foi e continuará a ser um grande desafio”.

Depois de nova sessão de perguntas e respostas, moderada por José Luís Zêzere, a síntese conclusiva do encontro esteve a cargo de Duarte Caldeira, coordenador da Plataforma Setúbal, que deixou para reflexão uma questão sobre as “lições que se podem retirar desta crise para melhorar os esforços de coordenação e de cooperação”.

O especialista sublinhou que “ainda é prematuro falar de se retirar grandes lições, pois ainda decorre uma fase de resposta”, mas “é necessário identificar já as lições para mais tarde se retiraram consequências”.

Duarte Caldeia apontou a “muito relevante intervenção dos órgãos de proximidade” e a capacidade de adaptação dos municípios na resposta e na busca de soluções.

“Esta é uma lição extraordinária da qual se devem retirar consequências. Há que colocar a Proteção Civil Municipal no patamar que merece, pois é a este nível que se conseguem resultados melhores.”

O webinar “Covid19 – da Europa ao Local – da Coordenação à Resposta”, substitui a III Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, com realização prevista para Setúbal, no final de março, entretanto adiada para 2022 em virtude dos constrangimentos do atual quadro de crise sanitária.

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As comemorações associadas à Elevação de Setúbal a Cidade reservaram, para o início da manhã, a inauguração da renovada Sala do Município, resultado de um projeto de transformação liderado pela autarquia, que surpreende pela conceção moderna e arrojada.

Embora a Sala do Município que agora abre aos visitantes apresente aquisições recentes e mostre peças que já estavam neste espaço, o que principalmente a distingue é, além do aumento da área, o aproveitamento da luminosidade natural, o melhoramento do tom das paredes, que acentua a cor do município, a preservação de documentos antigos e o novo mobiliário.

A remodelação do espaço, que incluiu também a colocação de um ecrã tátil multimédia, com componente pedagógica e pelo qual os visitantes são conduzidos pela história de Setúbal, resultou de um projeto de design da responsabilidade da própria Câmara Municipal.

Os cerca de 50 presidentes da autarquia, de 1733 à atualidade, que contribuíram para a construção da identidade setubalense, e a simbologia do brasão e das medalhas honoríficas, bem como as relações de cooperação com vários países, continuam a figurar na sala, mas agora com letras identificativas de cor dourada.

Já no espaço contíguo, localizado ao lado da entrada principal dos Paços do Concelho, a loja Coisas de Setúbal transferiu-se para a Casa do Turismo, o que permitiu aumentar a área a Sala do Município, para expor os prémios recebidos nos últimos anos.

“Decidimos colocar aqui tudo o que são diplomas e prémios que o município tem vindo a ganhar nos últimos anos. Estes prémios estavam concentrados na Casa da Baía. Já estavam muito apertados. De facto, merecem ser vistos porque fazem parte do orgulho setubalense”, indicou a presidente da autarquia numa visita, com a presença do Executivo, do presidente da Assembleia Municipal, André Martins, e de presidentes de juntas de freguesia.

As comemorações do 161.º aniversário da elevação de Setúbal a cidade incluíram ainda o lançamento da nova publicação da Câmara Municipal, “Sabia Que?…”, na qual estão compilados factos, curiosidades e acontecimentos ocorridos no concelho desde que há registos.

“Está aqui uma série de curiosidades extremamente importantes que acho que devem ficar na memória dos setubalenses e que faziam parte da tradição oral”, indicou Maria das Dores Meira na apresentação do livro.

De manhã, houve ainda a habitual cerimónia de hastear da bandeira do município em frente dos Paços do Concelho, antecedida por um momento em que João Mendonza cantou o Hino do Município.

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A Câmara Municipal de Setúbal decidiu suspender, a 28 de janeiro, o pagamento e a fiscalização nas zonas de estacionamento de duração limitada na cidade, no âmbito de um conjunto de medidas excecionais destinadas a reduzir o impacte económico-social provocado pela pandemia de Covid-19.

A medida, inicialmente prevista para vigorar até 28 de fevereiro, foi alvo de sucessivas prorrogações, em face das renovações do Estado de Emergência no país, tendo a última entrado em vigor a 5 de abril, de acordo com despacho da presidente da Câmara Municipal.

A normalidade do serviço é retomada no dia 19 de abril no âmbito da entrada em vigor da terceira fase de desconfinamento nacional, com a reposição dos serviços de fiscalização e a aplicação das tarifas ou taxas associadas às respetivas zonas de estacionamento.

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A criação deste espaço resulta de uma solicitação feita ao município pelo ACES Arrábida – Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, que necessitava de uma área de grandes dimensões para prosseguir com o Plano Nacional de Vacinação Covid-19 junto da população do concelho.

“Já iniciámos a vacinação nas unidades de saúde, mas concluímos que era necessário um local em larga escala para uma maior capacidade de resposta”, explica o diretor executivo do ACES Arrábida, Luís Pombo.

O município pediu a colaboração da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, que cedeu o cais 3 para o funcionamento do centro de vacinação, o qual, com “capacidade máxima para vacinar entre 350 a 400 utentes por dia”, permite realizar, em condições de segurança, todos os procedimentos clínicos, dispondo de dez enfermeiros e de um médico de serviço em permanência.

As intervenções de adaptação, a cargo da Câmara Municipal de Setúbal, incluíram a instalação de uma estrutura modular que divide o espaço em dez blocos para que dez enfermeiros possam trabalhar em simultâneo, a decoração e o apetrechamento com mobiliário, assim como a colocação de um frigorífico para armazenamento das vacinas e o Plano de Segurança das Instalações.

Foi criado um circuito que tem início numa receção à qual se devem dirigir os utentes na data e no horário indicados após agendamento realizado pelo ACES Arrábida. É nesta área que efetuam o registo, respondem a um questionário para preenchimento de ficha individual e assinam o termo de consentimento.

As pessoas são depois encaminhadas para blocos onde é feita a administração da vacina, após a qual aguardam trinta minutos em observação numa sala de espera para precaver eventuais reações alérgicas.

Para que o equipamento possa funcionar na capacidade máxima, a Câmara Municipal de Setúbal lançou duas campanhas de angariação de voluntários.

Uma dirige-se a médicos e enfermeiros reformados, para colaborarem na área de administração das vacinas, e a outra a jovens de áreas ligadas à saúde e proteção civil, para apoiarem no acompanhamento dos utentes em todo o processo, desde o preenchimento do questionário até ao momento do recobro após a inoculação.

O Plano de Vacinação Covid-19, a decorrer desde o final dezembro, realiza-se por fases e por grupos prioritários, os quais foram definidos de acordo com princípios científicos e éticos, de aceitabilidade e de exequibilidade.

No âmbito desta primeira fase de inoculações, estão a ser convocados os utentes com mais de 80 anos ou mais de 50 anos, neste caso com doenças associadas.

Nesta fase de arranque do Centro de Vacinação de Setúbal, o ACES Arrábida está a contactar os utentes dos grupos prioritários através de chamada telefónica para efetuar a respetiva marcação.

Posteriormente, a convocatória passa a ser feita pelo envio de mensagem para o telemóvel que está registado no sistema, com a informação da data e do local do agendamento da vacinação, pedindo que a pessoa responda sim ou não, uma vez que este processo depende do consentimento dos cidadãos.

O Ministério da Saúde criou uma ligação, na qual, mediante o preenchimento de um formulário online simples, os utentes podem verificar se constam da lista de vacinação deste período do plano.

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