Apoios na educação beneficiam escolas e famílias
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a atribuição de um conjunto de apoios na área da educação para melhoria da qualidade do ensino, os quais têm conta as famílias em contexto de dificuldades económicas.
Os subsídios para agrupamentos e escolas do concelho, definidos em cinco propostas aprovadas, são concedidos para lanches, material de desgaste, manutenção e reparação de equipamentos de cozinha e visitas de estudo, num montante global superior a 167 mil euros.
No âmbito da Ação Social Escolar, o município atribui, em 2025, uma verba de 80 mil euros aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para garantir o lanche dos estudantes dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário beneficiários dos escalões A e B do abono de família no ano de 2026.
Neste âmbito, o Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago recebe 16.109,22 euros, seguido dos agrupamentos de escolas Sebastião da Gama, com 14.197,95 euros, Lima de Freitas, com 10 mil e 141,39 euros, Luísa Todi, com 9088,25 euros, Escola Secundária D. Manuel Martins, com 8035,10 euros, e a Escola Secundária D. João II, com 6825,94 euros.
O apoio financeiro para os lanches de beneficiários dos escalões A e B do abono de família é também atribuído ao Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, que recebe 7020,97 euros, ao Agrupamento de Escolas de Azeitão, com 5304,73 euros, e à Escola Secundária de Bocage, com 3276,45 euros.
No que diz respeito à aquisição de material de desgaste pelas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, foi aprovada uma proposta para a atribuição de um apoio financeiro de 25 mil e 784 euros, que beneficia 4688 alunos, no ano letivo 2025/2026.
O Agrupamento de Escolas Luísa Todi, com 1060 alunos do 1.º ciclo, recebe 5830 euros, enquanto aos agrupamentos Ordem de Sant’Iago, com 998 alunos, e Barbosa du Bocage, com 950 alunos, são atribuídos, respetivamente, os montantes de 5489 euros e 5225 euros.
Este apoio financeiro é também concedido ao Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, com 752 estudantes, resultando na atribuição de uma verba de 4136 euros, ao agrupamento de Azeitão, com 593 alunos, neste caso no montante de 3261,5 euros, e ao agrupamento Lima de Freitas, com 335 alunos, e ao qual são entregues 1842,5 euros.
Para a manutenção e reparação de equipamentos de cozinha e refeitórios no ano letivo 2025/2026, a Câmara Municipal de Setúbal concede uma verba global de 44 mil e 500 euros aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
No que diz respeito ao 1.º ciclo, os agrupamentos de escolas de Azeitão, Barbosa du Bocage, Sebastião da Gama, Luísa Todi e Ordem de Sant’Iago recebem, cada, uma verba de 5 mil euros, enquanto ao Lima de Freitas são atribuídos 2000, o que perfaz um total de 27 mil euros.
No âmbito da transferência de competências em matéria de educação, o município ficou com a responsabilidade da manutenção e reparação dos equipamentos das cozinhas e refeitórios das escolas de 2.º e 3.º ciclos e secundárias, tornando-se necessária a atribuição de um apoio financeiro no valor de 17 mil e 500 euros.
O montante é repartido equitativamente pelas escolas básicas de Azeitão, Barbosa du Bocage, de Aranguez e Luísa Todi, básica e secundária da Bela Vista e secundárias du Bocage e D. Manuel Martins, cabendo 2500 euros a cada.
Outra proposta aprovada na reunião pública estabelece a atribuição de um apoio financeiro no valor de 17 mil e 380 euros para a realização de visitas de estudo de alunos do 1.º ciclo do ensino básico que beneficiem dos escalões 1 e 2 do abono de família no ano letivo 2025/2026, num total de 1125 crianças.
Para estas atividades, o agrupamento Ordem de Sant’Iago, com 454 estudantes beneficiados, recebe um apoio financeiro de 7280 euros, o agrupamento Sebastião da Gama recebe 3650 euros para despesas com visitas de estudo de 249 alunos, enquanto ao agrupamento de Azeitão, com 140 alunos, é concedido um apoio de 2060 euros.
Já aos agrupamentos Luísa Todi, com 126 alunos, Lima de Freitas, com 90, e Barbosa du Bocage, com 66, recebem, respetivamente, 2010, 1370 e 1010 euros.
Protocolos garantem Desporto nas Escolas e (Re)Forma
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de protocolos de apoio financeiro no valor global de 32 mil e 672 euros para os projetos “Desportivamente em (Re)Forma” e “Desporto nas Escolas – 1.º Ciclo”, na época desportiva 2025/2026.
Os apoios destinam-se às atividades desenvolvidas entre setembro de 2025 e junho de 2026 e abrangem sete instituições parceiras do concelho, responsáveis pela implementação das iniciativas em instalações do movimento associativo, com financiamento assegurado pela autarquia.
No âmbito destes projetos são promovidas ações de gerontomotricidade, hidroginástica, natação, multiatividades e atletismo, dirigidas à população em situação de reforma e aos alunos do 1.º ciclo, com o objetivo de incentivar a prática regular de atividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis.
São parceiros nesta época desportiva a Associação Cristã da Mocidade, a Cooperativa de Habitação “Bem-Vinda a Liberdade”, a Cooperativa de Habitação “Força de Todos”, o Clube Naval Setubalense, a União Cultural Recreativa e Desportiva “O Praiense”, a Liga de Amigos da Terceira Idade e a Casa de Pessoal da Secil.
O projeto “Desportivamente em (Re)Forma” promove a prática regular de exercício físico junto de munícipes reformados, contribuindo para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida.
Já o “Desporto nas Escolas – 1.º Ciclo” abrange todas as escolas do concelho e inclui natação, multiatividades e atletismo, procurando dotar as crianças de conhecimentos base sobre diferentes modalidades e estimular a continuidade da prática desportiva.
Município reforça atividade das companhias de teatro
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a atribuição de apoios financeiros a três companhias de teatro do concelho, num montante global superior a 200 mil euros, no âmbito de protocolos de colaboração.
Ao TAS – Teatro Animação de Setúbal é atribuído um financiamento de 100 mil euros destinado a apoiar a estrutura e atividades complementares, a criação e a produção artística e o serviço educativo prestado nas escolas do concelho.
A deliberação camarária destaca que o TAS – Teatro Animação de Setúbal, detentor do estatuto de Entidade de Utilidade Pública conferido a 17 de outubro de 1987, é “uma das instituições culturais mais proeminentes e valiosas no concelho e na região, especialmente no domínio das artes cénicas”.
A Câmara Municipal de Setúbal atribui também um apoio financeiro global de 90 mil euros ao Teatro Estúdio Fontenova destinado à estrutura, atividades complementares, criação e produção artística e à organização do Festival Internacional de Teatro de Setúbal – Festa do Teatro.
O documento realça que a companhia tem desenvolvido, ao longo de quatro décadas, “uma atividade de reconhecida relevância no domínio das artes cénicas” e “tem vindo a ultrapassar as fronteiras do concelho, assumindo um papel fundamental na dinamização e no fomento da atividade teatral”, de que é exemplo a organização, em parceria com a Câmara Municipal, do Festival Internacional de Teatro de Setúbal – Festa do Teatro.
Já a GATEM – Espelho Mágico, Cooperativa Cultural, recebe da Câmara Municipal de Setúbal um total de 15 mil euros, montante financeiro destinado a apoiar a produção de espetáculos de teatro e ações desenvolvidas na comunidade educativa.
A companhia dedica-se à “realização de atividades culturais, artísticas e recreativas, com prioridade para a promoção e divulgação da cultura e artes teatrais e para a formação de públicos”.
Além de regular o apoio ao desenvolvimento da atividade cultural permanente das companhias e os moldes em que é efetuada a comparticipação financeira por parte do município de Setúbal, os protocolos de colaboração a celebrar com o TAS, o Teatro Estúdio Fontenova e a GATEM – Espelho Mágico, Cooperativa Cultural visam a cedência de instalações municipais para o desenvolvimento das atividades das companhias.
Contrato-programa para desenvolvimento do râguebi em Setúbal
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de um contrato-programa com a Academia de Rugby Club de Setúbal para o desenvolvimento da modalidade de râguebi na época 2025-2026.
O Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo inclui uma comparticipação financeira de 13 mil euros, destinada a apoiar despesas referentes à aquisição de equipamentos e material desportivo e pagamentos de deslocações para competições, de filiações em organismos desportivos, de seguros e de organização de competições e eventos.
O apoio, concedido ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo, permite ao clube continuar a desenvolver a modalidade desportiva de râguebi, além de “crescer desportivamente, com o objetivo de alcançar cada vez melhores resultados nas competições nacionais onde militam as suas equipas”, indica a deliberação camarária.
A Academia de Rugby Club de Setúbal, fundada em 11 de novembro de 2013 “é um dinâmico promotor do desporto no concelho” e tem desempenhado “um papel preponderante no desenvolvimento desportivo e social com a operacionalização de um um excelente projeto de desenvolvimento do râguebi nas suas diversas vertentes”.
A instituição, que é a única representante da modalidade de râguebi no concelho, tem, atualmente, mais de três centenas de atletas de várias idades, encontrando-se o escalão sénior a competir na segunda divisão nacional e a estruturar-se para, num futuro próximo, aceder à Divisão de Elite.
“O clube tem desenvolvido de forma significativa a sua atividade, tendo crescido acentuadamente no número de escalões de formação e competição e no número de praticantes. Esse desenvolvimento tem contado com o apoio incondicional do município, onde se destaca a entrada em funcionamento do novo campo, resultado da concessão de um terreno municipal, cuja gestão e custos inerentes o clube assume de forma integral.”
A Câmara Municipal de Setúbal reconhece a Academia de Rugby Club de Setúbal como “um clube fundamental, com uma intervenção continuada em prol do desenvolvimento do desporto e do râguebi, nas componentes formativas, de recreação, de competição e de alta competição”.
O presente contrato-programa vai permitir “manter a qualidade da sua intervenção e projetar com cada vez mais ambição o seu futuro e o futuro da modalidade de râguebi”.
Contrato-programa para natação pura do Clube Naval Setubalense
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de um contrato-programa com o Clube Naval Setubalense para o desenvolvimento da modalidade de natação pura desportiva na época 2025-2026.
O Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo inclui um apoio financeiro de 11 mil euros, destinado a apoiar um conjunto de despesas referentes à aquisição de equipamentos e material desportivo, deslocações para competições, filiações em organismos desportivos, seguros desportivos e organização de competições e eventos.
O apoio, concedido ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo, vai permitir ao clube “continuar a crescer desportivamente, com o objetivo de alcançar cada vez melhores resultados nas competições nacionais onde militam as suas equipas”, indica a deliberação camarária.
O Clube Naval Setubalense tem uma equipa de natação pura federada desde setembro de 1981, a qual foi sustentada numa escola de natação iniciada no mesmo ano na piscina junto da sede do clube.
Em 1983, começou a participar, regularmente, em campeonatos regionais e nacionais, criou várias equipas e formou nadadores que representaram o clube, a cidade, a região e o país em diversas competições de natação.
Os objetivos da modalidade de natação pura do CNS são “formar jovens nadadores para a participação em competições no Sistema Desportivo Federado” e “promover o desenvolvimento das relações sociais, dos valores éticos, de fair play e do desportivismo”.
Na atual época desportiva, a equipa de natação do CNS tem 47 nadadores filiados em três grupos de treino, designadamente cadetes, infantis e absolutos, masculinos e femininos.
A Câmara Municipal de Setúbal reconhece o Clube Naval Setubalense como “um clube fundamental, com uma intervenção continuada ao longo de mais de cem anos em prol do desenvolvimento do desporto em variadíssimas modalidades, quer nas componentes formativas, de recreação, de competição e de alta competição, e onde fizeram a sua formação desportiva e social centenas de cidadãos”.
Em dezembro de 2023, após reassumir a gestão da Piscina Municipal das Palmeiras, na sequência do fim do contrato de gestão celebrado com o Clube Naval Setubalense, a autarquia determinou a necessidade de “estabelecer um diálogo estreito” com o clube para a elaboração de um protocolo de colaboração “capaz de assegurar a continuidade e o reforço do projeto desportivo do Clube Naval Setubalense na área da natação desportiva”.
O presente contrato-programa permitirá ao CNS “manter a qualidade da sua intervenção e projetar com cada vez mais ambição o seu futuro”.
O projeto desportivo do Clube Naval Setubalense conta com cerca de 450 atletas nas modalidades de natação, remo, patinagem artística, andebol, ginástica, vela e, na vertente de desporto adaptado, o remo adaptado e o andebol em cadeira de rodas.
Protocolo com a AMEC assegura concertos em Setúbal
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a assinatura de um protocolo com a Associação Música, Educação e Cultura, válido por três anos, com uma contribuição financeira anual de 30 mil euros, que prevê a realização de quatro concertos.
A autarquia, que aderiu à Associação Música, Educação e Cultura – O Sentido dos Sons em 2014, para o triénio 2015-2017, sublinha que ambas as partes consideram que o balanço da experiência é altamente positivo, pelo que se justifica a sua renovação para o período 2026-2028, sendo a contribuição financeira atualizada em 5 por cento nos anos de 2027 e 2028.
A Câmara Municipal mantém, assim, a sua adesão à associação na qualidade de Associado Promotor, assegurando que, como contrapartidas em serviços, a associação realiza dois concertos pela Orquestra Metropolitana de Lisboa, sendo um o Concerto de Ano Novo, um pela Orquestra Académica Metropolitana, formada pelos alunos da Academia Nacional Superior de Orquestra, e outro pela Escola Profissional da Metropolitana.
Os títulos destes eventos culturais devem referir, sempre e em exclusivo, o nome da Câmara Municipal de Setúbal, ficando estabelecido que no Concerto de Ano Novo 65 por cento da receita de bilheteira reverte a favor da Associação Música, Educação e Cultura e que o segundo concerto Orquestra Metropolitana de Lisboa terá lugar em data a acordar, de preferência no período da Páscoa ou no Dia Mundial da Música.
Constituída em 1992, a AMEC/Metropolitana tem por objeto a “promoção musical e cultural em Portugal e no estrangeiro e, em particular, na área metropolitana de Lisboa, bem como a promoção do ensino musical de alto nível, prioritariamente orientado para formação de instrumentistas de orquestra profissionais e de maestros”, tendo para isso criado uma orquestra profissional permanente, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, refere a proposta aprovada pelo executivo.
“O inabalável propósito de uma oferta cultural de qualidade tem passado pela celebração de protocolos de colaboração com diversas entidades e associações de nível local e nacional, que tem possibilitado aos setubalenses acesso a uma programação de elevada qualidade e acesso ao que de melhor se faz a diversos níveis na cultura local, nacional e internacional”, acrescenta.
PARA CONSULTA
Propostas aprovadas na reunião pública ordinária de 4 de março de 2026
