Esta medida, aprovada em julho pela Câmara Municipal de Setúbal, visa ressarcir os munícipes que tiveram aumentos, comprovados, da fatura da água, em virtude da ajuda disponibilizada no combate ao incêndio
Neste sentido, os potenciais beneficiários desta medida extraordinária devem fazer o pedido de compensação junto dos SMS através do endereço de correio eletrónico apoiocliente@sms-setubal.pt.
Para beneficiar deste apoio é necessário que não haja dívidas ao município nem SMS, para depois ser verificado o aumento do consumo da água no período referenciado, e, caso este seja confirmado, creditar o valor correspondente na conta do cliente.
Na quantificação dos encargos compensáveis é considerado o volume de água extraordinário consumido, bem como as componentes tarifárias de água, saneamento e resíduos urbanos que resultam diretamente desse consumo anormal.
A colaboração dos munícipes foi, de acordo com a deliberação aprovada pela autarquia, um “contributo determinante para a salvaguarda de pessoas, bens e património natural, revelando-se merecedora de reconhecimento institucional”.
A medida tem natureza “excecional, temporária e individualizada, não constituindo alteração do regime tarifário em vigor, nem criando qualquer regime permanente de isenção ou benefício tarifário”.
O incêndio rural de 3 de julho deflagrou na zona do Vale do Cobro e envolveu cerca de três centenas de operacionais, 87 viaturas e quatro meios aéreos, com o registo de evacuações em algumas habitações e dez feridos ligeiros.