O estudo, realizado no âmbito da estratégia “Água que Une”, que foi apresentado a 1 de outubro, Dia Nacional da Água, no Cinema Charlot – Auditório Municipal, teve como objetivo consolidar o conhecimento disponível e identificar medidas que permitam assegurar a resposta às necessidades atuais e futuras, em quantidade e qualidade adequadas aos diferentes usos, num território marcado por novas dinâmicas industriais, urbanas, logísticas e de mobilidade.
A análise abrangeu a Península de Setúbal e territórios limítrofes, incluindo o Norte do Alentejo Litoral e a margem norte do Tejo, na procura de uma visão integrada da gestão da água, com a compilação e atualização da melhor informação disponível.
Contou com a colaboração de um conjunto alargado de entidades, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente, autarquias, incluindo o município de Setúbal, universidades, instituições públicas e privadas e outras entidades e especialistas.
A vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria do Carmo Tiago, destacou a importância de uma articulação no aprofundamento do esforço de garantir um equilíbrio entre a proteção da água e as necessidades de desenvolvimento do território.
“As alterações climáticas, a evolução demográfica, a pressão das atividades económicas e a crescente procura de água obrigam-nos a antecipar problemas, em vez de nos limitarmos a responder quando eles surgem”, afirmou.
A autarca salientou a relevância de reforçar a monitorização, de desenvolver ferramentas de modelação que permitam a tomada de decisões com maior conhecimento e de estudar e, se necessário, concretizar a diversificação das origens de abastecimento.
A vice-presidente deu conta do investimento realizado no concelho através dos Serviços Municipalizados de Setúbal no conhecimento, na eficiência e na modernização da gestão do ciclo urbano da água.
Apontou que está prevista a criação do Centro de Conhecimento das Águas Subterrâneas e que se está a avançar com “uma nova geração de gestão inteligente das infraestruturas, para, com um sistema de telegestão, acompanhar em tempo real os equipamentos, melhorar a capacidade de resposta e contribuir para a redução das perdas e para uma utilização mais eficiente dos recursos”.
As conclusões e recomendações do estudo “Península de Setúbal – Resiliência Hídrica” foram apresentadas por Francisco Narciso, da Águas de Portugal. Rodrigo Proença de Oliveira, da Bluefocus, apresentou a componente de diagnóstico e avaliação das disponibilidades e necessidades hídricas que integra o trabalho.
Para o presidente da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal, Frederico Rosa, “a Península vai ter cada vez mais pressão demográfica, mais desafios à sua resiliência hídrica. Este é o momento certo, o estudo certo, para começarmos a operacionalizar este caminho que vai ter de nos levar a uma maior eficiência e resiliência”.
O trabalho assentou em três componentes – atualização da avaliação da disponibilidade hídrica atual e futura, análise de soluções infraestruturais de resiliência e identificação dos incentivos necessários à sua concretização, culminando num conjunto alargado de recomendações orientadas para a ação.
A primeira prioridade identificada é a eficiência no uso da água. Reduzir perdas, otimizar consumos e adequar a qualidade da água às necessidades de cada utilização são condições essenciais para gerir de forma sustentável o recurso e acomodar as novas necessidades associadas ao desenvolvimento do território.
O estudo considera que a gestão da procura deve avançar em articulação com a diversificação das origens, permitindo reduzir a dependência das águas subterrâneas e preservar este recurso estratégico.
Neste contexto, o presidente do Grupo Águas de Portugal, António Carmona Rodrigues, sublinhou a importância de antecipar os desafios e construir soluções de forma articulada.
“A água é um património comum e a sua gestão é uma responsabilidade de todos. Este trabalho permite-nos reforçar o conhecimento e criar melhores condições para conciliar a proteção dos recursos hídricos, o desenvolvimento do território e a sustentabilidade para as gerações presentes e futuras. Só trabalhando em conjunto conseguiremos tomar as decisões certas para o futuro.”
Entre as soluções de diversificação, o estudo atribui um papel prioritário à água para reutilização (ApR), nomeadamente em utilizações agrícolas, industriais e outros usos compatíveis que não requerem água com qualidade para consumo humano.
Para acelerar a utilização de ApR, o estudo recomenda reforçar os incentivos, desenvolver modelos tarifários adequados, concluir o enquadramento da rede pública de água não potável e clarificar os termos em que a disponibilização de água reutilizada pode configurar um serviço público.
A elevada importância das águas subterrâneas para o abastecimento público e para as atividades económicas da região justifica uma aposta mais forte no conhecimento, monitorização e gestão do sistema aquífero da Bacia do Tejo-Sado/Margem Esquerda.
Entre as recomendações está a realização de um novo estudo específico que atualize e aprofunde o conhecimento sobre o funcionamento do sistema aquífero e a sua modelização, bem como o reforço dos sistemas de monitorização e da capacidade operacional da Autoridade da Água no território.
Outra recomendação passa pela consolidação de uma estratégia de resiliência do abastecimento para toda a Península de Setúbal, enquadrada numa visão mais ampla da Área Metropolitana de Lisboa e das duas margens do Tejo.
O estudo sistematiza diferentes soluções suscetíveis de serem aprofundadas, incluindo o desenvolvimento de um sistema intermunicipal de abastecimento público de água, a possibilidade de interligação dos sistemas das margens norte e sul do Tejo e outras origens alternativas.
A análise destas soluções não corresponde a uma seleção ou decisão de investimento, devendo cada opção ser avaliada nas suas dimensões técnica, económica e ambiental.
A lógica é criar progressivamente um sistema mais flexível, diversificado e redundante, capaz de utilizar diferentes origens em função das necessidades e de responder melhor tanto às necessidades correntes como a situações de contingência.
O estudo identifica ainda condições para que a Península de Setúbal possa funcionar como território-piloto de novas soluções e instrumentos de gestão da água, tirando partido da escala da procura, do potencial de reutilização e da articulação já existente entre entidades públicas, municípios, entidades gestoras, empresas, academia e outros utilizadores da água.
Entre as recomendações estão a criação de um polo para dinamização do conhecimento, sensibilização e participação da comunidade e a preparação de um Plano Específico de Gestão da Água (PEGA) para este território.