A empreitada, entregue à empresa Habitâmega, classificada em primeiro lugar no grupo de nove concorrentes, destina-se a uma intervenção geral na EB1 n.º 10 do Bairro Afonso Costa, que inclui reabilitação de um edifício, demolição dos restantes e construção de três novos.
Com esta obra são criados os equipamentos que constituem o futuro Centro Escolar do Bairro Afonso Costa, com 1.º ciclo do ensino básico e jardim de infância, aumentando a oferta naquela área habitacional da freguesia de S. Sebastião.
A empreitada, a pagar no período de três anos, é realizada no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar na Área Metropolitana de Lisboa.