[vc_row][vc_column][vc_text_separator title=”Protocolo lança Casa-Memória Joana Luísa e Sebastião da Gama” title_align=”separator_align_left”][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 6, em reunião pública, um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Azeitão e a Associação Cultural Sebastião da Gama para a criação da Casa-Memória Joana Luísa e Sebastião da Gama. [vc_column_text]Para o município, a memória do poeta, professor e pedagogo Sebastião da Gama e a contribuição de Joana Luísa durante mais de seis décadas constituem fatores de maior importância e devem ser perpetuados.
A Câmara Municipal de Setúbal e a Junta de Freguesia de Azeitão desenvolvem uma política particularmente ativa no setor da cultura, que conta com o apoio e a participação das associações do concelho.
A Associação Cultural Sebastião da Gama, criada em 2006, tem como objetivo principal a promoção do conhecimento da vida e obra de Sebastião da Gama, a valorização do seu património e da sua estética literária e a prática pedagógica.
De igual modo, desenvolve apoio a ações e estudos que contribuam para maior conhecimento e melhor divulgação da obra literária do poeta, colabora na preservação do seu património literário e pedagógico e coopera com instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, em ações que comunguem dos mesmos objetivos.
O município de Setúbal, a Junta de Freguesia de Azeitão e a Associação Cultural Sebastião da Gama, por disposição testamentária da viúva do poeta, Joana Luísa d’Oliveira Rodrigues da Gama, unem agora esforços na concretização da criação da Casa-Memória Joana Luísa e Sebastião da Gama.
“Considera-se fundamental a criação de um espaço condigno e reservado, para albergar as coleções e o espólio literário, e que permita também divulgar a vida e a obra de Sebastião da Gama”, lê-se na proposta da autarquia.
A Casa-Memória Joana Luísa e Sebastião da Gama vai ser instalada num imóvel doado em testamento por Joana Luísa da Gama à Associação Cultural Sebastião da Gama, em Vila Nogueira de Azeitão, e disponível para visitas e consultas do público.
O protocolo estabelecido prevê que o município, a Junta de Azeitão e a Associação Cultural Sebastião da Gama “concretizarão a criação da Casa-Memória e definirão o modelo para a sua gestão e dinamização.”
No âmbito do acordo, a Câmara Municipal de Setúbal disponibiliza 100 mil euros à Associação Cultural Sebastião da Gama “para as obras de remodelação e adaptação do edifício”.
A autarquia assegura ainda “o apoio técnico especializado para a inventariação, tratamento, conservação e disponibilização do espólio ao público” e providencia os recursos humanos necessários para a abertura e o funcionamento do espaço.
O acordo estabelece que à Junta de Freguesia de Azeitão “compete a aquisição do mobiliário e equipamento necessário” para o correto funcionamento, bem como a garantia da “manutenção e conservação” do espaço.
A Associação Cultural Sebastião da Gama garante a gestão e conservação do espaço e dos bens legados, “de acordo com os seus objetivos e as disposições testamentárias” de Joana Luísa Gama.
Deve igualmente, conforme o acordo estabelecido, “assumir o pagamento das despesas resultantes da gestão corrente e referentes a telecomunicações, alarmes, água e eletricidade.”
É ainda da responsabilidade da Associação Cultural Sebastião da Gama a elaboração e promoção de um programa de atividade “que respeite de forma integral as disposições testamentárias” de Joana Luísa na gestão dos bens e coleções.[vc_text_separator title=”Gestão do parque de estacionamento do Creiro renovada” title_align=”separator_align_left”][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]A renovação do protocolo de colaboração com a Associação da Baía de Setúbal para a gestão do parque de estacionamento do Creiro, na Serra da Arrábida foi também deliberada pela autarquia.[vc_column_text]A autarquia celebrou, a 27 de maio de 2017, com a Agência Portuguesa do Ambiente e com a Administração de Portos de Setúbal e Sesimbra protocolos de delegação de competências e de gestão e exploração, respetivamente, para uma gestão e requalificação da orla costeira municipal mais eficiente e efetiva.
Seguidamente, foi protocolado com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas a cogestão do parque de estacionamento do Creiro.
A cogestão daquele parque de estacionamento, “implicava a alocação imediata de recursos, o que não se apresenta viável”, refere a deliberação camarária.
Em 2019, foi estabelecida e executada uma parceria com a Associação da Baía de Setúbal, de forma articulada com a Santa Casa da Misericórdia de Azeitão, “que contribuiu para a fruição sustentada das praias da Arrábida e constituiu um bom serviço à população”.
A Associação da Baía de Setúbal tem como fins o desenvolvimento turístico sustentável e a promoção da baía de Setúbal como destino turístico e a promoção e gestão de projetos e equipamentos de interesse turístico, por si ou com outras entidades.
Tendo a direção da associação manifestado disponibilidade de princípio para manter a parceria estabelecida, a Câmara Municipal de Setúbal decidiu aprovar a renovação do protocolo de cogestão do parque de estacionamento do Creiro.
A execução do presente protocolo, dependente de autorização do ICNF, vigora entre os dias 1 de junho e 30 de setembro, renovando-se a vigência a cada ano.
A Associação da Baía de Setúbal, em colaboração com o município, é responsável pela afetação dos meios necessários, no que diz respeito à prestação de serviços aos utilizadores, limpeza e manutenção do espaço, dispondo, para o efeito, das receitas resultantes da gestão.
O presente acordo estabelece ainda que o montante exigido pela utilização do parque a cada utente “não pode ser superior ao valor anteriormente cobrado”, de quatro euros por dia ou fração.
A Associação da Baía de Setúbal deve proceder à entrega à Santa Casa da Misericórdia de Azeitão do valor correspondente a 50 por cento do eventual resultado líquido de exploração, caso se mantenha, nos termos anteriormente estabelecidos nos acordos entre o ICNF e a SCMA, exceto quanto à cobrança de receitas e gestão financeira.
Após o cumprimento da obrigação para com a Santa Casa da Misericórdia de Azeitão, a Associação da Baía de Setúbal deve entregar ao município Setúbal 25 por cento do montante do resultado líquido remanescente.[vc_text_separator title=”Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal aprovado” title_align=”separator_align_left”][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]O projeto do Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Setúbal, que integra, entre outras matérias, o regime especial de esterilização gratuita de animais de companhia de famílias carenciadas do concelho, foi também aprovado na reunião de dia 6.[vc_column_text]O Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Setúbal, criado pela autarquia, visa garantir, de forma gratuita, a esterilização de animais de companhia, cães e gatos, que pertençam a agregados familiares do concelho com dificuldades económicas, devidamente comprovadas pelo sistema de Segurança Social.
Os animais alvo deste regime especial têm de estar registados eletronicamente na plataforma SIAC – Sistema de Informação de Animais de Companhia e possuir boletim sanitário com vacina antirrábica e licenciamento válidos, se elegível por lei.
O projeto de Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Setúbal, que foi submetido a audiência escrita de diversas entidades e associações do concelho e a consulta pública para recolha de sugestões, define ainda o procedimento que os candidatos devem tomar para poderem beneficiar deste regime especial.
Além do regime especial de esterilização, o projeto do Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Setúbal, que vai agora ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal, passa também a contemplar questões relativas ao exercício da atividade de circo e de números com animais.
Nessa matéria, o documento remete para o quadro legal, mais especificamente para a Lei n.º 20/2019, de 22 de fevereiro, que reforça a proteção dos animais em exibições circenses, nomeadamente quanto à detenção, e determina o fim da utilização de espécies selvagens.
Em vigor desde 2016, o Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Setúbal pretende promover a saúde, o bem-estar dos animais e o controlo da respetiva população.
O documento, que fixa as regras do funcionamento do canil e gatil CROAC, disciplina as condições de alojamento, posse e circulação, as medidas destinadas a combater o abandono animal e a promover a adoção, assim como as ações de profilaxia e vigilância epidemiológica, de acordo com a legislação em vigor.
Além disso, regulamenta questões relativas a animais de companhia, incluindo animais perigosos ou potencialmente perigosos, a animais selvagens e a animais com fins pecuários, definindo-se o âmbito de intervenção municipal e a articulação com as demais entidades competentes.[vc_text_separator title=”Autarquia apoia Edinstvo” title_align=”separator_align_left”][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ainda a renovação do protocolo de cooperação e a atribuição de um apoio financeiro à Associação de Imigrantes dos Países de Leste – Edinstvo.[vc_column_text]A autarquia mantém, desde 2005, um protocolo com a Edinstvo que permite a cooperação entre as duas entidades no âmbito da intervenção e funcionamento do SEI – Setúbal, Etnias e Emigração.
Deste modo, a associação assegura o apoio à população imigrante no atendimento, informação e aconselhamento e nas situações vulneráveis das pessoas imigrantes a residir no concelho de Setúbal.
Esta colaboração continua a ser essencial para a resposta da Divisão de Direitos Sociais, “contribuindo para o envolvimento dos imigrantes e das comunidades na cooperação ativa com o município e a população em geral”, além de proporcionar “um melhor atendimento a quem procura” este serviço da autarquia, indica a deliberação camarária.
Assim, é renovado o protocolo que entra em vigor a 1 de junho e tem a duração de um ano.
Além de estabelecer as regras de cooperação entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Edinstvo, o protocolo determina a atribuição de uma verba total de 29.400 euros, paga em prestações mensais de 2450 euros, para apoio ao desenvolvimento da atividade social da associação.[vc_text_separator title=”Setúbal na rota de Centro Municipal de Atividades Subaquáticas” title_align=”separator_align_left”][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]Deliberado na reunião pública de dia 6 foi ainda a celebração de um protocolo de colaboração com a SulSub – Associação Náutica e Subaquática do Sul para a criação do Centro Municipal de Atividades Subaquáticas de Setúbal. [vc_column_text]O município tem como principal eixo estratégico de desenvolvimento na área desportiva, recreativa e de lazer a promoção de projetos e de atividades no “extraordinário enquadramento natural” do concelho, designadamente o Parque Natural da Arrábida e a Reserva Natural do Estuário do Sado, destaca a deliberação camarária.
Nesse sentido, a autarquia tem promovido um conjunto de parcerias nos últimos anos para “uma oferta sustentada da prática dos desportos e das atividades náuticas”, com destaque para a criação do Centro Municipal de Canoagem, do Centro Municipal de Vela e do Centro Municipal de Natação em Águas Abertas, este em fase de conclusão.
De forma a aproveitar as condições naturais para a prática de atividades subaquáticas nas mais variadas vertentes, a autarquia vai assinar um protocolo de colaboração com a SulSub – Associação Náutica e Subaquática do Sul com vista à criação do CMASS – Centro Municipal de Atividades Subaquáticas de Setúbal.
O CMASS, a localizar no Parque Urbano de Albarquel, num edifício da Câmara Municipal de Setúbal, vai oferecer à população diversas atividades em meio aquático, as quais serão desenvolvidas pela SulSub.
O protocolo tem a duração de dois anos, sendo renovado automaticamente por períodos iguais caso não seja denunciado por nenhuma das partes.[vc_text_separator title=”Município saúda centenário do Clube Naval Setubalense” title_align=”separator_align_left”][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]Duas saudações pelo centésimo aniversário do Clube Naval Setubalense, efeméride assinalada no dia 6, foram apresentadas em reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal.[vc_column_text]Na saudação, aprovada pela CDU, é elevada a importância do histórico e prestigiado clube para a cidade e para o país enquanto dinamizador do desporto, em particular das modalidades náuticas e aquáticas.
“O Clube Naval Setubalense é muito mais do que um clube centenário. É o maior clube da cidade no que diz respeito a desportos náuticos e aquáticos e um dos mais consagrados a nível nacional.”
Fundado a 6 de maio de 1920 por Afonso O’Neill, Carlos Botelho Moniz, Silva Escudeiro, Capitão Cassar, João Teixeira e Virgílio de Sant’Ana, o clube setubalense tem sido, ao longo do último século, sublinha a saudação, um “estandarte da cidade”, levando “os nomes de Setúbal e de Portugal aos quatro cantos do mundo”.
A instituição setubalense, que apenas viu aprovados os primeiros estatutos em agosto de 1921, ostenta, desde 1982, o estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, em diploma conferido e assinado pelo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão.
Nos primórdios de existência, o Clube Naval Setubalense teve sede numa sala provisoriamente cedida pela Associação dos Bombeiros Voluntários.
Porém, as limitações desta situação levaram a que fossem estabelecidos contactos com a autarquia, que teve desde sempre ligada à vida do clube, tendo em vista a cedência de um barracão camarário para sede oficial do clube, numa zona que é hoje a Praça da República, junto do rio.
Em face do crescimento do clube, foi edificado, em 1921, junto da sede, um hangar de forma a permitir a ampliação de atividades.
A partir de 1941, com a anuência da Junta Autónoma do Porto de Setúbal, delimitou-se o espaço destinado ao apoio dos desportos náuticos em redor da Doca de Recreio, o que permitiu ao Clube Naval Setubalense ter, pela primeira vez, uma perspetiva de futuro mais segura.
Também em 1941, foi construído o primeiro rinque de patinagem junto do hangar.
A II Guerra Mundial trava os sonhos de construção de um segundo rinque, que acabaria por surgir apenas anos mais tarde, com o apoio da empresa Secil, que contribui com todo o cimento necessário à obra.
No início da década de 60, um grupo de elementos do clube constrói um pavilhão gimnodesportivo e uma piscina em redor desse segundo ringue.
Ao longo dos anos, numa história repleta de altos, mas também de baixos, o Naval e aqueles que sempre abraçaram os seus ideais e as suas causas passaram por vários sobressaltos.
A constante mudança de poder tutelar dos terrenos junto da orla costeira, ora sob a alçada da Câmara Municipal, ora sob a alçada da então Junta Autónoma do Porto de Setúbal, fizeram com que as instalações do clube estivessem sempre em risco de se perder.
O esforço e a dedicação de atletas, dirigentes e adeptos permitiram, contudo, construir alicerces fortes para que as instalações da coletividade crescessem e ganhassem mais valências.
Enquanto uns lutavam pela manutenção da associação naquelas instalações, outros levavam o nome do Clube Naval Setubalense um pouco por todo o país, graças à secção de Remo, que foi escrevendo páginas de glória na história da modalidade a nível nacional.
Os anos 70 trouxeram novo impulso ao clube, graças ao desenvolvimento de desportos náuticos, nomeadamente as modalidades de mergulho amador, motonáutica, vela de cruzeiro e pesca desportiva e recreativa.
O Clube Naval Setubalense conta, atualmente, com cerca de 12 mil associados, perto de quatro mil praticantes e 450 atletas em competição em modalidades diversas como a vela, o remo, a natação, a patinagem artística, o hóquei em patins e a natação.
Neste momento de celebração, o município reafirma a importância de “não esquecer todos aqueles que permitiram ao clube completar um século de história e atividade, sejam eles dirigentes, atletas, adeptos ou amigos do clube”, e que, “mesmo perante as adversidades, mantiveram vivo o sonho nascido em 1920”.
O documento apresentado pela CDU destaca ainda o momento em que, no final de janeiro, na IV Gala do Desporto de Setúbal, o município agraciou, com o “Prémio Especial”, o clube sadino, de forma a assinalar, por antecipação, o centenário de 6 de maio.
Uma data que, frisa o documento, se celebra “com grato prazer, na esperança de que o clube continue, eternamente, a levar bem longe o nome da cidade que o viu nascer e que, orgulhosamente, agora o felicita”.
Já outra saudação, apresentada pelo PS, destaca o espírito inovador e empreendedor do clube, assim como a “capacidade de se saber reinventar, a resistência na adversidade”, o “serviço público prestado à comunidade”, a “determinação e empenho dos seus atletas, treinadores e dirigentes”, que, na área náutica, “afirmaram o Naval como o maior emblema de toda uma região a sul do Tejo”.
O documento saúda ainda os associados da instituição setubalense, “que nas horas mais difíceis disseram presente” e “não negaram o apoio ao seu clube do coração”.