Descentralização estatal debatida

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O processo de transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais está em análise num debate a realizar no dia 25, às 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a participação de deputados parlamentares.

A iniciativa, promovida pela Assembleia Municipal de Setúbal, surge da necessidade de refletir sobre as consequências da descentralização administrativa no funcionamento das autarquias locais, nomeadamente em Setúbal.

A abertura da sessão é feita pelo presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, André Martins, e pela presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira.

O encontro conta com a participação de representantes dos grupos parlamentares da Assembleia da República, que, após alocuções individuais, participam numa mesa-redonda moderada pelo jornalista Pedro Tadeu.

Os intervenientes são Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, Nuno Magalhães, do CDS-PP, Paula Santos, do Partido Comunista Português, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, Eurídice Pereira, do Partido Socialista, e António Costa da Silva, do Partido Social Democrata.

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