A intervenção, resultante de uma candidatura do município ao Programa de Intervenção nas Vias Públicas “Acessibilidades 360 Vias Públicas” para qualificar e melhorar as condições de mobilidade dos cidadãos numa extensão de cerca de 5650 metros lineares, deve ficar concluída no final de maio, faltando apenas terminar um troço da Avenida 5 de Outubro e outro da Avenida Alexandre Herculano.
A conclusão destes dois troços foi prejudicada pelas condições meteorológicas recentes, o que atrasou o processo de pavimentação, e pela necessidade de os Serviços Municipalizados de Setúbal realizarem, em simultâneo, obras de reforço da rede de água no caso da Avenida 5 de Outubro.
Recentemente, ficaram concluídos os trabalhos na Avenida Manuel Maria da Portela e nas ruas Almeida Garrett e Joaquim Brandão, que se juntaram às avenidas Dr. António Rodrigues Manito, de Angola, Dr. António Manuel Gamito, República da Guiné-Bissau e Mariano de Carvalho, às ruas Major Magalhães Mexia e da Escola Técnica, à Praça Vitória Futebol Clube e à Travessa do Correios, onde as obras já estavam terminadas.
Os eixos foram selecionados pelo seu caráter estratégico de continuidade e ampliação das ações desenvolvidas no território no âmbito do Programa Local de Promoção da Acessibilidade RAMPA, com candidatura aprovada pelo Programa Operacional Potencial Humano, do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013.
Nesta operação de 964.536,16 euros, com financiamento do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, é implementado um conjunto de ações qualificadoras do território com o objetivo modernizá-lo e adaptá-lo a novos desafios e exigências de mobilidade urbana, destacando-se a criação de percursos pedonais mais condignos, amplos e universalmente acessíveis, com uma largura útil mínima de 1,5 metros.
Com vista a promover a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, são também requalificadas passadeiras, com implantação de pavimento tátil e rebaixamento nas zonas de transição entre a rodovia e o passeio, e eliminadas barreiras arquitetónicas.
Estes percursos são criados para uso prioritário de pessoas com mobilidade condicionada, em que se incluem idosos, grávidas, crianças e cidadãos com dificuldade de marcha, não se destinando à circulação de velocípedes ou de trotinetes elétricas.
A Câmara Municipal de Setúbal solicita a colaboração de todos para garantir a correta utilização, estritamente pedonal, destes novos percursos acessíveis.
A otimização e organização das zonas de estacionamento ao longo das vias, em que se inclui a criação de lugares reservados a veículos em que um dos ocupantes tenha mobilidade condicionada, fica também assegurada nesta operação urbana de aumento da qualidade de vida no território.
Esta beneficiação enquadra-se na estratégia de gestão da mobilidade urbana do município, que, apoiada numa rede de transportes públicos de qualidade e na regulação do estacionamento, procura reduzir a pressão rodoviária e contribui para um território mais sustentável.