No dia 2 de maio, a presidente do município e o diretor do Departamento de Educação foram informados por um membro da Associação Ser Especial sobre o sucedido.
De imediato, os serviços municipais de educação contactaram a direção do agrupamento e a coordenadora da escola que informou de que a situação tinha sido resolvida com os encarregados de educação das crianças envolvidas.
Ficou logo agendada uma reunião para o dia 4, na escola, para apurar com maior detalhe o que ocorreu.
O incidente teve lugar durante o intervalo do almoço. Segundo informação da escola, tratou-se de uma brincadeira entre crianças que acabou mal, como tantas vezes sucede entre crianças desta idade. Brincam juntos, zangam-se por alguma razão e depois fazem as pazes. Houve violência entre as crianças e intervenção pronta das assistentes operacionais da escola.
A Câmara Municipal de Setúbal repudia, como certamente todos concordarão, qualquer tipo de violência, seja nas escolas ou noutro lugar.
O município destaca que é firme entendimento da escola que este incidente não teve qualquer fundamento em ato de discriminação contra alguma das crianças envolvidas. Aliás, dois dos meninos – o que foi agredido e um dos agressores – são crianças com necessidades educativas específicas.
A autarquia sublinha ainda que nem a escola, nem a Câmara Municipal receberam qualquer queixa sobre o sucedido, o que também confirma que a questão ficou bem resolvida entre a escola e os encarregados de educação.
“A associação que nos alertou para a questão é uma associação recente, que tem desenvolvido um bom trabalho e com a qual temos uma ótima relação. A associação manifesta legítimas preocupações, o que se compreende”, refere o município.
A autarquia considera que “o mediatismo dado ao assunto, já quatro e cinco dias depois do ocorrido, contribuiu para lançar algum alarme na opinião pública. Inclusivamente foi noticiado que a criança não ia à escola porque tem medo. Não é verdade. Sucede sim que a criança se encontra de férias com os pais, já anteriormente programadas”.
O Jardim de Infância da Azeda dispõe de três salas, cada uma com uma assistente operacional afeta. No âmbito das Atividades de Apoio à Família, estão ainda afetas três assistentes operacionais, estando inscritas cerca de 42 crianças. O rácio atual é de uma assistente operacional por cada 15 crianças.
O estabelecimento integra seis crianças com necessidades educativas específicas. Além do rácio referido, existem duas assistentes operacionais extra, embora uma delas se encontre atualmente doente.
Apesar de o Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama e a Escola da Azeda serem escolas de referência para a baixa visão e cegueira na educação pré-escolar, o Ministério da Educação não autoriza, há vários anos, o reforço de assistentes operacionais para apoio a alunos com necessidades específicas.
Ainda assim, o município tem colocado assistentes operacionais extra rácio por reconhecer as dificuldades da escola, atendendo ao número de crianças com necessidades.
No total do concelho, a Câmara Municipal tem 16 assistentes operacionais a mais nas atividades de apoio à família.
O município faz um elevado investimento na dinamização das atividades de apoio à família, uma vez que o ministério não atualiza o financiamento destas atividades desde 1991. Há 35 anos.
“O que nos parece relevante é que queremos e precisamos que a escola pública seja um espaço de inclusão. Mas a escola inclusiva não pode ser feita apenas com o empenho das câmaras municipais, das escolas e da comunidade educativa, incluindo as associações de pais e associações que apoiam crianças com necessidades educativas específicas”, assinala o município.
A escola pública inclusiva “tem de ser um desígnio nacional e ter do Ministério da Educação os necessários recursos, nomeadamente recursos humanos – reforço dos assistentes e técnicos especializados – porque os rácios que são autorizados hoje são insuficientes”.