Para assegurar esta necessidade, a autarquia deliberou a delegação de competências nos SMS – Serviços Municipalizados de Setúbal para autorizar a realização de despesa e a decisão de contratar este serviço, por via de concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
A requalificação do sistema de deposição de resíduos urbanos na Avenida Luísa Todi, que inclui o fornecimento, substituição e instalação e de contentores enterrados para resíduos indiferenciados e seletivos, tem o preço-base de 214 mil e 293 euros, mais IVA, e um prazo de execução máximo 90 dias.
O procedimento contempla a substituição de 30 marcos de deposição de resíduos indiferenciados e respetivas tampas de cuba, a instalação de oito equipamentos para deposição de resíduos indiferenciados, dois para vidro, dois para embalagens de plástico e quatro para papel/cartão.