A sessão, integrada numa reunião ordinária da autarquia, decorreu ao abrigo do artigo 3.º-B do Decreto-Lei n.º 32/2019, de 4 de março, e formalizou a constituição do órgão responsável por promover a articulação institucional e o acompanhamento das condições de segurança no concelho.
Foram empossados representantes de mais de três dezenas de entidades do município e da região, que passam a integrar o Conselho Municipal de Segurança de Setúbal:
- Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi: Tiago Pereira
- Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.: Célia Santos
- AISET – Associação da Indústria da Península de Setúbal: Nuno Maia
- APAV – Associação de Apoio à Vítima – GAV Setúbal: Balbina Silva
- Assembleia Municipal de Setúbal: Paulo Lopes
- Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras: Maria Dalila Baião
- Associação de Socorros Mútuos de Setúbal: Fernando Paulino
- Bombeiros Voluntários de Setúbal: Nélio Condeço
- Câmara Municipal de Setúbal: Paulo Maia
- Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal: Luísa Oliveira
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens: Isabel Braz
- Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal: David Domingues
- Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais: Sílvia Silva
- Divisão de Direitos Sociais e Saúde da CMS: Maria Conceição Loureiro
- Divisão de Mobilidade e Transportes da CMS: José Madeira
- Guarda Nacional Republicana: André Filipe
- Instituto de Segurança Social – Setúbal: Luísa Ferreira Malhó
- Instituto Politécnico de Setúbal: Pedro Ferreira
- Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra: Luís Custódio
- Junta de Freguesia de São Sebastião: Bruno Frazão
- Junta de Freguesia do Sado: Marlene Caetano
- Ministério Público da Comarca de Setúbal: Maria João Pires
- Polícia de Segurança Pública: Miguel Valverde
- Polícia Marítima de Setúbal: Paulo Sérgio Agostinho
- Representante do Ensino Público: a designar pelo Conselho Municipal de Educação
- Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros: José Luís Bucho
- Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social, Crl: Isabel Rebelo
- União das Freguesias de Azeitão: Tiago Cardoso
- União das Freguesias de Setúbal: Nuno Cruz
- YMCA Setúbal: Susana Santiago
Após a verificação das identidades e a prestação do juramento legal, a presidente da Câmara declarou todos os membros investidos nas respetivas funções, ficando lavrado o respetivo auto.
Com a tomada de posse, o Conselho Municipal de Segurança de Setúbal encontra-se formalmente constituído e inicia um novo ciclo de trabalho conjunto entre autarquia, forças de segurança, entidades públicas, instituições sociais e educativas, com o objetivo de reforçar a segurança, a prevenção, a proximidade às comunidades e o bem-estar dos cidadãos.