O resultado da candidatura apresentada à UNESCO pela AMRS – Associação dos Municípios da Região de Setúbal, em conjunto com as autarquias de Setúbal, Palmela e Sesimbra e o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, foi divulgado no V Congresso Mundial das Reservas da Biosfera, a decorrer em Hangzhou, na China.
“Conseguimos alcançar mais um grande objetivo, o reconhecimento do nosso território, dos valores da conservação, da defesa do ambiente e da promoção da natureza na nossa região”, exalta o presidente da AMRS, André Martins, que também preside à Câmara Municipal de Setúbal.
A Arrábida, um território natural de características únicas e para o qual está preconizado um projeto de visão e desenvolvimento integrado, recebeu a certificação de Reserva da Biosfera, a qual é enquadrada no programa científico “O Homem e a Biosfera” (Man & Biosphere), criado em 1970 pela UNESCO.
Este programa centra-se essencialmente na conservação e preservação da natureza em conciliação com a atividade humana, numa lógica de desenvolvimento económico, social e ambientalmente sustentável e envolvendo de forma ativa e em harmonia as populações locais.
André Martins vinca que o reconhecimento “contribui para o desenvolvimento económico da região”, e que resulta em “melhores condições para defender os valores naturais e de harmonização entre a salvaguarda dos valores da natureza e o desenvolvimento económico das atividades que têm lugar no Território Arrábida”, formado pelos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra.
O presidente da AMRS destaca que esta é uma certificação valiosa e com responsabilidade acrescida. “Temos, agora, esta grande missão de desenvolver este projeto para que aqueles que olham para as redes de conservação da natureza a nível mundial também possam escolher este percurso de visita à Arrábida.”
As Reservas da Biosfera são áreas designadas pela UNESCO que atuam como laboratórios vivos de sustentabilidade, nos quais a atividade humana coexiste em harmonia com os valores naturais, e obrigam ao cumprimento de um conjunto de funções que consagram os princípios do Programa MAB da UNESCO.
Conservação da biodiversidade e diversidade cultural, desenvolvimento económico, sociocultural e ambiental sustentável e apoio ao desenvolvimento através da investigação, monitorização, educação e formação são as três funções primordiais a respeitar em três zonas definidas para uma Reserva da Biosfera.
As zonas núcleo são consideradas prioritárias no âmbito da conservação da natureza, com objetivos de longo prazo definidos pela Reserva da Biosfera e que integram, normalmente, áreas já identificadas no âmbito da Rede Natura 2000 e do sistema de áreas protegidas.
Há também as zonas tampão, definidas em torno das zonas núcleo, nas quais é possível realizar atividades compatíveis com a conservação dos valores naturais identificados pela Reserva da Biosfera, e as zonas de transição, que admitem atividade económica e práticas sustentáveis de gestão de recursos.
A missão a prosseguir passa, sobretudo, por potenciar as oportunidades e encontrar as melhores soluções para ultrapassar as ameaças associadas aos ecossistemas, habitats e espécies, mas também à permanência das populações e à manutenção das atividades económicas tradicionais.
Num contexto marcado por um amplo mosaico de singularidades, o caminho a trilhar passa por assegurar a criação de condições para desenvolver uma estratégia multidimensional que alie o progresso, a exploração sustentável dos recursos e a conservação e salvaguarda dos habitats e espécies ameaçadas.
O processo de candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera teve início em 2016, resultando numa candidatura que propôs o reconhecimento e o aprofundamento do território como laboratório vivo de sustentabilidade, pelo desenvolvimento harmonioso entre as atividades económicas, sociais e culturais e a salvaguarda, conservação e recuperação de ecossistemas, dentro do bioma mediterrânico que a Arrábida e a região comportam.
A singularidade do território que compõe a Reserva da Biosfera Arrábida é sustentado na riqueza e na diversidade de património natural, naquele que é um dos principais ecossistemas nacionais, com múltiplos habitats e espécies únicas à escala nacional/internacional, nos meios terrestre, marinho e costeiro.
Acresce um mosaico relacional e da convivência harmoniosa que o Território Arrábida estabelece com as comunidades humanas e com as atividades económicas tradicionais, os quais, ao longo dos séculos, se foram desenvolvendo e que concorrem para a construção de uma identidade sólida e diferenciada.
A Rede de Reservas da Biosfera de Portugal, organizada sob a égide da Comissão Nacional da UNESCO de Portugal, integra 12 locais, designadamente Paúl do Boquilobo, Berlengas, Castro Verde, Gerês/Xurés, Meseta Ibérica, Tejo/Tajo), Corvo, Graciosa, Flores, Fajãs de São Jorge, Santana e Porto Santo.
O presidente André Martins, enaltece todo o empenho colocado para mais este sucesso. “Agradecemos a todos aqueles que contribuíram para alcançar este objetivo de valorizar o Território Arrábida, que envolve os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, assim como o ICNF.”