Depois de fazer um ponto de situação sobre as escolas de 2.º e 3.º ciclos e secundárias que passaram a estar sob a responsabilidade da autarquia a partir de 2 de abril de 2022, com a transferência de competências feita pela Administração Central, o presidente da Câmara abordou o 1.º Ciclo e o Pré-escolar, que já eram da responsabilidade municipal.
Recordou que a Câmara Municipal está a construir o Centro Escolar Barbosa du Bocage, um equipamento com oito salas do 1.º Ciclo e três do Pré-escolar localizado junto da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Barbosa du Bocage, no Bairro do Liceu.
Lembrou ainda que a autarquia está “a desenvolver os procedimentos” para a construção de uma escola na Quinta da Amizade, na freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, “também com oito salas do 1.º Ciclo e três salas do Pré-escolar”, após ter sido aprovada uma candidatura “no âmbito do quadro dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa”.
No que diz respeito ao parque escolar existente no concelho, André Martins considerou que “há falta de instalações para corresponder a todas as necessidades” e que, no que toca aos equipamentos transferidos pelo Governo para o município em 2022, “em muitos casos”, as edificações não são as “desejáveis” no que diz respeito às condições proporcionadas a alunos, professores e outros profissionais da educação.
“A maior parte de vocês sabe que um conjunto de escolas que foram transferidas para a Câmara Municipal de Setúbal não tem as condições mínimas para se desenvolver o processo educativo. Neste momento está a decorrer a elaboração de todos os projetos dessas escolas”, disse.
O autarca afirmou que Câmara Municipal já “aprovou a contratação para a elaboração do projeto” de requalificação e ampliação da Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclo de Aranguez, enquanto o projeto da escola Barbosa du Bocage está a ser finalizado, tendo o Ministério da Educação aceitado a proposta da autarquia de se “substituir a escola”, porque os pavilhões “não estão em condições de continuar a servir o processo educativo”.
No caso da Escola Secundária de Bocage, o autarca avançou que “foi finalmente aberto o aviso” e a Câmara Municipal está “a terminar os projetos” para poder “apresentar a candidatura e desenvolver todo o processo” com vista à requalificação e ampliação do antigo liceu.
Em Azeitão, a proposta municipal, já “aprovada” pela Administração Central, é de “substituição das instalações” da Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos de Azeitão, “porque não estão em condições para continuar o processo educativo” e de que, “finalmente”, seja construído um pavilhão desportivo e uma Escola Secundária naquela freguesia.
“Foram propostas apresentadas pela Câmara Municipal, foram aprovadas pela DGEstE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares], nós estamos a desenvolver os projetos e, neste trabalho que está a ser desenvolvido pela Câmara, tudo está a correr numa certa normalidade. Vamos ver agora, quando chegar a altura de apresentar as candidaturas, como vai ser a questão do financiamento para estas escolas”, salientou.
Acompanhado pelos vereadores eleitos por CDU e PS e pelos presidentes das juntas de freguesia do Sado, de São Sebastião e da União das Freguesias de Setúbal, Marlene Caetano, Luís Matos e Fátima Silveirinha, André Martins saudou os professores, os representantes dos alunos, os pais e encarregados de educação, os auxiliares de ação educativa – designação que disse preferir – e as amas.
Agradeceu a todos os membros da comunidade educativa pela participação num “conjunto de responsabilidades” que têm como objetivo permitir que as crianças e jovens “cresçam nas melhores condições” para que se construa “um futuro melhor” para o país.
Na receção à comunidade educativa, que contou com animação musical pelo DJ Patronilho, André Martins considerou que, “na tradição e responsabilidade partilhada entre a Câmara Municipal e as juntas de freguesia”, o concelho de Setúbal está “no bom caminho para corresponder ao crescimento da população” e desejou a todos “um bom ano letivo”.