O protocolo que regula o processo de cedência das parcelas, aprovado por unanimidade na reunião pública de Câmara de 3 de setembro, foi assinado em 16 de setembro no Salão Nobre dos Paços do Concelho pelo presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, e pelos responsáveis da direção de crédito especializado e imobiliário e da área de ativos imobiliários do BCP, Pedro Vilas Boas e José Vaz, respetivamente.
Com este acordo, o BCP cede ao município 17,5 hectares de terreno no Vale da Rosa, onde já está instalado o Complexo Municipal de Atletismo, para que ali seja edificada a cidade desportiva do concelho, consolidando uma centralidade com uma capacidade de polarização regional, prevista no novo PDM – Plano Diretor Municipal, designadamente na Sub-Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 16.24 – Cidade Desportiva.
O protocolo destina-se a regular a cedência antecipada de terrenos ao Municipio de Setúbal para que aí sejam construídos novos equipamentos desportivos que complementem a oferta já existente no local. A cedência definitiva ocorrerá no âmbito de uma operação urbanística a aprovar para o local que concretize o modelo de ocupação e usos definido no novo PDM.
“Este protocolo tem, assim, como objetivo fundamental concretizar a política de ordenamento do território e de urbanismo do Município, plasmada nos instrumentos de gestão territoriais aplicáveis, mormente o novo PDM, promovendo, desta forma, mais desporto e mais habitação no concelho”, refere a proposta aprovada.
O preâmbulo do protocolo indica que “a zona do Vale da Rosa posiciona-se como uma área de referência para o desenvolvimento de um projeto capaz de gerar sinergias entre o desporto e a habitação”, para a prossecução da estratégia de promoção da atividade desportiva no concelho, reforçada em 2016 quando Setúbal foi a Cidade Europeia do Desporto, e da Estratégia Local de Habitação de Setúbal 2020-2030 (ELH).
“Estes aspetos afiguram-se determinantes para o aumento da capacidade de captação de residentes e atividades económicas qualificadas, em substituição da manutenção de zonas industriais obsoletas. Nesse sentido, o presente protocolo contém soluções concretas para o desenvolvimento do local, em conformidade com as diretrizes acima expendidas”, refere.