Um apoio superior a 181 mil euros a perto de meia centena de clubes e associações ao abrigo da Matriz de Apoio de Desenvolvimento Desportivo foi aprovado dia 16 em reunião pública da Câmara Municipal.[vc_column_text]O financiamento, no total de 181 mil e 453 euros, um aumento de 10 por cento em relação ao ano passado, destina-se apoiar, em 2025, a atividade regular e programada de 47 clubes e associações desportivas do concelho, as quais apresentaram, entre 10 de abril e 15 de maio, candidaturas ao abrigo da Matriz de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo.
A deliberação destaca que os beneficiados por estes apoios “promovem um plano de desenvolvimento de qualidade inegável e indispensável no âmbito da formação desportiva de jovens, sempre respeitando os princípios de igualdade e universalidade”, o qual “só é possível com o apoio financeiro de entidades parceiras”.
A Câmara Municipal realça que “o associativismo desportivo continua a ser uma das formas mais eficazes de dinamizar e incentivar a prática desportiva na comunidade, envolvendo um elevado número de cidadãos em diversas áreas, desde a formação e o lazer até à saúde e à competição”.
Desta forma, “a criação de parcerias com as associações locais que desenvolvem atividade nesta área constitui uma mais-valia para o município, ao permitir otimizar os recursos disponíveis e garantir uma oferta de qualidade, acessível e próxima da população”.
A autarquia destaca que, ao longo dos anos, “tem procurado manter um apoio contínuo aos clubes e associações desportivas do concelho, sustentado em diversos formatos”, designadamente apoios financeiros, logístico e materiais para a realização de atividades, recuperação de instalações e equipamentos desportivos.
Acresce, igualmente, a isenção de taxas na utilização de equipamentos desportivos municipais, a cedência gratuita de gestão de instalações desportivas municipais e a cedência de espaços para sedes sociais por meio de mecenato, além de apoio com transportes municipais.[vc_row][vc_column]Câmara apoia Scalipus Clube de Setúbal no reforço do basquetebol[vc_column_text]A Câmara Municipal aprovou também, em reunião pública, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 10 mil euros ao Scapilus Clube de Setúbal, para reforço do desenvolvimento da modalidade de basquetebol no concelho.[vc_column_text]O apoio financeiro, concedido ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo, destina-se à implementação de um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o município e o Scalipus Clube de Setúbal, associação fundada em 1975 e reconhecida como entidade de utilidade pública.
A Câmara Municipal “reconhece que o Scalipus Clube de Setúbal só conseguirá manter a qualidade da sua intervenção e projetar com cada vez mais ambição o seu futuro e o futuro da modalidade se tiver um aumento crescente e sustentado dos apoios logísticos, materiais e financeiros”.
Com mais de 200 atletas federados e cerca de 15 equipas, distribuídas pelos escalões de sub-8 a veteranos, o clube soma uma trajetória de 50 anos de intervenção contínua no concelho, “com resultados meritórios na formação e na competição, incluindo o basquetebol adaptado”.
As equipas femininas competem nos mais altos escalões nacionais, enquanto a equipa sénior masculina disputa o Campeonato Nacional da 1.ª Divisão. “O Scalipus Clube de Setúbal é o único clube do concelho de Setúbal que desenvolve de forma organizada, formal e informal, a prática da modalidade de basquetebol.” [vc_row][vc_column]Concurso público para criação da Casa Luísa Todi[vc_column_text]A abertura de um novo procedimento de contratação pública para reabilitação da casa onde nasceu a cantora lírica Luísa Todi, na Rua da Brasileira, no Bairro do Troino, foi também deliberado, em reunião pública, pela Câmara Municipal.[vc_column_text]O concurso público para a realização da empreitada “Reabilitação da Casa Luísa Todi” tem um preço-base fixado em 500 mil euros, mais IVA, e um prazo de execução máximo de 280 dias.
A empreitada tem como objetivo a reabilitação integral do imóvel localizado nos números 49 e 51 da Rua da Brasileira, com uma intervenção arquitetónica e estrutural para criação de um polo cultural que perpetue o legado da diva setubalense.
O projeto, que obteve parecer favorável da Direção-Geral do Património Cultural, inclui a criação de espaços “para uma possível musealização, áreas expositivas, zonas de eventos e documental”.
O procedimento, que define um total de 21 dias para apresentação de propostas, tem como critério de adjudicação a modalidade definida na “proposta economicamente mais vantajosa”.[vc_row][vc_column]Empreitadas de reabilitação urbana em Setúbal a concurso público[vc_column_text]A Câmara Municipal aprovou, igualmente na reunião pública de 16 de julho, a abertura de novos procedimentos de contratação pública para a execução de três empreitadas de reabilitação urbana, num investimento superior a meio milhão de euros. [vc_column_text]Um dos concursos públicos diz respeito à “Construção do Espaço entre a Rua Tomás Ribeiro e Caminho de Ferro – 2.ª Fase”, empreitada para a qual foi definido um preço base de 312 mil e 112 euros, a que acresce o IVA, para um prazo máximo de execução de 90 dias.
Esta empreitada contempla a criação de um espaço verde, sustentável, para usufruto da população, e implica a execução de um furo de captação de água, de um sistema de rega, plantações e sementeiras, a par de trabalhos de execução de pavimentos e reforço da iluminação pública.
A concurso público vai também a empreitada “Construção de Espaço Público – Interior do Quarteirão definido pela Avenida Infante D. Henrique e ruas Dr. António Forjaz, Pulido Valente e Bairro Afonso Costa”, com um preço-base de 169 mil e 970,12 euros, mais IVA, e um prazo de obra de 120 dias.
Esta operação visa a beneficiação de um espaço público com novas áreas de circulação rodoviária e pedonal e uma zona de estacionamento, novas redes drenagem pluvial e iluminação pública, a que se junta uma zona usufruto para a população com espaços ajardinados com rega e, entre outros, mobiliário urbano.
A Câmara Municipal de Setúbal deliberou ainda sobre a abertura de um procedimento de contratação pública para a empreitada “Construção de Espaço nas Traseiras da Rua de Vanicelos e Praceta das Amoreiras”, a qual tem um preço-base de 198 mil e 160 euros, mais IVA, e um prazo máximo de execução de 150 dias.
Neste caso, a empreitada visa a requalificação de dois espaços exteriores, os quais são beneficiados com novas acessibilidades pedonais, em que se inclui a renovação de pavimentos e de redes de drenagem de águas pluviais e a criação de locais de estadia para usufruto público.
A abertura destes três procedimentos de contratação pública, justificados pela “impossibilidade de satisfação de necessidade por via de recursos próprios da autarquia”, definem 21 dias para apresentação de propostas e têm como critério de adjudicação a modalidade definida na “proposta economicamente mais vantajosa”.[vc_row][vc_column]Associação Festival de Música de Setúbal com parecer positivo para Estatuto de Utilidade Pública[vc_column_text]A emissão de um parecer favorável à atribuição do Estatuto de Utilidade Pública à A7M – Associação Festival de Música de Setúbal foi também aprovada na mesma reunião pública.[vc_column_text]A associação, constituída em 23 de abril de 2012 e com sede na Casa do Largo, “tem um papel relevante na promoção do desenvolvimento cultural, inclusão social, cidadania ativa e cooperação com entidades públicas”, destaca a deliberação.
A A7M, com o apoio da Câmara Municipal e do Helen Hamlyn Trust, promove, através do Festival de Música de Setúbal, que se realiza desde 2011, a inclusão pela música junto da população e com o envolvimento de escolas públicas e instituições sociais.
O festival, com um variado conjunto de espetáculos, mobiliza anualmente mais de 1200 crianças e jovens oriundos de contextos diversos em iniciativas como o Desfile de Percussão, a Escrita Criativa de Canções, a Orquestra de Guitarras, a Orquestra Sinfónica e o programa Escutar a Diferença, este último dedicado a participantes com necessidades educativas especiais.
A Câmara Municipal aprovou a emissão de um parecer favorável ao pedido da A7M, recomendando à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros o seu reconhecimento com Estatuto de Utilidade Pública.