O presidente da Câmara Municipal, André Martins, reafirmou o compromisso da autarquia com o empoderamento e a valorização da identidade das comunidades locais, num encontro realizado no dia 3 de junho, no Convento de Jesus.
Decisores políticos, parceiros executores, dirigentes e técnicos municipais participaram no evento “Comunidades em Ação”, que partilhou os projetos que os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra estão a desenvolver no âmbito das respostas socias do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
No domínio das ações materiais, responsáveis por “marcas visíveis e duradouras”, o presidente da Câmara Municipal, André Martins, destacou projetos como o Centro Escolar Barbosa du Bocage, em construção, e a requalificação de infraestruturas desportivas, de que são exemplos a melhoria do Campo de Jogos das Pedreiras e do Pavilhão João dos Santos, no Bairro do Viso.
A melhoria da acessibilidade urbana é concretizada com intervenções em “caminhos informais” que promovem as ligações entre bairros, de que são exemplos as escadas do Grito do Povo, dos Pescadores e da Palhavã e o Jardim do “Anfiteatro” no Bairro dos Pescadores.
Setúbal aproveitou a oportunidade de financiamento proporcionada pela medida Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas do PRR para desenvolver a Operação Integrada Local (OIL) da União das Freguesias de Setúbal, num processo colaborativo que conta com o envolvimento das comunidades locais.
“Sabíamos que era essencial investir na coesão territorial e na participação cidadã ativa, transformando as margens em centros de ação, garantindo que, na nossa cidade, ninguém fica para trás. Em março de 2022, celebrámos um Acordo de Parceria Local com dez parceiros cruciais, porque acreditamos que só em conjunto se constroem soluções duradouras”, salientou André Martins na sessão de abertura.
A construção dos planos de ação contou com o envolvimento dos moradores de bairros da União das Freguesias de Setúbal e de parceiros locais, que participaram em reuniões colaborativas para partilha de necessidades e aspirações.
“Foi a ouvir as pessoas que delineámos as ações. Este processo é a materialização da nossa filosofia, que se traduz num modo de pensar e de atuar em que as soluções devem ser desenhadas com, e não apenas para as pessoas. É a transformação coletiva, um verdadeiro exercício de democracia em escala local.”
André Martins classifica a OIL da União das Freguesias de Setúbal como “um investimento estratégico que promove a coesão socioterritorial” através de intervenções materiais e imateriais, “centradas nas comunidades vulneráveis deste território”.
Para o autarca, “a alma desta transformação” reside, também, em grande medida, nas intervenções imateriais “que tocam diretamente as vidas e o espírito das comunidades” e que se constituem como “verdadeiros motores de participação ativa”.
André Martins apontou como exemplos as Oficinas Colaborativas e Criativas em diversos bairros, como dos Pescadores, Grito do Povo, do Viso, Quinta do Freixo e do Liceu, e “inúmeros” projetos culturais e educativos, como o Po.voar, que promove escutas ativas, e o Caleidoscópio de Estórias, que valoriza as narrativas locais.
Prá Rua, que leva a vida aos espaços públicos, Taus a Céu Aberto, que valoriza as ruas com arte urbana, Dança 55+, Teatroterapia, Cinema na Rua, do Laboratório de Artes e Cidadania nas Escolas, Micro Bosques e Ópera nos Bairros são outros exemplos de projetos que se constituem como “uma semente de criatividade, diálogo e inclusão”.
André Martins destacou ainda as Comunidades de Aprendizagem, com iniciativas de capacitação para pais, encarregados de educação e docentes, atividades de tempos livres para jovens, a criação de uma aplicação Roteiro Anti-Racista e a instalação de uma sala Snoezelen na Escola Básica Barbosa du Bocage.
“Estas ações refletem o compromisso firme da Câmara Municipal de Setúbal que transcende a mera requalificação física dos espaços. O nosso objetivo maior é o empoderamento das comunidades locais. Queremos valorizar as histórias, os saberes e a criatividade que brotam de cada bairro, de cada coletivo. Esta é a forma como entendemos a governança cidadã”, afirmou o autarca.
O presidente do município de Setúbal sublinhou que “a coesão não se impõe, constrói-se com justiça social, com envolvimento direto da comunidade e com a articulação profícua entre as diferenças”, numa visão que representa o “compromisso inabalável” da Câmara Municipal de Setúbal com “os valores progressistas de equidade, proximidade e solidariedade ativa, pilares de uma cidade viva, democrática e verdadeiramente inclusiva”.
A sessão de abertura do encontro “Comunidades em Ação” incluiu ainda intervenções dos presidentes das câmaras municipais de Palmela, Álvaro Amaro, e de Sesimbra, Francisco Jesus, que deram a conhecer os projetos em desenvolvimento nestes concelhos no âmbito das Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas do PRR.
No caso de Palmela, a Operação Integrada Local Poceirão-Marateca contempla um investimento de 6,5 milhões de euros em 55 ações que “visam o desenvolvimento integrado destas freguesias, num processo participado e participativo que tem levado ao empoderamento das comunidades”, sublinhou Álvaro Amaro.
Em Sesimbra, estão em desenvolvimento duas Operações Integradas Locais, do Castelo e da Quinta do Conde, num investimento global superior a 5,5 milhões de euros num “conjunto diversificado de projetos imateriais e materiais que transformaram os territórios”.
O programa do encontro, o último de seis bianuais – depois de Lisboa, Alcochete, Loures, Barreiro e Sintra –, incluiu, na parte da manhã, uma componente técnica, a projeção de um filme e uma mesa-redonda, seguida de debate, e, no período da tarde, uma homenagem aos parceiros envolvidos no programa.
O programa “Comunidades em Ação – Operações Integradas Metropolitanas” é impulsionado com o objetivo de reduzir os níveis de pobreza e da exclusão social nos territórios, de promover o acesso alargado à habitação, à saúde e aos serviços públicos e a qualificação das competências sociais e económicas das populações mais frágeis.
A melhoria dos mecanismos de integração, inclusão e inovação social e a ampliação das competências e resiliência das comunidades são também objetivos comuns das operações em desenvolvimento nos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa.
No encerramento do encontro, o primeiro-secretário da Área Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto de Carvalho, reafirmou a necessidade do compromisso para a implementação do projeto Comunidades em Ação. “Temos de procurar articular tudo com todos para conseguirmos cumprir os objetivos.”
O dirigente apontou as dificuldades encontradas neste projeto de “combate a bolsas de pobreza e de capacitação de territórios e das pessoas que neles vivem”, em particular os prazos. “São muitíssimo curtos para planear e construir, envolvendo as comunidades. Para quem tem as mãos na massa, não tem sido fácil.”
De olhos no futuro, Carlos Humberto de Carvalho disse que, agora, a data mais importante para o Comunidades em Ação é dezembro. “Temos de ter carregado na plataforma 90 por cento da despesa efetuada e ainda estamos atrasados, em particular no que respeita a obra física.”
No âmbito deste projeto, fez uma resenha do muito trabalho já realizado, de que se destacam 31 operações integradas com o envolvimento de mais de três centenas de parceiros locais e executores. “No fim de 2024, estavam em execução 600 projetos de natureza física e imaterial, com o envolvimento de 351 pessoas beneficiárias.”
Deu ainda nota, até ao final do ano passado, da realização ou em curso de 37 mil ações e iniciativas e da intervenção executada em 125 mil metros quadrados de espaço urbano, a que se junta a reabilitação de 42 equipamentos educativos, desportivos, culturais, sociais e de saúde, num montante global de 24 milhões de euros.
O primeiro-secretário da Área Metropolitana de Lisboa disse ainda que o território “enfrenta profundas assimetrias sociais e económicas”, motivo pelo qual defendeu a criação de uma agenda metropolitana concertada, com o envolvimento direto do Governo e com fontes de financiamento.
“Necessitamos de uma agenda metropolitana de inclusão social, de combate à pobreza, multissetorial, para construir uma área metropolitana mais próspera, para uma década. Para isso, é necessário contratualizar fontes de financiamento diversas e o envolvimento das comunidades.”
Carlos Humberto de Carvalho disse ainda que o projeto Comunidades em Ação permitiu aprofundar o conhecimento das realidades locais e valorizar o território, que tem de ser encarado enquanto fato de desenvolvimento do país. “Um trabalho de parceria que deixou raízes, num projeto que tem semeado esperança.”
