A Câmara Municipal avança com a reabilitação de edifícios para alojamento temporário de vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de sem-abrigo, num investimento de perto de cinco milhões de euros, em duas empreitadas já consignadas.
As operações urbanísticas, a executar em imóveis localizados no centro histórico pela empresa Recreare – Engenharia, Construção e Reabilitação, Lda., enquadram-se na Estratégia Local de Habitação de Setúbal, com investimento canalisado através da BNAUT – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
Uma das empreitadas, no valor de 2 milhões, 616 mil e 150,02 euros, com prazo de execução de 360 dias, diz respeito à reabilitação, alteração e ampliação de três edifícios, funcionalmente interligados em termos de estrutura e infraestruturas.
A obra visa a recuperação integral dos imóveis, um dos quais datado do final do século XIX, tanto a nível de fachadas, cujos traços arquitetónicos, de interesse, são preservados, e promove a reorganização funcional dos interiores, com um total de 21 frações, de várias tipologias, a que se juntam áreas técnicas e zonas de apoio.
O objetivo é criar um centro de acolhimento, com alojamentos de transição para vítimas de violência doméstica, no contexto de um programa de reinserção social subscrito à BNAUT – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
A outra empreitada visa a reabilitação de um antigo palácio, num investimento de 2 milhões e 302 mil e 771,70 euros, com um prazo de execução de 365 dias, destinado a ser uma solução de habitação temporária para pessoas em situação de sem-abrigo.
O edifício vai proporcionar uma habitação temporária a pessoas em situação de sem-abrigo, apoiadas por um conjunto diversificado de serviços básicos e de apoio social, em estreita ligação com recursos da comunidade.
São criados apartamentos de tipologias T1 e T0 para serem utilizados como alojamento temporário, sendo a integração/permanência das pessoas em situação de sem-abrigo definida em função da avaliação técnica de cada situação em concreto, embora tendencialmente aconteça por um período de três a seis meses.