O presidente da Câmara Municipal, André Martins, disse a 10 de maio , nas comemorações do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual, que a inclusão se constrói com passos firmes, parcerias sólidas e convicções profundas e que em Setúbal ninguém será deixado para trás.
“Como bem já me disse o presidente da APPACDM, ainda estamos longe do ideal. Mas é com iniciativas como estas que se constrói o caminho, com passos firmes, parcerias sólidas e convicções profundas. Termino com a certeza de que em Setúbal ninguém será deixado para trás”, disse o presidente da Câmara na sessão solene das comemorações, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal.
O autarca afirmou que diariamente se vai continuará a trabalhar “para que a inclusão seja uma realidade viva, sentida e vivida por todos e que a comunidade se sinta orgulhosa deste trabalho”, notando que “a Câmara Municipal de Setúbal está, e estará, na linha da frente deste combate por uma sociedade mais igual, mais acessível e mais solidária”.
As comemorações de 2025 do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual, que se celebrou pelo segundo ano, foram organizadas pela APPACDM de Setúbal, a convite da Humanitas – Federação Portuguesa Para a Deficiência Mental.
“É um grande privilégio para a Câmara Municipal poder participar nestas iniciativas que estão a decorrer, promovidas pela APPACDM. Temos o privilégio de ter uma associação que nos honra muito por todo o trabalho que desenvolve em prol da inclusão”, disse André Martins. “É com muito orgulho e satisfação que temos no nosso concelho estas pessoas que promovem um trabalho tão importante, até como exemplo para a sociedade em geral”.
O presidente da Câmara considerou que, “mais do que uma efeméride”, o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual “é um apelo à ação contínua” e “um aviso” de que as barreiras “físicas, culturais e mentais” que persistem na sociedade “só serão superadas com empenho coletivo, com políticas públicas consistentes e, sobretudo, com respeito pela dignidade de cada ser humano”.
Frisou que no concelho tem sido “feito caminho” e recordou que, “num terreno que a autarquia cedeu para esse efeito”, a APPACDM de Setúbal está a construir o Centro Miguel Simas, o qual contará com “um Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão para mais de 50 utentes e um lar residencial para 30 pessoas”, sendo “um passo concreto na resposta a necessidades sociais ainda muito escassas nesta área”.
André Martins adiantou que a autarquia está “a equacionar um apoio financeiro adicional para garantir que este projeto se concretize o mais rapidamente possível, com as condições necessárias à promoção da qualidade de vida e da autonomia das pessoas com deficiência intelectual”, mas sublinhou que o compromisso da edilidade ultrapassa a questão das infraestruturas.
“Vai à essência da inclusão: o envolvimento direto das pessoas com deficiência na vida ativa da comunidade. Foi com esse espírito que, ainda a semana passada, celebrámos um novo protocolo entre a Câmara Municipal de Setúbal e a APPACDM, com o objetivo de integrar utentes da instituição em serviços municipais, em atividades socialmente úteis e promotoras de autonomia”, recordou.
Notou que, no âmbito do protocolo, “quatro utentes da APPACDM estão a colaborar com a Biblioteca Pública Municipal de Setúbal e com estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama”, tendo, assim, “a oportunidade de adquirir novas aprendizagens, desenvolver competências sociais e profissionais e avançar no seu percurso de vida com mais autonomia e sentido de pertença à comunidade”.
O presidente da Câmara manifestou o desejo de “continuar a aprofundar” a estreita parceria com a APPACDM de Setúbal” iniciada em 2004, porque “a integração social e profissional das pessoas com deficiência é não só possível, como é essencial” para que todos se sentam melhor consigo próprios e com a comunidade.
“Não se trata de caridade, mas de justiça. Não se trata de concessão, mas de direitos que têm de ser reconhecidos e plenamente assumidos. Quero, por isso, manifestar o meu orgulho em fazer parte de um processo que cria condições para que mais pessoas se sintam integradas, úteis e felizes”, disse.
O presidente da APPACDM de Setúbal, José Maria Salazar, afirmou que era uma honra para a instituição ter sido convidada pela Humanitas para organizar as comemorações do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual, agradeceu o apoio da Câmara Municipal e salientou que a programação se centrou “na reafirmação da possibilidade de todos os cidadãos participarem e todos os domínios da intervenção humana”.
Após notar a evidência do “muito que ainda falta fazer” e que “a verdadeira inclusão” só acontece se houver uma “implicação consequente de todos”, José Maria Salazar sublinhou que é “em nome dos interesses mais profundos” das pessoas com deficiência intelectual e para “defesa dos seus direitos fundamentais” que a voz das entidades que com elas trabalham “tem de se fazer ouvir”.
A presidente da Humanitas, Helena Albuquerque, lembrou que a instituição deste Dia Nacional surgiu da “necessidade de criar espaços e momentos específicos para a deficiência intelectual estar presente”, tendo sido consagrado por unanimidade pela Assembleia da República em 2023, após esta federação, atualmente com 48 associados, ter apresentado uma petição com mais de 10 mil e 200 assinaturas.
Segundo a mesma responsável, a deficiência intelectual tem “dois ‘handicaps’ para a inclusão” em comparação com as deficiências físicas, nomeadamente a sua “invisibilidade”, que “muitas vezes não deixa perceber a existência da deficiência e provoca falta de empatia nos cidadãos”, e o facto de resultar em “problemas para comunicar na primeira pessoa”
Helena Albuquerque afirmou que o desafio lançado à APPACDM de Setúbal para organizar as comemorações deste ano se deve a esta ser considerada “uma das melhores instituições de apoio de todo o país”, realizando “um trabalho extraordinário”.