A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública, a adesão à Associação adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, que permite reforçar a capacidade técnica do município na implementação de políticas locais.[vc_column_text]A rede adapt.local, criada em dezembro de 2016 pelos municípios beneficiários do projeto ClimAdaPT.Local, tem como objetivos dinamizar a adaptação local às alterações climáticas em Portugal e fomentar um processo contínuo de planeamento adaptativo para fortalecer a capacidade dos municípios e outras entidades em integrar a adaptação climática nas suas políticas.
A rede conta com 29 associados efetivos, os municípios de Almada, Amarante, Baião, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Vide, Coruche, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Mafra, Matosinhos, Montalegre, Odemira, Seia, Sintra, Tomar, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca do Campo.
Esta estrutura incorpora também um grupo de duas dezenas de associados auxiliares, composto por comunidades intermunicipais, instituições de ensino superior, organizações não governamentais e empresas.
A adesão da Câmara Municipal de Setúbal permite o acesso a boas práticas, experiências e ferramentas partilhadas pelos municípios associados, o que permite reforçar a capacidade técnica do município na implementação de políticas e ações adaptadas às especificidades locais.
No âmbito da afirmação do compromisso climático, a adesão a esta rede reforça a imagem do município como líder na ação climática, alinhando-se com as metas globais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A maior facilidade em identificar oportunidades de financiamento nacional e europeu e em estabelecer parcerias, o acesso e desenvolvimento de iniciativas de sensibilização e formação, essenciais para envolver e capacitar cidadãos, empresas e outros agentes locais na adoção de práticas sustentáveis são outras vantagens.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, igualmente, uma verba de dois mil euros anuais para o pagamento de custos de adesão à rede adapt.local , a qual será efetivada após a aprovação pela Assembleia Municipal e o Visto Prévio do Tribunal de Contas.
[vc_row][vc_column]Apoio a escolas reforçado em 25 mil euros[vc_column_text]A Câmara Municipal aprovou a atribuição de um apoio financeiro de 25 mil euros aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do concelho para o desenvolvimento de projetos educativos.[vc_column_text]A deliberação indica que “a rede escolar pública do concelho integra seis agrupamentos de escolas e três escolas não agrupadas, com um total de 16.266 alunos, que, ao longo do ano letivo, desenvolvem projetos e atividades com vista ao aprofundamento dos currículos e a possibilitar de experiência educativa abrangente e enriquecedora”.
Perante esta situação, a Câmara Municipal de Setúbal deliberou a atribuição de um apoio financeiro no montante global de 25 mil euros aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a organização e funcionamento dos seus serviços e da gestão corrente, assim como para apoiar ou comparticipar no apoio às atividades complementares das escolas.
O Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama recebe 4750 euros, enquanto o Agrupamento de Escolas Luísa Todi fica com 3500 euros e os agrupamentos de escolas Ordem de Sant’Iago e Barbosa du Bocage recebem, respetivamente, 3250 euros.
Ao Agrupamento de Escolas de Azeitão é atribuído 2500 euros, enquanto ao Agrupamento de Escolas Lima de Freitas e à Escola Secundária D. João II é concedido, respetivamente, apoio de 2250 euros.
Já as escolas secundárias de Bocage e D. Manuel Martins, recebem, respetivamente, 2000 e 1250 euros.[vc_row][vc_column]Mais apoio à família garantido nos jardins de infância de Azeitão[vc_column_text]A Autarquia aprovou a atualização de um protocolo de colaboração para o desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família nos três jardins de infância de Azeitão no decorrer do presente ano letivo.[vc_column_text]O protocolo, a celebrar pelo município de Setúbal com o Agrupamento de Escolas de Azeitão e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira, define os termos de funcionamento das AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família para as crianças matriculadas e admitidas nos jardins de infância da Brejoeira, de Vendas de Azeitão e de Casal de Bolinhos.
A Câmara Municipal de Setúbal cede as instalações e equipamentos dos três equipamentos, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 09h00, das 12h00 às 13h00 e das 15h00 às 19h30, para as AAAF.
Já nas interrupções letivas, os espaços são cedidos de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 19h30.
O objetivo é que, em face dos constrangimentos dos horários dos pais e encarregados de educação, as crianças possam permanecer mais tempo nos estabelecimentos de ensino, envolvendo-se em tarefas complementares de ação educativa, as quais decorrem entre 1 de setembro e 31 de julho.
Além da cedência de espaço e equipamentos e de suportar as despesas decorrentes dessa utilização, a autarquia transfere mensalmente à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira um apoio de 10.069,85 euros, montante correspondente à frequência das crianças no prolongamento de horário.[vc_row][vc_column]Concursos aprovados requalificam três espaços públicos de Setúbal[vc_column_text]A Câmara Municipal aprovou, também na reunião pública de 7 de maio, a abertura de três concursos para a requalificação de espaços públicos no concelho, num investimento global superior a 680 mil euros.[vc_column_text]A empreitada de “Construção do espaço entre a Rua Tomás Ribeiro e Caminho de Ferro – 2.ª Fase”, na freguesia do Sado, com o preço-base fixado em 312 mil 112 euros, ao qual acresce a taxa de IVA, tem como objetivo a transformação de um espaço descaracterizado numa zona verde e de lazer para usufruto pela população.
Os trabalhos a realizar contemplam a execução de pavimentos, iluminação pública, rede de distribuição em baixa tensão e instalações elétricas, equipamento e mobiliário urbano, rede de rega, plantações, sementeiras e um furo para captação de água subterrânea.
Já o procedimento de contratação pública da empreitada “Construção de espaço nas traseiras da Rua de Vanicelos e Praceta das Amoreiras”, na União das Freguesias de Setúbal, com preço-base fixado em 198 mil 160 euros, visa a criação de uma zona verde e a melhoria da mobilidade rodoviária e pedonal.
A repavimentação das traseiras da Rua de Vanicelos com diferentes tipos de pavimento de forma a diferenciar a utilização do espaço e a requalificação das caldeiras, a criação de uma zona verde de enquadramento na Praceta das Amoreiras e a criação de locais de estadia são ações a realizar no âmbito desta empreitada.
A via ali existente será, igualmente, beneficiada com o melhoramento do traçado viário, da rede de drenagem, do pavimento e respetivas acessibilidades.
O terceiro procedimento aprovado na reunião pública de ontem visa a “Construção de espaço público no interior do quarteirão definido pela Avenida Infante D. Henrique e Ruas Dr. António Forjaz, Pulido Valente e Bairro Afonso Costa”, com o preço-base fixado em 169 mil 970,12 euros, acrescido de IVA.
A intervenção tem como principal objetivo disciplinar o uso pedonal e rodoviário, facilitar a mobilidade pedonal e reforçar as acessibilidades, quer na área de intervenção, quer na ligação ao espaço envolvente.
O projeto de requalificação para esta zona da freguesia de São Sebastião prevê a criação de lugares de estacionamento, áreas de circulação viária e pedonal, a criação de um espaço verde e de zonas de lazer e de prática de atividades desportivas.[vc_row][vc_column]Equipamento cultural A Gráfica vai ser requalificado[vc_column_text]A Câmara Municipal aprovou a adjudicação da empreitada de requalificação do espaço cultural A Gráfica – Centro de Criação Artística, num investimento de cerca de 400 mil euros.[vc_column_text]A empreitada foi adjudicada à empresa Recreare Lda. pelo valor de 393 mil 375,27 euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
A intervenção, com um prazo de execução de 90 dias, visa a substituição integral das coberturas do equipamento municipal e a melhoria da eficiência energética do edifício.[vc_row][vc_column]Colaboração com IPS garante formação audiovisual na Bela Vista[vc_column_text]A Câmara Municipal aprovou a celebração de um protocolo com o IPS – Instituto Politécnico de Setúbal para a disponibilização de formação em audiovisual no Estúdio de Som e Imagem da Bela Vista.[vc_column_text]O protocolo tem como objetivos disponibilizar formação gratuita e certificada aos jovens utilizadores do estúdio e reforçar o caráter formativo do projeto, conferindo-lhe maior sustentabilidade e contribuindo para a criação de percursos que valorizem os talentos locais.
A parceria, destaca a deliberação, constitui também “uma mais-valia na implementação de um modelo de aprendizagem em cascata, em que os jovens formandos possam, posteriormente, assumir o papel de formadores junto de novos utilizadores, promovendo a partilha de conhecimento, a responsabilidade coletiva e a continuidade do projeto ao longo do tempo”.
O Estúdio de Som e Imagem da Bela Vista, projeto inserido no programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade, tem como objetivo valorizar no potencial criativo dos jovens residentes dos cinco bairros de habitação pública municipal abrangidos – Alameda das Palmeiras, Bela Vista, Forte da Bela Vista, Quinta de Santo António e Manteigadas – através do acesso a ferramentas técnicas e espaços de experimentação artística.
O espaço assume-se como “um polo dinamizador de competências na área da produção audiovisual e musical, oferecendo aos jovens uma oportunidade concreta de expressão, desenvolvimento pessoal e envolvimento ativo na comunidade”.
Através da utilização de tecnologia audiovisual e do acompanhamento por parte de jovens que integram a Comissão de Gestão do Estúdio, este espaço “tem vindo a afirmar-se como um lugar de pertença, aprendizagem e inovação”.[vc_row][vc_column]Município adere a rede para homenagear Christian Andersen e Niels Fischer[vc_column_text]A Autarquia aprovou, ainda na reunião pública de 7 de maio, a celebração de um protocolo de cooperação que visa a criação de uma Rede de Municípios para homenagear a vida e obra do escritor Hans Christian Andersen e do artista plástico Niels Fischer.[vc_column_text]O protocolo “Andersen e Fischer, dois amigos dinamarqueses em Portugal”, a celebrar com os municípios de Abrantes e da Sertã e com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, contempla a realização de iniciativas conjuntas com o objetivo de preservar o legado literário e artístico de Andersen e de Fischer.
Niels Fischer construiu uma profunda ligação à cidade de Setúbal, onde escolheu viver e deixar uma marca duradoura, através da sua relação com o Museu do Trabalho Michel Giacometti e a comunidade local.
A admiração pela memória e obra de Hans Christian Andersen, aliada ao carinho por Setúbal, refletiu-se em projetos culturais que uniram o imaginário nórdico às paisagens e gentes portuguesas.
Com a dinamização deste protocolo, pretende-se “não só preservar essas ligações afetivas e artísticas, mas também perpetuar o espírito de amizade, interculturalidade e criatividade que Fischer e Andersen representam”, sublinha a deliberação camarária.
O objetivo é constituir uma rede de municípios que inicie um processo conjunto de homenagem à ação do filantropo e designer dinamarquês, falecido em 2015, e que promova um programa comemorativo dos 220 anos do nascimento Hans Christian Andersen em 2025.