O presidente da Câmara Municipal, André Martins, destacou em 11 de abril, na apresentação de um projeto de recolha de resíduos em dois bairros de Setúbal, a importância da colaboração da população para a defesa da saúde pública.
“Queremos reafirmar a importância de todos colaborarmos de uma forma participativa no interesse público. A questão dos resíduos é uma questão de saúde pública e, portanto, é do interesse de todos”, disse o autarca na apresentação de um projeto pioneiro de recolha de resíduos porta a porta nos bairros Santos Nicolau e Nossa Senhora da Conceição, desenvolvido em conjunto com representantes de moradores.
O projeto também envolve os Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS) e a Junta de Freguesia de São Sebastião, tendo o presidente da Câmara sublinhado na cerimónia realizada no Mercado da Conceição que “a população do Bairro Santos Nicolau e do Bairro da Conceição deve colaborar com os serviços para se melhorar a qualidade de vida e o ambiente e se defender a saúde pública”.
André Martins saudou os SMS e recordou o compromisso assumido no início do mandato, em 2021, de fazer regressar a água e o saneamento à gestão pública, cumprido com a criação e a instalação dos SMS, tendo depois sido acrescentada a recolha dos resíduos às suas competências.
“Os resultados são muito positivos. Já fizemos uma transformação profunda em Azeitão e agora estamos a fazer aqui”, afirmou, lembrando que a “Câmara Municipal tem a responsabilidade da recolha e de envolver as populações na recolha”, mas depois deposita os resíduos nos aterros da Amarsul, empresa com a qual há “um conflito”.
Após recordar a privatização da empresa em 2013, tendo as autarquias ficado com 49 por cento do capital, o autarca disse que os municípios “são obrigados por lei a depositar os resíduos na Amarsul” e lembrou que o preço da tonelada subiu de 20 para 77 euros entre 2020 e hoje, o que considerou “um roubo que são as câmaras municipais que pagam e depois, naturalmente, refletem” nas faturas pagas pelos munícipes.
“Os munícipes fazem um grande esforço para resolver o problema e depois há quem tenha o lucro”, afirmou, admitindo que “a Câmara Municipal de Setúbal não pode refletir diretamente este custo nos munícipes, porque é incomportável para as famílias”, razão pela qual o orçamento municipal “está a ser fortemente penalizado” com o pagamento de “600 mil euros por mês” à Amarsul.
O presidente do conselho de administração dos SMS, Carlos Rabaçal, disse que já está no terreno a recolha seletiva porta a porta dos resíduos indiferenciados, “que é uma novidade, a juntar à recolha seletiva porta a porta de biorresíduos, que já existia” desde o ano passado, e que os serviços estão “a tentar que Amarsul faça a recolha seletiva do vidro, do cartão e do plástico”, para que haja uma recolha seletiva de resíduos integral.
No início, o processo da recolha porta a porta dos biorresíduos abrangeu apenas os particulares, estando agora a ser alargado à restauração dos dois bairros, tendo Alexandre Freire, engenheiro dos SMS, adiantado que, no que diz respeito aos restaurantes, este serviço vai ser “alargado para o resto da cidade”.
Segundo Carlos Rabaçal, o sistema tem a vantagem de “não haver na rua contentores de grande dimensão”, nem “espaços de depósito de resíduos à volta dos contentores”, o que “garante maior salubridade pública”, e de haver “uma recolha mais efetiva e mais controlada de toda a tipologia de resíduos, para um tratamento mais adequado de cada uma das tipologias”.
Alexandre Freire frisou que a recolha seletiva permite valorizar a própria matéria orgânica dos resíduos, por compostagem, e é uma obrigação que resulta das diretivas comunitárias e da legislação nacional.
O presidente dos SMS indicou que o sistema implementado resultou de um processo de participação dos moradores e de uma reflexão feita no âmbito dos serviços no sentido de serem encontradas as soluções mais adequadas para darem a resposta mais eficaz para transformar a zona “num bairro qualificado e exemplar no contexto da cidade” de Setúbal.
“Este é um bairro exemplar na vivência quotidiana, um bairro exemplar do ponto de vista urbano e da mobilidade, mas em que a questão dos resíduos está identificada como uma questão central que tinha de ser resolvida. Começámos exatamente por esta prioridade que foi definida pelos próprios moradores nas reuniões que tivemos”, afirmou.
O presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Luís Matos, salientou que “o espaço público é de todos e a sua limpeza tem de partir de todos”, recordou que “os restos de comida ficavam à volta dos contentores e havia uma lacuna grave na recolha ao fim de semana”.
Após lembrar a oferta de restauração existente nos bairros Santos Nicolau e da Conceição, adiantou que a intenção é fazer o mesmo que na zona ribeirinha, onde “reuniões intensas” com a União das Freguesias de Setúbal e os SMS permitiram implementar um sistema de recolha de biorresíduos porta a porta junto dos restaurantes, acabando com “o mau cheiro e a insalubridade que havia às segundas-feiras”.
Luís Matos frisou que “os moradores são importantíssimos neste processo” e sublinhou que o sistema foi discutido numa reunião do programa municipal de participação cidadã “Ouvir a População, Construir o Futuro” e implementado com os contributos dos moradores do grupo de trabalho então constituído, aos quais agradeceu a colaboração.
De acordo com o autarca, o sistema de recolha porta a porta pode depois ser alargado a outras zonas da freguesia, como o Bairro Dias, Aranguez e Fontainhas. “Queremos fazer do Bairro Santos Nicolau um modelo para ser replicado noutras zonas da cidade”, disse.
Morador há 40 anos no bairro Santos Nicolau, Mário Guerreiro, membro do grupo de trabalho, afirmou que o trabalho da autarquia em conjunto com os habitantes teve início há seis anos e que o atual executivo municipal lhe deu seguimento.
“A Câmara Municipal continua a apoiar este projeto de valorização do bairro e da cidade, que está a ser bem desenvolvido dentro das suas possibilidades. O município fala com as populações e resolve os problemas”, disse, enquanto outro membro do grupo de trabalho, Arnaldo Ruaz, alertou para a necessidade de os moradores apanharem os dejetos dos cães e sensibilizarem os vizinhos para fazerem o mesmo.