Um apoio de perto de 165 mil euros a clubes e associações ao abrigo da Matriz de Apoio de Desenvolvimento Desportivo foi aprovado pela Câmara Municipal de Setúbal, em reunião pública realizada no dia 20 de novembro.
O financiamento, no total de 164 mil e 960,30 euros, destina-se apoiar a atividade regular e programada de 45 clubes e associações desportivas do concelho para 2024, “um número que tem aumentado ao longo dos anos”, assinala a deliberação.
Ao abrigo da Matriz de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo, os montantes são variáveis, calculados de acordo com uma pontuação encontrada pelo somatório da ponderação de parâmeros técnicos.
“A aplicação da matriz tem como objetivo fazer a distribuição dos apoios com critérios de equidade, conferindo segurança à decisão”, o que permite financiar o associativismo, “uma das formas mais eficientes de promover e incentivar o desporto junto da população”, acentua a Câmara Municipal de Setúbal.
Neste sentido, o estabelecimento de parcerias com as coletividades locais que atuam neste domínio é “uma mais-valia para o município”, pois “potencia os recursos existentes e promove uma oferta de qualidade próxima da comunidade”.
Ao longo dos anos, a autarquia tem procurado “manter um apoio contínuo aos clubes e associações desportivas do concelho”, que se traduzem de várias formas, como previsto no Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo.
Este instrumento, além do financiamento direto de atividades regulares através da matriz, enquadra a comparticipação da atividade pontual, o apoio logístico a eventos, as isenções de taxas na utilização de equipamentos desportivos municipais e a cedência de transporte municipal.
Apoio material e financeiro à modernização e recuperação de instalações e equipamentos desportivos e cedência gratuita da gestão de instalações desportivas municipais e de espaços municipais para sedes sociais por meio de mecenato são outras ações asseguradas pelo município.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto aprova relatório final
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ainda, na mesma reunião camarária, o Relatório Final do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto do Município de Setúbal, que integra os contributos recebidos na fase de consulta pública.
O relatório final provisório foi submetido a consulta pública entre 16 de agosto e 26 de setembro, durante a qual se registaram cinco participações, posteriormente desagregadas num total de 72 propostas de contributos e/ou comentários.
O processo de análise conduzido pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, responsável pela coordenação da elaboração do PEDDS – Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto do Município de Setúbal, resultou no acolhimento de 29 contributos, dos quais 12 foram parcialmente vertidos para a versão final do documento.
Estes resultaram, principalmente, na correção de dados estatísticos e na densificação de várias fichas de ação.
Os restantes contributos e/ou comentários não foram acolhidos por estarem fora do âmbito do PEDDS ou por não apresentarem uma proposta concreta de melhoria ou de alteração.
O Relatório Final do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto do Município de Setúbal vai ser agora submetido a deliberação da Assembleia Municipal.
A elaboração do documento, coordenado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, baseou-se numa dinâmica de construção colaborativa resultante da participação ativa de vários atores, assim como da compreensão das necessidades e expetativas dos cidadãos.
A importância do desporto e da atividade física para o desenvolvimento social e económico do concelho são aspetos centrais do PEDDS, constituindo-se como principais objetivos o aumento da prática regular de desporto e de atividade física, a melhoria da qualidade e gestão das infraestruturas desportivas municipais e o apoio ao movimento associativo local.
Para concretizar estes objetivos, foi estabelecida uma abordagem estratégica suportada num processo de diagnóstico que teve por base metodologias de recolha e análise documental, um inquérito por questionário realizado a todas as entidades e organizações desportivas do concelhio, além de outros métodos de recolha direta, como workshops, focus group e entrevistas.
O plano estratégico é constituído por três capítulos, designadamente o enquadramento temático e conceptual do desporto e do seu enquadramento na atividade municipal, a análise da oferta e da procura desportiva, principalmente suportado nos processos de auscultação dos atores locais, e o plano de ação e mecanismos de monitorização e acompanhamento.