O Conselho Municipal de Educação de Setúbal, reunido no dia 30 de outubro, apontou este ano letivo como o que regista mais falta de professores e pessoal não docente nas escolas nos últimos anos, com consequências para a promoção de uma educação inclusiva.
A vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carla Guerreiro, que preside a este órgão, indicou na reunião periódica do Conselho Municipal de Educação de Setúbal, no Forte de Albarquel, que se verifica um envelhecimento dos profissionais, a ausência de políticas para tornar as carreiras mais atrativas e situações de doença.
“Estamos agora a trabalhar no Mapa de Pessoal para 2025 para não mexermos nos lugares das escolas. Este ano, chegámos à conclusão de que vamos ter de acrescentar lugares, uma vez que as situações de reforma, de ausências e baixas e de saídas para outras entidades empregadores são mesmo muitas. Esta é a situação mais complexa com a qual nos deparamos atualmente”, sublinhou.
De acordo com os dados mais recentes, partilhados pela vice-presidente do município, “vão aposentar-se até ao final do ano mais seis trabalhadores nas escolas” e mais de meia centena de assistentes operacionais têm, este ano letivo, 65 anos ou mais, o que significa que “estes trabalhadores podem sair do sistema educativo para o ano ou nos próximos anos”, alertou.
Para Carla Guerreiro, a falta de meios e recursos afeta o desenvolvimento de respostas que permitam uma educação verdadeiramente inclusiva.
Neste âmbito, o Conselho Municipal de Educação apontou também a importância da articulação com a área da saúde e o reforço dos recursos humanos nas escolas e nos jardins de infância e de respostas e adaptações das escolas no português como língua não materna.
O encontro serviu igualmente para a tomada de posse da coordenadora das Bibliotecas Escolares do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Helena Ferreira, que se junta, assim, aos diversos elementos que compõem o Conselho Municipal de Educação.
Este órgão de consulta tem por objetivo analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo, propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia.
O grupo de conselheiros inclui também o presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, e o presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Luís Matos, neste caso em representação dos presidentes das cinco juntas de freguesia do concelho.
Orlando Fragata, da delegação Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, e Tiago Cruz, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, são outros membros deste órgão, que integra também os diretores de todos os agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas do concelho e respetivos representantes dos conselhos pedagógicos.
Compõem ainda o conselho representantes do Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida, do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, do Instituto Português do Desporto e Juventude, da Polícia de Segurança Pública e do Instituto Politécnico de Setúbal
Este órgão integra ainda representantes dos docentes de educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário público, da rede de educação e ensino básico e secundário privados, das instituições particulares de solidariedade social, das associações de estudantes e das associações de pais e de encarregados de educação do concelho.