A Comissão Municipal de Proteção Civil de Setúbal está a acompanhar a declaração de situação de alerta emitida para Portugal continental, devido a risco máximo de incêndio florestal, e reforçou a vigilância e limitações no Parque Natural da Arrábida.
Na sequência da declaração do risco de incêndio de nível vermelho, decretada pelo Governo, iniciada às 13h00 de 15 de setembro e que agora, após uma prorrogação do prazo, se mantém até às 23h59 de dia 19, a Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) de Setúbal realizou já duas reuniões, em que participaram entidades de proteção e socorro, emergência e assistência que a compõem.
Na primeira reunião, a 16 de setembro, foram decididas medidas de reforço da vigilância no Parque Natural da Arrábida, assim como a colocação de avisos a proibir a utilização dos parques de merendas localizados nesta área protegida, concretamente na Comenda e no Alambre.
Num balanço da situação verificada no concelho de Setúbal, feito na segunda reunião, no dia 17, não há registo de ocorrências relevantes em termos de fogos rurais, mas a CMPC, no âmbito da monitorização da evolução do cenário, adotará medidas complementares, caso se justifiquem.
A declaração de estado de alerta emitida pelo Governo, inicialmente a vigorar até 17 de setembro e prorrogada até dia 19, embora indique restrições gerais a nível nacional, aponta a necessidade da adoção de medidas preventivas e especiais de reação consoante o risco de incêndio seja elevado, muito elevado ou máximo.
O Governo definiu aponta a adoção de medidas de caráter excecional para todo o território nacional, como a interdição do acesso, circulação e permanência no interior de espaços e caminhos florestais, bem como noutras vias que os atravessem, assim como fazer fogo ou fumar nestes locais.
Está proibida a realização de queimadas e queimas de sobrantes e de trabalhos florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria e nos demais espaços rurais com motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.
Fica ainda proibida a utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão.
O Governo determina “a elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro”.
A declaração da situação de alerta define ainda um aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, de saúde pública e apoio social, a par da mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.