O Estudo de Impacte Ambiental para a instalação de uma unidade de conversão de lítio na Península da Mitrena, Setúbal, encontra-se em fase de consulta pública até 24 de outubro, no Portal Participa.
A consulta pública, conduzida pela CCDR-LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, decorre pelo período de 30 dias úteis.
Todos os contributos enviados diretamente à CCDR-LVT, ou através do Portal Participa, acessível em www.participa.pt, serão considerados para a conclusão do estudo de impacte ambiental da instalação da unidade industrial de conversão de lítio na Sapec Bay, localizada na Mitrena.
O licenciamento ou autorização do projeto só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental Favorável ou Favorável Condicionada, a emitir, neste caso, pela CCDR-LVT.